A formação profissional das juventudes brasileiras: avanços e perspectivas nas interlocuções entre educação e trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13105

Palavras-chave:

Juventudes, Formação profissional, Trabalho, Educação profissional, Inclusão social.

Resumo

O presente texto tem como objetivo discutir a formação profissional de jovens no Brasil, em especial jovens aprendizes, conforme o preconizado pela lei nº 10.097/2000. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica e documental, com autores no campo da sociologia, da economia e da educação. Partindo de uma leitura histórica, buscou-se analisar a evolução das políticas de trabalho voltadas a este público e as ações educacionais a elas relacionadas. Este estudo resultou na percepção de que a visão assistencialista vai, ao longo da história, dando espaço a uma noção de proteção integral, com atenção especial dada ao Estatuto da Criança e do Adolescente e mais recentemente ao Estatuto da Juventude. A ação educacional voltada aos jovens tem buscado atualmente o desenvolvimento de competências não somente profissionais, mas também humanas, que compreendem os jovens como cidadãos, pertencentes e atuantes na sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucian da Silva Barros, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) / SENAC SP.

Mestrando em Educação pela USCS. Psicólogo, especialista em educação pela USP. Professor do SENAC SP.

Elizabete Cristina Costa-Renders, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-USCS), Doutora e Pós-doutora em Educação (UNICAMP)

Referências

ABRAMO, Helena. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 5-6, 1997.

ABRAMO, Helena. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto da Cidadania/Fundação Perseu Abramo, 2005.

ABRAMO, Laís. Trabalho decente e juventude no Brasil: a construção de uma agenda. Mercado de Trabalho – conjuntura e análise, n. 55, IPEA, p. 39-44, 2013.

ABRAMOVAY, Miriam Juventudes na escola, sentidos e buscas: Por que frequentam? Brasília-DF: Flacso - Brasil, OEI, MEC, 2015.

BOCK, Silvio Duarte. Orientação profissional para as classes pobres. São Paulo: Cortez, 2010.

BRASIL. Lei Nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Dispõe sobre a criação das escolas de artificies. 1909. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Código de menores. Lei N° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, consolida as leis de assistência e proteção a menores. 1927. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943A.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Lei N° 5.452, de 1° de maio de 1943. Brasília, 1° maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. 1946a.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários. 1946b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8622.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da CLT, e dá outras providencias. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0229.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 94.338, de 18 de maio de 1987. Institui o Programa do Bom Menino. 1987. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94338-18-maio-1987-444199-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei Nº 8.069, de 13 de julho 1990. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Resolução Nº 74, de 13 de setembro de 2001. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 2001. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2013/05/22/11_17_33_163_Resolu%C3%A7%C3%A3o_Conanda_n%C2%BA_74.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes, e dá outras providências. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5598.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos e estabelece diretrizes para a educação profissional. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Portaria n° 723, de 23 de abril de 2012. Criar o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP. Ministério do Trabalho e Emprego. 2012. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-723-2012.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Brasília: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. TEM, SIT, SPPE. Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz. Brasília: 2014. Disponível em: http://www.fieb.org.br/midia/2017/10/Manual-da-Aprendizagem-MTE-.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. 2014.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2018/Decreto/D9579.htm#art126. Acesso em 05 de abril de 2019.

CANDAU, Vera Maria. Tecendo a cidadania. 3. ed. Petropolis: Vozes,126 p., 1995.

DAYRELL, Juarez. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação e Sociedade, Campinas, v.28 n.100, p. 1105-1128, out. 2007.

DAYRELL, Juarez. Por uma pedagogia das juventudes: experiências educativas do Observatório da Juventude. 1 ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2016.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. As formas de aprendizagem no brasil: questões emergentes. Rev. TST, Brasília, vol. 81, n. 1, p. 78-96, jan./mar., 2015.

MORAES, Francisco de. Empresas-escola: educação para o trabalho versus educação pelo trabalho. 2 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2012. 239 p.

PEREIRA, Maria G. dos Santos. Adolescentes trabalhadores: a construção de sentido nas relações de trabalho. In: Adolescências construídas: a visão da psicologia sócio-histórica. OZELLA, Sérgio (organizador). São Paulo: Cortez. 2003. 349 p.

PICANÇO, Felícia Silva. Juventude e trabalho decente no Brasil, uma proposta de mensuração. Caderno CRH (UFBA. Impresso), Salvador, v. 28, p. 569-590, 2015.

POCHMANN, Márcio. A batalha pelo primeiro emprego: as perspectivas e a situação atual do jovem no mercado de trabalho brasileiro. São Paulo: Publisher, Brasil, 2000.

SANTOS, Jurandir dos. Educação profissional e práticas de avaliação. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010. 205 p.

Publicado

06/01/2020

Como Citar

BARROS, L. da S.; COSTA-RENDERS, E. C. A formação profissional das juventudes brasileiras: avanços e perspectivas nas interlocuções entre educação e trabalho. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 189–209, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i1.13105. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13105. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos