O atendimento na educação em tempo integral Pós-Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) na Baixada Fluminense

Carlos Antonio Diniz Junior

doi:10.22633/rpge.v25i2.14741

Autores

Carlos Antonio Diniz Junior Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ https://orcid.org/0000-0002-4420-3403

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.14741

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Planos municipais de educação, Educação em tempo integral, Planejamento educacional, Baixada Fluminense

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a oferta da educação em tempo integral nas redes municipais da Baixada Fluminense, no contexto após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), no período 2015-2019. De cunho quanti-qualitativo, o estudo tem como base referenciais teóricos que discutem a regulamentação da educação em tempo integral no Brasil, o PNE e os Planos Municipais de Educação (PMEds). Além disso, foram utilizados dados de matrículas dos Censos Escolares do período, possibilitando analisar a evolução da Meta 6 do PNE na região. Entre seus principais resultados, é possível observar distintos cenários em relação à oferta do tempo integral na educação infantil e no ensino fundamental. Destaca-se, ainda, que a ausência de ampla articulação entre os entes federados e a descontinuidade de políticas, por parte do governo federal, contribuíram para a queda significativa das matrículas em tempo integral, particularmente no ensino fundamental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Antonio Diniz Junior, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ

Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

ARAÚJO, L. O desafio do regime de colaboração no novo Plano Nacional de Educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 8, n. 16, p. 59-65, 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/40312. Acesso em: 29 jan. 2021.

BELFORD ROXO. Lei n. 1.529, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Belford Roxo – Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias. Belford Roxo, 2015.

BRASIL. Decreto de 14, de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Brasília, DF, 1991.

BRASIL. Lei n. 8.642, de 31 de março de 1993. Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Brasília, DF, 1993.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Brasília, DF, 2007a.

BRASIL. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2008.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2009. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2009.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2010. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2010a.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010b.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2011. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2011.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2012. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2012.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2013. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2013.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2014. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2014a.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2016a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Brasília, DF, 2016b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

CARVALHO, L. D.; RAMALHO, B. B.; SANTOS, K. A. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1-22, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/SL9FgVB33jFmqrL7Rzn9bbM/?lang=pt. Acesso em: 22 jan. 2021.

CAVALIERE, A. M.; MAURICIO, L. V. Práticas de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental: sobre modelos e realidades. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 34., Natal, 2011. Anais [...]. Natal, PA: ANPED, 2011.

COELHO, L. M. C. C.; ROSA, A. V.; AMARAL, L. F. Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e novo Programa Mais Educação: entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, v. 12, n. 23, p. 510-533, 2018. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1738. Acesso em: 13 jan. 2021.

COELHO, L. M. Plano Nacional de Educação 2014-2024-Meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33, p. 101-120, 2016.

COSTA, V. L. Formas de colaboração na educação (integral) em tempo integral: indução/sedução das municipalidades? 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 11-32, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Sf9vRvx9f3TkJp4nLXn9ZrR/?lang=pt. Acesso em: 13 jan. 2021.

DINIZ JÚNIOR, C. A. Unesco e a jornada escolar: uma análise a partir do projeto principal de educação para a américa Latina e o Caribe (PPE). Revista Cocar, v. 14, n. 30, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3518. Acesso em: 19 jan. 2021.

DOURADO, L. F. A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas. Educação & Sociedade, v. 39, n. 143, p. 477-498, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/n79MddNCdCz4PYQ5G7TX5nc/?lang=pt. Acesso em: 15 jan. 2021.

DUQUE DE CAXIAS. Lei n. 2.713, de 30 de junho de 2015. Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. Duque de Caxias, RJ, 2015.

FALCIANO, B. T.; NUNES, M. F. R.; DOS SANTOS, E. C. Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 73, p. 254-278, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6974511. Acesso em: 25 jan. 2021.

GUAPIMIRIM. Lei n. 859, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Guapimirim 2015/2025, e dá outras providências. Guapimirim, RJ, 2015.

