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Aspectos Iniciales de la Reforma de la Educación media a través de una revisión de literatura

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24i00.18182

Palabras clave:

Educación, Enseñanza de la Historia, Reforma de la Educación Media, Ley nº 13.415/2017

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo mapear la producción de tesis y disertaciones realizadas entre 2012 y 2022, que problematizan la Reforma de la Educación Media en Brasil, establecida a través de la Ley Federal nº 13.415/2017 (BRASIL, 2017). Situado en el campo de la Enseñanza de la Historia, el estudio propuesto es parte inicial de una investigación de doctorado en la cual se propone investigar el “no lugar” de la disciplina de Historia en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, en la etapa de la Educación Media. Al considerar la Historia como un campo de conocimientos necesarios para la formación humana, política y ciudadana, la comprendemos como un corpus de conocimientos específicos que contribuyen en gran medida a la comprensión de la acción humana en (y) a través del tiempo. Estos conocimientos nos permiten comprender cómo nos hemos convertido en lo que somos, considerando nuestra condición histórica que es temporal. Al conocer las acciones humanas que han dado lugar a nuestra realidad actual, es posible reflexionar acerca de las problemáticas que nos han llevado al actual tiempo histórico, así como vislumbrar qué acciones humanas pueden transformar el futuro, por medio de las posibles intervenciones en la historia en el presente. Por lo tanto, consideramos que la historia como disciplina escolar contribuye a la formación de identidades individuales y colectivas, por medio de procesos de identificación que pueden establecerse mediante el conocimiento de la historia que nos precede, y que se basa en un proceso colonizador que se reelabora y actualiza como un proyecto político-ideológico neoliberal imperialista en el mundo occidental, y en este caso específico, en la sociedad brasileña. De esta manera, comprendemos que este texto también se constituye como una guía para las delimitaciones y definiciones de la investigación en desarrollo. Además, se trata de conocer los estudios producidos por otros/as colaboradores/as por supuesto tienen mucho que contribuir a la comprensión de la (des) reforma.

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Biografía del autor/a

Guilherme Henrique da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Marizete Lucini, Universidade Federal de Sergipe

Professora Associada IV no Departamento de Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP). Pós-doutorado (UFRGS).

Citas

ALVES-MAZZOTTI, A. J. A “revisão de literatura” em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. N. (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

ANDRÉ, P. B. “Somos o país em que mais se estuda geografia em todo o mundo...”: os discursos em defesa da legitimidade geografia como disciplina autônoma da educação básica. 2022. 363 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022.

BARROS, R. Reforma do Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular: sujeitos, contradições e impactos sobre o lugar da Filosofia no currículo. 2021. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Norte da Paraná, Jacarezinho, 2021.

BEZERRA, P. Ricardo Paes de Barros, Economista. “não tem sentido o estado ser dono da escola”. Istoé Dinheiro, 2017. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/nao-tem-sentido-o-estado-ser-dono-de-escola/. Acesso em: 10 jun. 2022.

BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BLOCH, M. Apologia da História ou O Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

BOOTE, D. N; BEILE, P. Scholars before researchers: on the centrality of the dissertation literature review in research preparation. Educational Researcher, v. 34, n. 6, ago. 2005. DOI: 10.3102/0013189X034006003.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Projeto de Lei n. 6840, de 27 de novembro de2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

CAMPOS, F. G. O lugar da sociologia no Novo Ensino Médio: os impactos da BNCC para o ensino, currículo e integração curricular. 2020. 108 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino de Sociologia) – Universidade Federal do Vale do São Francisco, Juazeiro, 2020.

CASTRO, E. R. et al. A revisão de literatura em teses de doutorado: análise de condução e redação. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 54, p. 27-47, 2020. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1190. Acesso em: 12 ago. 2022.

COSTA, A. G. V. A. Flexibilização do Ensino Médio no Brasil: impactos e impasses na formação filosófica dos licenciados. 2018. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

FINK, A. Conducting research literature reviews: From the Internet to paper. 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2005.

GALVÃO, E. L. P. Ensino de Sociologia: repensando práticas pedagógicas a partir da Lei da Reforma do Ensino Médio e da LDB n. 9.394/96. 2022. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2022.

GALVÃO, T. F.; PEREIRA, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 183-184, 2014. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742014000100018. Acesso em: 12 ago. 2022.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990.

LUCINI, M. Ensino de História e formação para a cidadania: reflexões sobre a intencionalidade no ensino de História como elemento de formação histórica, política e cidadã. In: CERRI, L. F. (org.). Os jovens e a História: Brasil e América do Sul. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2018.

MELO, E. M. S. A filosofia no contexto do novo ensino médio: disciplinaridade e interdisciplinaridade em questão. 2022. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.

MONTEIRO, É. F. O ensino de Sociologia no Ensino Médio Integral em tempo integral: a parceria público-privada entre o Governo de Santa Catarina e o Instituto Ayrton Senna. 2020. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2020.

NADAI, E. O ensino de história no Brasil: trajetória e perspectiva. Rev. Bras. de Hist, São Paulo, v. 13, n. 25/26, p. 143-162, 1993.

OKOLI, C. Guia para realizar uma revisão sistemática da literatura. EaD em Foco, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, e748, 2019. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/748/359. Acesso em: 13 ago. 2022.

OLIVEIRA, B. K. A. Políticas de currículo em cena: discursos dos professores de sociologia sobre a reforma do ensino médio (lei 13.415/2017). 2020. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2020. Disponível em: https://www.uern.br/controledepaginas/poseduc-disserta%C3%A7oes-2018/arquivos/6091brena_kecia_andrade_de_oliveira.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Rev. Diálogo Edu, Curitiba, v. 06, n. 19, p. 37-50, 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 12 ago. 2022.

SALMERON, L. S. Geografia e Ensino Médio: as perspectivas de alunos e professores no município de Campo Mourão-PR. 2020. 233 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/6356/1/Lucas%20da%20Silva%20Salmeron_2020.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.

SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Rev. bras. fisioter, São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-35552007000100013. Acesso em: 10 jun. 2022.

SOUSA, B. N. Estratégias e instrumentos de avaliação de efeitos de aulas fisicamente ativas no desempenho e na aprendizagem escolar: uma revisão sistemática de estudos de intervenções. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2022.

Publicado

10/07/2023

Cómo citar

SILVA, G. H. da; LUCINI, M. Construyendo en red: Aspectos Iniciales de la Reforma de la Educación media a través de una revisión de literatura. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 24, n. 00, p. e023004, 2023. DOI: 10.30715/doxa.v24i00.18182. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18182. Acesso em: 21 nov. 2024.