Organization of special education in a state network under public policy prisma

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11659

Keywords:

Special education, Public policy, State education network, Inclusive perspective.

Abstract

At present, opportunities for access to educational rights come up with the approval of documents inserted in the repertoire of public policies, which guarantee to students with special educational needs (NEE) the compulsory enrollment in the regular school and participating in the attendance at all levels of education. The objective of this study is to describe the organization of special education in Ceará the state education system, as of the 1988 Constitution, to identify articulations with national public policies and the development of own initiatives directed at the effective inclusion of students with NEE. For that, a documentary research was conducted, aimed to the study of legal and technical devices available within the scope of the administration of education in Ceará. Statistics have shown the growth of student enrollments in the regular schools, in replacement to the specialized classes / schools, the expression of national public policies, which ratify, at least in legal terms, the precepts of inclusive education.

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Author Biography

Geandra Cláudia Silva Santos, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri, Mestrado em Educação Especial pela UECE e Doutorado em Educação pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará, com atuação na graduação (cursos de licenciaturas) e professora do Programa de Pós-graduação em Educação da UECE - PPGE, na área de educação especial/inclusiva. Coordenadora de área do Pibid da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial na UECE, vinculado ao CNPq. Tem publicações na interface educação especial/inclusiva e subjetividade, com ênfase na formação e atuação de professores. 

References

BALBINOT. A. D. A Educação Especial no Ceará: um estudo da evolução dos indicadores entre 2005 e 2014. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 17, n.01, p.:74-79, jan.-mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/7147. Acesso em: 11 jun. 2018.

BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. A Escolarização de Alunos com Deficiência intelectual: Análises dos Indicadores Educacionais Brasileiros. In: BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. (Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de Alunos com Deficiência e a Pesquisa Nacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza, SEGOV, 1989.

CEARÁ. Política Estadual de Educação Especial: integração com responsabilidade. Fortaleza, CE: SEDUC, 1997.

CEARÁ. Resolução Nº 394/2004. Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2004.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 436/2012. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2012.

CEARÁ. Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE. Fortaleza: SEDUC, 2015. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/images/Desenvolvimento_da_Escola/diversidade/educacao_especial/acoes_programas_educacao_especial.pdf. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n° 456/2016. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2016a. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/ouvidoria/204-desenvolvimento-da-escola/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-especial/11294-educaca-especial. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Lei N.º 16.025/2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Fortaleza: ALCE, 2016b.

DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 11 jul. 2018.

FIGUEIREDO, R. V. As políticas regionais de educação especial no Nordeste. In: 26 REUNIÃO ANUAL DA ANPED, n. ed., 2003. Anais Novo governo novas políticas? Poços de Caldas: ANPED. p. 19-38. Disponível em: http://26reuniao.anped.org.br/. Acesso em: 20 maio 2018.

KASSAR, M. de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, Maio-Ago., 2011.

LANCILLOTTI, S. S. P. Deficiência e trabalho. Campinas – SP: Autores Associados, 2003.

MATOS, I. S. Formação continuada dos professores do AEE: saberes e práticas pedagógicas para a inclusão e permanência de alunos com surdocegueira. 2012. 218f. Dissertação, Mestrado em Educação, Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 29/12/2012.

MATOS, K. S. L. de. Pesquisa Educacional: O prazer de conhecer. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2001.

PIETRO, R. G. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. de. (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.

Published

02/01/2019

How to Cite

SILVA SANTOS, G. C. Organization of special education in a state network under public policy prisma. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 49–60, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i1.11659. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11659. Acesso em: 19 may. 2024.

Issue

Section

Artigos