Vocational training of brazilian youth: advances and prospects in the interloctions between education and work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13105

Keywords:

Youths, Professional qualification, Work, Professional education, Social inclusion.

Abstract

This text aims to discuss the professional formation of young people in Brazil, especially young apprentices, as recommended by law 10.097/2000. The methodology used was that of bibliographic and documentary revision, with authors in the field of sociology, economics and education. From a historical reading, we sought to analyze the evolution of work policies aimed at this audience and the educational actions related to them. The welfare view goes through history giving way to a notion of integral protection, with special attention given to the Child and Adolescent Statute and more recently to the Youth Statute. The educational action aimed at young people is currently seeking the development of skills not only professional, but also human, which understand young people as citizens, belonging and active in society.

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Author Biographies

Lucian da Silva Barros, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) / SENAC SP.

Mestrando em Educação pela USCS. Psicólogo, especialista em educação pela USP. Professor do SENAC SP.

Elizabete Cristina Costa-Renders, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-USCS), Doutora e Pós-doutora em Educação (UNICAMP)

References

ABRAMO, Helena. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 5-6, 1997.

ABRAMO, Helena. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Instituto da Cidadania/Fundação Perseu Abramo, 2005.

ABRAMO, Laís. Trabalho decente e juventude no Brasil: a construção de uma agenda. Mercado de Trabalho – conjuntura e análise, n. 55, IPEA, p. 39-44, 2013.

ABRAMOVAY, Miriam Juventudes na escola, sentidos e buscas: Por que frequentam? Brasília-DF: Flacso - Brasil, OEI, MEC, 2015.

BOCK, Silvio Duarte. Orientação profissional para as classes pobres. São Paulo: Cortez, 2010.

BRASIL. Lei Nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Dispõe sobre a criação das escolas de artificies. 1909. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Código de menores. Lei N° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, consolida as leis de assistência e proteção a menores. 1927. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943A.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Lei N° 5.452, de 1° de maio de 1943. Brasília, 1° maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. 1946a.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários. 1946b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8622.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da CLT, e dá outras providencias. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0229.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 94.338, de 18 de maio de 1987. Institui o Programa do Bom Menino. 1987. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94338-18-maio-1987-444199-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei Nº 8.069, de 13 de julho 1990. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Resolução Nº 74, de 13 de setembro de 2001. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. 2001. Disponível em: http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2013/05/22/11_17_33_163_Resolu%C3%A7%C3%A3o_Conanda_n%C2%BA_74.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes, e dá outras providências. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5598.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos e estabelece diretrizes para a educação profissional. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Portaria n° 723, de 23 de abril de 2012. Criar o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP. Ministério do Trabalho e Emprego. 2012. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-723-2012.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Brasília: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. TEM, SIT, SPPE. Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz. Brasília: 2014. Disponível em: http://www.fieb.org.br/midia/2017/10/Manual-da-Aprendizagem-MTE-.pdf. Acesso em 05 de abril de 2019.

BRASIL. Lei Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. 2014.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2018/Decreto/D9579.htm#art126. Acesso em 05 de abril de 2019.

CANDAU, Vera Maria. Tecendo a cidadania. 3. ed. Petropolis: Vozes,126 p., 1995.

DAYRELL, Juarez. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação e Sociedade, Campinas, v.28 n.100, p. 1105-1128, out. 2007.

DAYRELL, Juarez. Por uma pedagogia das juventudes: experiências educativas do Observatório da Juventude. 1 ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2016.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. As formas de aprendizagem no brasil: questões emergentes. Rev. TST, Brasília, vol. 81, n. 1, p. 78-96, jan./mar., 2015.

MORAES, Francisco de. Empresas-escola: educação para o trabalho versus educação pelo trabalho. 2 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2012. 239 p.

PEREIRA, Maria G. dos Santos. Adolescentes trabalhadores: a construção de sentido nas relações de trabalho. In: Adolescências construídas: a visão da psicologia sócio-histórica. OZELLA, Sérgio (organizador). São Paulo: Cortez. 2003. 349 p.

PICANÇO, Felícia Silva. Juventude e trabalho decente no Brasil, uma proposta de mensuração. Caderno CRH (UFBA. Impresso), Salvador, v. 28, p. 569-590, 2015.

POCHMANN, Márcio. A batalha pelo primeiro emprego: as perspectivas e a situação atual do jovem no mercado de trabalho brasileiro. São Paulo: Publisher, Brasil, 2000.

SANTOS, Jurandir dos. Educação profissional e práticas de avaliação. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010. 205 p.

Published

06/01/2020

How to Cite

BARROS, L. da S.; COSTA-RENDERS, E. C. Vocational training of brazilian youth: advances and prospects in the interloctions between education and work. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 189–209, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i1.13105. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13105. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Artigos