Estruturas e características da educação básica

Uma análise comparada dos sistemas educacionais alemão, brasileiro e italiano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29051/el.v10i00.19822

Palavras-chave:

Educação comparada, Sistema educacional, Educação básica

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a estrutura dos sistemas educacionais alemão, brasileiro e italiano na Educação Básica. Os referenciais teóricos são os documentos oficiais desses países. Os procedimentos metodológicos se baseiam na Educação Comparada e a análise de dados é realizada a partir dos aspectos da organização hierárquica, financiamentos e desafios. Essas divergências podem ser compreendidas à luz das realidades políticas, históricas, econômicas e sociais de cada nação. Os dados apontam o inegável direito constitucional à educação como um aspecto comum. No entanto, é necessário destacar que o estabelecimento desse direito nas Constituições não garante a qualidade e a efetividade do sistema educacional. Por fim, é necessário reconhecer que, apesar dessas similaridades e objetivos constitucionais, a efetividade na implementação e realização desses objetivos pode variar devido a fatores como recursos disponíveis, desigualdades sociais e desafios estruturais em cada país.

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Biografia do Autor

Caique Fernando da Silva Fistarol, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação. Bolsista CNPq.

Isabela Vieira Barbosa, Escola Barão do Rio Branco

Professora. Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau.  

James Dadam, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Professor - Departamento de Comunicação/Programa de Pós-graduação em Educação.  

Marcia Regina Selpa Heinzle, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Professora – Departamento de Educação/Programa de Pós-graduação em Educação.

Referências

ASSIS, B. S.; MARCONI, N. Efeito das políticas de provimento ao cargo de diretor na gestão escolar. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 4, p. 881-992, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190470. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/L75ZHgWjkBhkjCgM4f7sGyc/?lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988.

BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 65, p. 1, 05 abr. 2013. PLC 280/2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 128/2022. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022.

CARVALHO, E. J. G. Estudos comparados em educação: novos enfoques teórico-metodológicos. Acta Scientiarum. Maringá, v. 36, n. 1, p. 129-141, Jan.-June, 2014.

COMISSIONE EUROPEA. Eurydice. Istruzione Primaria, s. p., nov, 2022. Disponível em: https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/it/national-education-systems/italy/istruzione-primaria. Acesso em: 14 jul. 2023.

DEUTSCHLAND. Bundeszentrale für politische Bildung. Wie der Staat das Bildungswesen prägt, 2013. Disponível em: https://www.bpb.de/themen/bildung/dossier-bildung/145238/wie-der-staat-das-bildungswesen-praegt/. Acesso em: 06 jul. 2023.

DEUTSCHLAND. Kultusminiter Konferenz. The Education System in the Federal Republic of Germany 2019/2020: a description of the responsibilities, structures and developments in education policy for the exchange of information in Europe. Berlin: Secretariat of the Standing Conference of the Ministers of Education and Cultural Affairs of the Länder in the Federal Republic of Germany, 2021. Disponível em: https://www.kmk.org/fileadmin/Dateien/pdf/Eurydice/Bildungswesen-engl-pdfs/dossier_en_ebook.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.

DEUTSCHLAND. Kultusminister Konferenz. Bildungswege und Abschlüsse, 2023a. Disponível em:

https://www.kmk.org/themen/allgemeinbildende-schulen/bildungswege-undabschluesse.html Acesso em: 06 jul. 2023.

DEUTSCHLAND. Bundesministerium für Bildung und Forschung. Zusammenarbeit von Bund und Ländern, 2023b. Disponível em: https://www.bmbf.de/bmbf/de/bildung/zusammenarbeitvon-bund-und-laendern/zusammenarbeit-von-bund-und-laendern_node.html Acesso em: 06 jul. 2023.

EPSTEIN, E. H. The Problematic Meaning of ‘Comparison’ in Comparative Education. In SCHRIEWER, J.; HOLMES, B. (org). Theories and Methods in Comparative Education. Frankfurt-am-Main: Peter Lang, 1992. p. 3-23.

FRANCO, M. C. Estudos comparados em educação na América Latina, uma discussão teórico-metodológica a partir da questão do outro. In: FRANCO, M. A. C. (Org.). Estudos Comparados e Educação na América Latina. São Paulo: Cortez, 1992. p. 13-35.

GENZONE, A. Sistemi educativi europei a confronto: quali sono i più virtuosi? Lenius, s. p., nov. 2022. Disponível em: https://www.lenius.it/sistemi-educativieuropei/ Acesso em: 06 jul. 2023.

