Sexual violence against people with disabilities in the last 10 years: a systematic review
DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v22i00.15335Keywords:
Sexual violence, People with disabilities, Systematic literature review, Sexuality, EducationAbstract
The sexual violence against people with disabilities are part of the various situations of violence reported to the authorities and attended by health, education, and social assistance professionals. This subject is part of the interest of national researchers from different areas of knowledge. The objective of this article was to investigate the Brazilian scientific production of the last 10 years regarding sexual violence against people with disabilities. The method used was the systematic literature review. The database selected was the Capes website. 26 articles were found in the period from 2009 to 2019. Most of these articles had field research on notifications of hospital visits related to violence, with only a few articles analyzing the incidence of sexual violence against people with disabilities. As much as there is significant research in the area, there are still issues related to sexual violence against people with disabilities to be researched.
Downloads
References
ABRAÇA. Manifesto: sou autista, tenho direito ao meu próprio corpo. Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo. 2016. Disponível em: http://abraca.autismobrasil.org/manifestocampanha2017/. Acesso em 13 set. 2019.
ASSIS, S. G. et al. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2305-2317, 2012.
AVANCI, J. Q.; PINTO, L. W.; ASSIS, S. G. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 2825-2840, 2017.
BASTOS, O. M.; DESLANDES, S. F. Sexualidade e deficiência intelectual: narrativas de pais de adolescentes. Physis, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 1031-1046, 2012.
BISOL, C.; SPERB, T. M. Discursos sobre a surdez: deficiência, diferença, singularidade e construção de sentido. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 26, n. 1, p. 07-13, 2010.
BRANDAO, E. R. Métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no Sistema Único de Saúde: o debate sobre a (in)disciplina da mulher. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 875-879, 2019.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 18769, 08 dez. 1993. PL 4100/1993.
BRASIL. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 01, 10 ago. 2009. PL 4850/2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. 104 p.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010. Brasília, DF: SDH-PR/SNPD; 2012.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 02, 07 jul. 2015.
CAMPOS, C. H.; SEVERI, F. C. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 962-990, 2019.
CAMPOS, G. W. S. SUS: o que e como fazer? Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1707-1714, 2018.
CARDOZO, P. S. Pessoas com deficiência e o protagonismo nos movimentos sociais. Revista de Iniciação Científica, v. 15, n. 1, p. 39-54, 2017.
CAVALCANTE, F. G.; MINAYO, M. C. S. Representações sociais sobre direitos e violência na área da deficiência. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 57-66, 2009.
CAVALCANTE, P.; RIBEIRO, B. B. O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1459-1477, 2012.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: KOLLER, S. H., COUTO, M. C. P. P., HOHENDORFF, J. V. (org.). Manual de produção científica. Porto Alegre, RS: Penso, 2014.
EICKMANN, S. H.; EMOND, A. M.; LIMA, M. Avaliação do desenvolvimento infantil: além do neuromotor. J. Pediatr. (Rio J.), Porto Alegre, v. 92, n. 3, supl. 1, p. 71-83, 2016.
GODINHO, C. C. P. S. et al. A violência no ambiente universitário. Rev Bras Promoç Saúde, v. 31, n. 4, p. 1-8, out./dez. 2018.
JACCOUD, L.; BICHIR, R.; MESQUITA, A. C. O SUAS na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 37-53, 2017.
MALTA, D. C. et al. A ocorrência de causas externas na infância em serviços de urgência: aspectos epidemiológicos, Brasil, 2014. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 12, p. 3729-3744, 2016.
MASCARENHAS, M. D. M. et al. Violência contra a pessoa idosa: análise das notificações realizadas no setor saúde - Brasil, 2010. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2331-2341, 2012.
MELLO, A. G.; NUERNBERG, A. H. Gênero e deficiência: interseções e perspectivas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 20, n. 3, p. 635-655, 2012.
MENDES, M. J. G. DENARI, F. E. Deficiência e sexualidade: uma análise bibliométrica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1357-1354, jul. 2019.
MINAYO, M. C. S. et al. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 2007-2016, 2018.
MORAES, S. P.; VITALLE, M. S. S. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 8, p. 2523-2531, 2015.
MOREIRA, M. C. N. et al. Violência contra crianças e adolescentes com deficiência: narrativas com conselheiros tutelares. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de janeiro, v. 19, n. 9, p. 3869-3878, 2014.
NASCIMENTO, A. F.; DESLANDES, S. F. A construção da agenda pública brasileira de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 1171-1191, 2016.
NEVES-SILVA, P.; PRAIS, F. G.; SILVEIRA, A. M. Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 8, p. 2549-2558, 2015.
NICOLAU, S. M.; SCHRAIBER, L. B.; AYRES, J. R. C. M. Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 863-872, 2013.
OLIVEIRA, T. G. Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 616-650, 2017.
OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a deficiência. Trad. Lexicus Serviços Lingüísticos. São Paulo, SP: OMS, The World Bank, 2011.
OMS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. World report on violence and health. Geneva: OMS, 2002.
OTTONI, A. C. V.; MAIA, A. C. B. Considerações sobre a sexualidade e educação sexual de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1265-1283, jul. 2019.
PLATT, V. B. et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 1019-1031, 2018.
POLANCZYK, G. et al. Violência sexual e sua prevalência em adolescentes de Porto Alegre, Brasil. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 8-14, 2003.
RATES, S. M. M. et al. Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 655-665, 2015.
SAMPAIO, R. F.; MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista brasileira de fisioterapia, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007.
SANCHES, L. C. et al. Violência sexual infantil no Brasil: uma questão de saúde pública. Revista Iberoamericana de Bioética, n. 9, p. 1-13, 2019.
SILVA, M. J. F. et al. A promoção de saúde pública a grupos vulneráveis como forma de extensão universitária e compromisso social. Extensão em Foco, n. 19, 2019.
SIMÕES, J. Sobre gramáticas emocionais e violência sexual. Notas a partir de dois casos de interrupção legal de gestação realizados por mulheres com deficiência intelectual. Anuário Antropológico, v. 44, n. 1, 2019.
SOUTO, R. M. C. V. et al. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, Viva 2014. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 2811-2823, 2017.
SOUTO, R. Q. et al. Violência sexual contra mulheres portadoras de necessidades especiais: perfil da vítima e do agressor. Cogitare Enfermagem, v. 17, n. 1, 2012.
TOMAZ, R. V. V. et al. Políticas públicas de saúde para deficientes intelectuais no Brasil: uma revisão integrativa. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 155-172, 2016.
UNFPA. Women and young persons with disabilities: guidelines for providing rights-based and gender-responsive services to address gender-based violence and sexual and reproductive health and rights. United Nations Population Fund., nov. 2018a.
UNFPA. Young persons with disabilities: global study on ending gender -based violence, and realising sexual and reproductive health and rights. United Nations Population Fund., jul. 2018b.
VILAÇA, T. Metodologias de ensino na educação em sexualidade: desafios para a formação contínua. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 2, p. 1500-1537, jul. 2019.
VILLELA, W. V.; LAGO, T. Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 471-475, 2007.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Doxa. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial.
