Estilhaços

Sobre modos (im)possíveis de pensar políticas queer

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175

Mots-clés :

Políticas queer, Políticas antigênero, Políticas educacionais

Résumé

A partir da composição de pequenas cenas que rememoram episódios recentes que retratam as disputas em torno das questões de gêneros e sexualidades no campo das políticas públicas no Brasil, procuro refletir sobre as (im)possibilidades de falarmos em políticas queer. Não seria utópico falarmos em políticas queer em uma sociedade ancorada em uma cultura cisheteropatriarcal e colonial? Se, por um lado, as cenas nos mostram que houve uma intensificação e fortalecimento de grupos e organizações antigênero, que vêm atuando dentro e fora das instituições no intuito de impedir avanços relacionados às políticas de gênero, elas também expõem o nível de (des)comprometimento de governos de esquerda com essas mesmas pautas. Como espelhos quebrados, essas cenas no ajudam a compreender esse cenário e imaginar, como nos sugere a pensadora Jota Mombaça, outros mundos possíveis a partir da quebra, da politização das feridas.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Késia dos Anjos Rocha, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Educação.

Références

ALMEIDA, R. Bolsonaro Presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/rTCrZ3gHfM5FjHmzd48MLYN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

BALIEIRO, F. F. “Não se meta com meus filhos”: a construção do pânico moral da criança sob ameaça. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, e185306, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/KttpD5GkPYPjH69DZxw6VcL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

BIROLI, F.; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M. D. C. M. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia: Disputas e Retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso: 23 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural e orientação sexual. Brasília, DF: MEC, SEF, 1997. v. 8.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC, SEF, 1998.

BRASIL. Programa Brasil Sem Homofobia. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2004.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 8 ago. 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: 23 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Secretários de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC, CONSED, UNDIME, 2018. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso: 23 jun. 2023.

CARDOSO, L. R. et al. Gênero em políticas públicas de educação e currículo: do direito às invenções. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 1458-1479, 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/44651. Acesso em: 12 set. 2020.

CHIARADIA, C. F.; CASSAL, L. C. B. Ressonâncias educativas de um conceito pseudocientífico: “ideologia de gênero e sexualidade na sociedade brasileira. Perspectivas de la Comunicación, Universidad de la Frontera, Chile, v. 12, n. 1, p. 227-258, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7254080.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.

CORRÊA, S.; KALIL, I. O. Políticas Antigénero en America Latina: Brasil – La catástrofe perfecta? Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, 2020. Disponível em: https://sxpolitics.org/GPAL/uploads/Ebook-Brasil%2020200204.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

CYFER, I. A bruxa está solta: os protestos contra a visita de Judith Butler ao Brasil à luz de sua reflexão sobre ética, política e vulnerabilidade. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, e185303, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/tBVkggdh9vqLVHgTmvfzZ7G/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

FASSIN, É. Campanhas antigênero, populismo e neoliberalismo na Europa e na América Latina. Cadernos De Gênero E Diversidade, v. 7, n. 1, p. 22–32, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/42911. Acesso em: 17 out. 2022.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

HALBERSTAM, J. A arte queer do fracasso. Tradução: Bhuvi Libanio. Recife: CEPE, 2020.

IRINEU, B. A. A política pública LGBT na agenda dos governos PT no Brasil: tensões entre o “ineditismo” e a política conciliatória. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 24, n. 2, p. 566-583, jul./dez. 2021.

JUNQUEIRA, R. A invenção da ideologia de gênero: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300004. Acesso: 02 jul. 2019.

LIONÇO, T. et al. “Ideologia de gênero” estratégia argumentativa que forja cientificidade para o fundamentalismo religioso. Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 599-621, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1519-549X2018000300011. Acesso em: 02 ago. 2020.

LUNA, N. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidades sexual na Câmara dos Deputados em 2015. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, e175018, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/FM5rbRhS5hDXSVmTXNQ73Wt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

MACEDO, E. As demandas conservadoras do Movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/JYfWMTKKDmzVgV8VmwzCdQK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

MACHADO, M. D. C. Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 25-54, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/PTHwmQfBxGnZ6H4LQ7tp8Dc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 out. 2022.

MISKOLCI, R. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à ideologia de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, e185302, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/7Yd3hfBsD9rH3NW3YqPpzvD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 ago. 2022.

MOMBAÇA, J. Não vão nos matar agora. Rio de Janeiro: Cobobó, 2021.

MOMBAÇA, J. Rastros de uma submetodologia indisciplinada. Concinnitas, Rio de Janeiro, ano 17, v. 1, n. 28, p. 341-354, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/concinnitas/article/view/25925. Acesso em: 02 maio 2023.

MOURA, F. P.; SALLES, D. C. O Escola Sem Partido e o ódio aos professores que formam crianças (des)viadas. Revista Periódicus, Salvador, v. 1, n. 9, p. 136-160, maio/out. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/25742. Acesso em: 10 set. 2019.

PARAÍSO, M. A ciranda do currículo, com gênero, poder e resistência. Currículo sem fronteiras, v. 16, n. 3, p. 388-415, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/paraiso.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.

PENNA, F. A. Escola sem partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

POCAHY, F. (Micro)políticas Queer. In: MESSEDER, S.; CASTRO, M. G.; MOUTINHO, L. (org.). Enlaçando sexualidades: uma tessitura interdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero. Salvador, BA: EDUFBA, 2016.

ROCHA, K. A. Da política educacional à política da escola: os silêncios e sussurros da diversidade sexual na escola pública. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, São Paulo, 2012.

SILVA, C. S. F.; BRANCALEONI, A. P. L.; OLIVEIRA, R. R. Base Nacional Curricular Comum e Diversidade Sexual e de Gênero: (Des)caracterizações. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12051/8347. Acesso em: 10 out. 2022.

VIANNA, C.; BORTOLINI, A. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, e221756, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Tc37WjhH7ywmFCpJJ4NbBCH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2022.

Publiée

01/08/2023

Comment citer

ROCHA, K. dos A. Estilhaços: Sobre modos (im)possíveis de pensar políticas queer. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 24, n. esp.1, p. e023007, 2023. DOI: 10.30715/doxa.v24iesp.1.18175. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18175. Acesso em: 22 nov. 2024.

Articles les plus lus par le même auteur ou la même autrice