ITÁLIA. Decreto Legislativo n. 297, de 16 de abril de 1994. Approvazione del testo unico delle disposizioni legislative vigenti in materia di istruzione, relative alle scuole di ogni ordine e grado. Roma, 1994. Disponível em: https://www.miur.gov.it/documents/20182/21192/Decreto+legislativo+297+del+1994/377c571e-be98-44c6-8b19-8ff786f4c92b?version=1.0. Acesso em: 09 jul. 2023.

ITÁLIA. Lei n. 62, de 10 de março de 2000. Norme per la parità scolastica e disposizioni sul diritto allo studio e all'istruzione. Roma, 2000. Disponível em: https://www.miur.gov.it/web/guest/cos-e-la-scuola-non-statale. Acesso em: 18 jul. 2024.

ITÁLIA. Lei n. 27, de 3 de fevereiro de 2006. Norme in materia di scuole non statali. Roma, 2006. Disponível em: https://www.miur.gov.it/web/guest/cos-e-la-scuola-non-statale. Acesso em: 18 jul. 2024.

ITÁLIA. Decreto n. 89, de 20 de março de 2009. Revisione dell'assetto ordinamentale, organizzativo e didattico della scuola dell'infanzia e del primo ciclo di istruzione ai sensi dell'articolo 64, comma 4, del decreto-legge 25 giugno 2008, n. 112, convertito, con modificazioni, dalla legge 6 agosto 2008, n. 133. (09G0099). Roma, 2009. Disponível em: https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:decreto.del.presidente.della.repubblica:2009-03-20;89!vig=2020-12-30. Acesso em: 18 jul. 2024.

ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca. Il sistema educativo italiano. I quaderni di Eurydice, 29. Firenze: Indire, Unità Italiana di Eurydice, 2013. Disponível em: https://eurydice.indire.it/wp-content/uploads/2016/06/Quaderno_29.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023.

ITÁLIA. Decreto n. 129, de 28 de agosto de 2018. Regolamento recante istruzioni generali sulla gestione amministrativo-contabile delle istituzioni scolastiche, ai sensi dell'articolo 1, comma 143, della legge 13 luglio 2015, n. 107. (18G00155). Roma, 2018. Disponível em: https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:ministero.istruzione.universita.e.ricerca:decreto:2018-08-28;129!vig. Acesso em: 21 jul. 2023.

ITÁLIA. [Constituição (1948)]. Costituzione della Repubblica Italiana di 1948. Roma: Camera dei deputati, 2023a. Disponível em: https://giovani.camera.it/public/documenti/Costituzione_della_Repubblica_Italiana_SITO.pdf Acesso em: 15 jul. 2024.

ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione e del Merito. Missione e funzione, 2023b. Disponível em: https://www.miur.gov.it/web/guest/sistema-educativo-di-istruzione-e-formazione. Acesso em: 21 jul. 2023.

ITÁLIA. Ministero dell’Istruzione e del Merito. Sistema educativo di istruzione e di formazione, 2023c. Disponível em: https://www.miur.gov.it/web/guest/missione-e-funzione. Acesso em: 21 jul. 2023.

LANTERO, L; FINOCCHIETTI, C., GITTO, E. Scuole Estere in Italia e Scuole Italiane all’Estero: normativa, caratteristiche e riconoscimento dei titoli di studio. Doc Cimea, n. 134. Roma: Associazione CIMEA – Centro Informazioni Mobilità Equivalenza Accademiche, 2021. Disponível em: https://www.cimea.it/pagina-documenti-cimea. Acesso em: 20 jul. 2024.

MARSHALL, J. Introduction to Comparative and International Education. 2a. edição, Universidade de Derby: Reino Unido, 2019.

MOROSINI, M. C. Internacionalização do currículo: produção em organismos multilaterais. Roteiro, Joaçaba, v. 43, n. 1, p. 115-132, jan./abr, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2177-60592018000100007&script=sci_abstract. Acesso em: 15 jul. 2024.

PARENTE, C. M. D. Análise comparada da jornada escolar em países da União Europeia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 78-95, jan./mar. 2020. https://doi.org/10.1590/198053146760.

PARO, V. H. Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa Pensamento Educacional, v. 6, n. 14, p. 36-50, 2011. Disponível em: https://www.vitorparo.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Escolha-e-formacao-de-diretores.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

PARO, V. H. Diretor Escolar: educador ou gerente? São Paulo, SP: Cortez Editora, 2015.

Publicado

14/11/2024

Como Citar

FISTAROL, C. F. da S.; BARBOSA, I. V.; DADAM, J.; HEINZLE, M. R. S. Estruturas e características da educação básica: Uma análise comparada dos sistemas educacionais alemão, brasileiro e italiano. Revista EntreLinguas, Araraquara, v. 10, n. 00, p. e024026, 2024. DOI: 10.29051/el.v10i00.19822. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/entrelinguas/article/view/19822. Acesso em: 19 nov. 2024.