Organização da educação especial em uma rede estadual de ensino sob o prisma das políticas públicas

Geandra Cláudia Silva Santos

doi:10.22633/rpge.v23i1.11659

Autores/as

Geandra Cláudia Silva Santos Universidade Estadual do Ceará (UECE) https://orcid.org/0000-0002-7782-6316

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11659

Palabras clave:

Educación especial, Políticas públicas, Redes staduales de ensñanzas, Perspectiva inclusiva.

Resumen

En la actualidad, surgen oportunidades de acceso a los derechos educativos con la aprobación de documentos insertados en el repertorio de las políticas públicas, que garantizan a los alumnos con Necesidades Educativas Especiales (NEE) la obligatoriedad de la matrícula en la escuela común y participar de la atención en todos los niveles de educativos. El presente estudio desea describir la organización de la educación especial, en la red estadual de enseñanza de Ceará, a partir de la Constitución de 1988, para identificar articulaciones con las políticas públicas nacionales y el desarrollo de iniciativas propias dirigidas a la efectividad de la inclusión escolar de los alumnos con NEE. Para estos fines, se realizó una investigación documental, dirigida al estudio de dispositivos legales y técnicos disponibles en el ámbito de la administración de la educación cearense. Las estadísticas demostraron el crecimiento de las matrículas de los alumnos en la escuela común, en sustitución de las clases / escuelas especializadas, expresión de las políticas públicas nacionales, que ratifican, al menos, en términos legales, los preceptos de la educación inclusiva.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Geandra Cláudia Silva Santos, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri, Mestrado em Educação Especial pela UECE e Doutorado em Educação pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará, com atuação na graduação (cursos de licenciaturas) e professora do Programa de Pós-graduação em Educação da UECE - PPGE, na área de educação especial/inclusiva. Coordenadora de área do Pibid da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial na UECE, vinculado ao CNPq. Tem publicações na interface educação especial/inclusiva e subjetividade, com ênfase na formação e atuação de professores.

Citas

BALBINOT. A. D. A Educação Especial no Ceará: um estudo da evolução dos indicadores entre 2005 e 2014. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 17, n.01, p.:74-79, jan.-mar. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/7147. Acesso em: 11 jun. 2018.

BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. A Escolarização de Alunos com Deficiência intelectual: Análises dos Indicadores Educacionais Brasileiros. In: BUENO, J. G.; MELETTI, S. M. F. (Orgs.) Políticas Públicas, Escolarização de Alunos com Deficiência e a Pesquisa Nacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013.

CEARÁ. Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza, SEGOV, 1989.

CEARÁ. Política Estadual de Educação Especial: integração com responsabilidade. Fortaleza, CE: SEDUC, 1997.

CEARÁ. Resolução Nº 394/2004. Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2004.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução Nº 436/2012. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEC, 2012.

CEARÁ. Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE. Fortaleza: SEDUC, 2015. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/images/Desenvolvimento_da_Escola/diversidade/educacao_especial/acoes_programas_educacao_especial.pdf. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n° 456/2016. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2016a. Disponível em: http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/ouvidoria/204-desenvolvimento-da-escola/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-especial/11294-educaca-especial. Acesso em: 02 jun. 2018.

CEARÁ. Lei N.º 16.025/2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Fortaleza: ALCE, 2016b.

DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 11 jul. 2018.

FIGUEIREDO, R. V. As políticas regionais de educação especial no Nordeste. In: 26 REUNIÃO ANUAL DA ANPED, n. ed., 2003. Anais Novo governo novas políticas? Poços de Caldas: ANPED. p. 19-38. Disponível em: http://26reuniao.anped.org.br/. Acesso em: 20 maio 2018.

KASSAR, M. de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 17, p. 41-58, Maio-Ago., 2011.

LANCILLOTTI, S. S. P. Deficiência e trabalho. Campinas – SP: Autores Associados, 2003.

MATOS, I. S. Formação continuada dos professores do AEE: saberes e práticas pedagógicas para a inclusão e permanência de alunos com surdocegueira. 2012. 218f. Dissertação, Mestrado em Educação, Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 29/12/2012.

MATOS, K. S. L. de. Pesquisa Educacional: O prazer de conhecer. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2001.

PIETRO, R. G. Educação especial em municípios paulistas: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. de. (Orgs). Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.