IGLESIAS, A. F. Do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação: o financiamento da educação em tempo integral em escolas do município de São João de Meriti/RJ. 2019. 173 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

ITAGUAI. Lei n. 3.324, de 30 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 239 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí – estado do Rio de Janeiro. Itaguaí, RJ, 2015.

JAPERI. Lei n. 1.301 de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Japeri, RJ, 2015.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, n. 45, p. 91-110, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/?lang=pt. Acesso em: 23 jan. 2021.

LIMA, M. R. Uma política de desconstrução da escola pública: avaliações padronizadas, gerencialismo e redução das matrículas discentes na rede estadual do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas) – Escola Nacional de Estatística, Rio de Janeiro, 2019.

MAGÉ. Lei n. 2.267 de 16 de junho de 2015. Institui e aprova o Plano Municipal de Educação de Magé – RJ e dá outras providências. Magé, RJ, 2015.

MENEZES, J. S.; DINIZ JÚNIOR, C. A. Comitês de Educação Integral: mo(vi)mentos dos/nos documentos editados pelo Ministério da Educação. Educação em Revista, v. 36, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/9tHhGZrHQ4RGQkDwBtKWDXx/abstract/?lang=es. Acesso em: 24 jan. 2021.

MESQUITA. Lei n. 908 de 29 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. Mesquita, RJ, 2015.

MINAYO, M. C. S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de saúde pública, v. 9, n. 3, p. 237-248, 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Bgpmz7T7cNv8K9Hg4J9fJDb/?lang=pt. Acesso em: 09 jan. 2021.

MOLL, J. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 369-381, 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/447. Acesso em: 22 jan. 2021.

NILÓPOLIS. Lei n. 6.490, de 03 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nilópolis para o decênio (2015-2024) e dá outras providências. Nilópolis, RJ, 2015.

NOVA IGUAÇU. Lei n. 4.504, de 23 de junho de 2015. Dispõe o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Nova Iguaçu, RJ, 2015.

NUNES, M. F. R. Proinfância: as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, RJ: Unirio, 2015. Mimeografado.

PARACAMBI. Lei n. 1.169, de 18 de junho de 2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Paracambi, para os fins que menciona, e dá outras providências. Paracambi, RJ, 2015.

PARENTE, C. M. D. A Construção da meta de educação em tempo integral do Plano Nacional de Educação (2014). Educação em Revista, v. 18, p. 23-42, 2017. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/6773. Acesso em: 23 jan. 2021.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da Baixada Fluminense: avanços, contradições e perspectivas. Comunicações, v. 23, n. 3, p. 81-95, 2016. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2951. Acesso em: 15 jan. 2021.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e inclusão escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Revista Universidade Rural, v. 34, p. 31-48, 2012. Disponível em: https://eduinclusivapesq-uerj.pro.br/wp-content/uploads/2020/05/PLETSCH_Artigosemperiodicos_2012.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

QUEIMADOS. Lei n. 1.251, de 15 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências. Queimados, RJ, 2015.

SÃO JOÃO DO MERITI. Lei n. 2004, de 17 de junho de 2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024. São João do Meriti, RJ, 2015.

SEROPÉDICA. Lei Municipal n. 566, de 1º de julho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Seropédica e dá outras providências. Seropédica, RJ, 2015.

SOUZA, D. B. Avaliação organizacional de Planos Municipais de Educação relativos ao PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional, v. 28, n. 69, p. 970-999, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6231180. Acesso em: 25 jan. 2021.

SOUZA, D. B. et al. Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 164, p. 540-561, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/q39mBzZgsVxG3K9hC8zt9nc/abstract/?lang=es. Acesso em: 24 jan. 2021.

SOUZA, D. B.; MENEZES, J. S. S. Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/yDzSXwDt6WdSMvbTVBqtpwm/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2021.

UNESCO. Declaração de Cochabamba. Santiago: Promedlac, 1996.

UNESCO. Modelo de Acompanhamento: apoio, monitoramento e avaliação. Havana: Prelac, 2002.

UNESCO. Plano Regional de Ação. Santiago: Promedlac, 1984.