Suplementação educacional para alunos dotados e talentosos do Programa Decolar
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v20.n3.9764Palavras-chave:
Suplementação educacional. Dotação. Talento.Resumo
O presente artigo propôs analisar as políticas públicas educacionais na oferta de suplementação educacional pelo Programa Decolar da rede de ensino municipal de São José dos Campos, interior de São Paulo, Brasil, no período de 2011 a 2013. A pesquisa de natureza exploratória buscou dados documentais no referido Programa. Concluiu-se que o atendimento educacional especializado em caráter suplementar ofertado foi realizado de acordo com as políticas públicas educacionais no período pesquisado e apontou algumas tendências na oferta da suplementação, como o aumento no número de atividades de um semestre para o outro e a influência do ambiente nos interesses manifestados pelos alunos.Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n.248, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27834-2841 Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Solicita parecer sobre definição do atendimento educacional especializado para alunos com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo. Parecer CNE/CEB No 06/2007. Brasília, DF, 01.02.2007, 8p. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb006_07.pdf>. Acesso em: 27 mai.2016
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 18 jun. 2016.
______. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n.221-A, 18 de novembro de 2011a. Seção 1 – Edição Extra, p.5-6. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 27 mar. 2016
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Orientações aos sistemas de ensino sobre o Decreto nº 7.611, 2011. Nota Técnica nº62. 2011/MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 08 de dezembro de 2011b, 4p. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/download/nota_tecnica_62.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2015.
GAGNÉ, F. Construção da Dotação em Talentos: Desenvolvimento de talentos de acordo com o modelo DMGT, (2005). In: GUENTHER, Z. C. Coleção Debutante, Lavras, MG, 2008, v.I, p.33-38.
GAGNÉ, F. Building gifts into talents.Talent development according to the DMGT.Veröffentlicht in: news&science. Begabtenförderung und Begabungsforschung.özbf, Nr. 19/Ausgabe 2, 2008, S. 27-30.
GAGNÉ, F; GUENTHER, Z. C. Desenvolvendo talentos: Modelo Diferenciado de Dotação e Talento – DMGT 2.0. In MOREIRA, L. C.; STOLTZ, T. (Coords) Altas
habilidades/superdotação, talento, dotação e educação. Curitiba: Editora Juruá, 2012.
GUENTHER, Z. C. Caminhos para desenvolver potencial e talento. Lavras: Ed. UFLA, 2011.
GUENTHER, Z. C. Crianças dotadas e talentosas... não as deixem esperar mais! Rio de Janeiro, LTC, 2012.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Censo Escolar 2011. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 19 jul. 2016
______. Censo Escolar 2012. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 19 jul. 2016
______. Censo Escolar 2013. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 19 jul. 2016
______. Censo Escolar 2015. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 19 jul. 2016
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Conselho Municipal de Educação. Deliberação CME 02/03. Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação infantil e no ensino fundamental do sistema municipal de ensino. Boletim do Município. São José dos Campos, SP, n.1599, 13/02/2004, p.17-18
______. Secretaria Municipal de Educação. Portaria 170/SME/12.Institui o Programa Decolar, na modalidade de Educação Especial, para atender os alunos bem dotados e talentosos matriculados nas unidades escolares de Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. Boletim do Município. São José dos Campos, SP, n.2.074, 06/07/2012a, p.34
______. Secretaria Municipal de Educação. Portaria 249/SME/12. Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas para o Programa Decolar aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Boletim do Município. São José dos Campos, SP, n.2.086, 21/09/2012b, p.18
______. Secretaria Municipal de Educação. Portaria 204/SME/13. Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas da Educação Especial, aos professores efetivos da REM. Boletim do Município. São José dos Campos, SP, n.2.154, 18/10/2013, p.30
______. Secretaria Municipal de Educação. Departamento de Educação Básica. Coordenadoria de Educação Especial. Programa Decolar – Desenvolvimento do Talento. Relatório das atividades de 2013. São José dos Campos, SP, jan.2014a, 61p.
______. Conselho Municipal de Educação. Deliberação CME 02/014. Dispõe sobre a oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos. Boletim do Município. São José dos Campos, SP, n.2.206, 22/08/2014b, p.50-51
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
