Exigências legais para a atuação de professores nos anos iniciais do ensino fundamental (1996-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13597

Palavras-chave:

Formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental, Legislação educacional, Pedagogia, Normal Superior, Curso Normal Médio/Magistério

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar, de forma cronológica, as alterações nas exigências formativas para a atuação nos anos iniciais do ensino fundamental contidas na legislação após a promulgação da Lei nº 9.394/1996. Evidencia-se que a exigência da formação superior para atuar nesse nível de ensino é abrandada e relativizada ao longo do tempo, com a manutenção da admissibilidade da formação no Curso Normal Médio/Magistério. Assim, as diretrizes atuais para a formação de professores para os anos iniciais do ensino fundamental são semelhantes àquelas presentes na LDB promulgada há mais de duas décadas.

Biografia do Autor

Darbi Masson Suficier, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara - SP

Pesquisador PNPD. Doutor em Educação Escolar (UNESP).

Mariana Passafaro Mársico Azadinho, Faculdade de Taquaritinga (FTGA), Taquaritinga – SP

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual.

Luci Regina Muzzeti, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara - SP

Professora Livre Docente no Departamento de Didática.

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Publicado

01/09/2020

Como Citar

Suficier, D. M., Azadinho, M. P. M., & Muzzeti, L. R. (2020). Exigências legais para a atuação de professores nos anos iniciais do ensino fundamental (1996-2019). Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 24(3), 1461–1473. https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13597