O atendimento na educação em tempo integral Pós-Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) na Baixada Fluminense

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DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.14741

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Planos municipais de educação, Educação em tempo integral, Planejamento educacional, Baixada Fluminense

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a oferta da educação em tempo integral nas redes municipais da Baixada Fluminense, no contexto após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), no período 2015-2019. De cunho quanti-qualitativo, o estudo tem como base referenciais teóricos que discutem a regulamentação da educação em tempo integral no Brasil, o PNE e os Planos Municipais de Educação (PMEds). Além disso, foram utilizados dados de matrículas dos Censos Escolares do período, possibilitando analisar a evolução da Meta 6 do PNE na região. Entre seus principais resultados, é possível observar distintos cenários em relação à oferta do tempo integral na educação infantil e no ensino fundamental. Destaca-se, ainda, que a ausência de ampla articulação entre os entes federados e a descontinuidade de políticas, por parte do governo federal, contribuíram para a queda significativa das matrículas em tempo integral, particularmente no ensino fundamental.

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Biografia do Autor

Carlos Antonio Diniz Junior, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ

Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

ARAÚJO, L. O desafio do regime de colaboração no novo Plano Nacional de Educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 8, n. 16, p. 59-65, 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/40312. Acesso em: 29 jan. 2021.

BELFORD ROXO. Lei n. 1.529, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Belford Roxo – Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias. Belford Roxo, 2015.

BRASIL. Decreto de 14, de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Brasília, DF, 1991.

BRASIL. Lei n. 8.642, de 31 de março de 1993. Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Brasília, DF, 1993.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Brasília, DF, 2007a.

BRASIL. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2008. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2008.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2009. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2009.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2010. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2010a.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010b.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2011. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2011.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2012. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2012.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2013. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2013.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2014. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Currículo e Educação Integral, 2014a.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2016a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Brasília, DF, 2016b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-e-resumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

CARVALHO, L. D.; RAMALHO, B. B.; SANTOS, K. A. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1-22, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/SL9FgVB33jFmqrL7Rzn9bbM/?lang=pt. Acesso em: 22 jan. 2021.

CAVALIERE, A. M.; MAURICIO, L. V. Práticas de ampliação da jornada escolar no ensino fundamental: sobre modelos e realidades. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 34., Natal, 2011. Anais [...]. Natal, PA: ANPED, 2011.

COELHO, L. M. C. C.; ROSA, A. V.; AMARAL, L. F. Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e novo Programa Mais Educação: entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, v. 12, n. 23, p. 510-533, 2018. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1738. Acesso em: 13 jan. 2021.

COELHO, L. M. Plano Nacional de Educação 2014-2024-Meta 06: estratégias para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33, p. 101-120, 2016.

COSTA, V. L. Formas de colaboração na educação (integral) em tempo integral: indução/sedução das municipalidades? 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 11-32, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Sf9vRvx9f3TkJp4nLXn9ZrR/?lang=pt. Acesso em: 13 jan. 2021.

DINIZ JÚNIOR, C. A. Unesco e a jornada escolar: uma análise a partir do projeto principal de educação para a américa Latina e o Caribe (PPE). Revista Cocar, v. 14, n. 30, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3518. Acesso em: 19 jan. 2021.

DOURADO, L. F. A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas. Educação & Sociedade, v. 39, n. 143, p. 477-498, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/n79MddNCdCz4PYQ5G7TX5nc/?lang=pt. Acesso em: 15 jan. 2021.

DUQUE DE CAXIAS. Lei n. 2.713, de 30 de junho de 2015. Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para o Decênio 2015/2025 e dá outras providências. Duque de Caxias, RJ, 2015.

FALCIANO, B. T.; NUNES, M. F. R.; DOS SANTOS, E. C. Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 73, p. 254-278, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6974511. Acesso em: 25 jan. 2021.

GUAPIMIRIM. Lei n. 859, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Guapimirim 2015/2025, e dá outras providências. Guapimirim, RJ, 2015.

IGLESIAS, A. F. Do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação: o financiamento da educação em tempo integral em escolas do município de São João de Meriti/RJ. 2019. 173 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

ITAGUAI. Lei n. 3.324, de 30 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 239 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí – estado do Rio de Janeiro. Itaguaí, RJ, 2015.

JAPERI. Lei n. 1.301 de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Japeri, RJ, 2015.

LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, n. 45, p. 91-110, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/C5Jn4Yrn5XxhznFNTDMGJwt/?lang=pt. Acesso em: 23 jan. 2021.

LIMA, M. R. Uma política de desconstrução da escola pública: avaliações padronizadas, gerencialismo e redução das matrículas discentes na rede estadual do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas) – Escola Nacional de Estatística, Rio de Janeiro, 2019.

MAGÉ. Lei n. 2.267 de 16 de junho de 2015. Institui e aprova o Plano Municipal de Educação de Magé – RJ e dá outras providências. Magé, RJ, 2015.

MENEZES, J. S.; DINIZ JÚNIOR, C. A. Comitês de Educação Integral: mo(vi)mentos dos/nos documentos editados pelo Ministério da Educação. Educação em Revista, v. 36, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/9tHhGZrHQ4RGQkDwBtKWDXx/abstract/?lang=es. Acesso em: 24 jan. 2021.

MESQUITA. Lei n. 908 de 29 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. Mesquita, RJ, 2015.

MINAYO, M. C. S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de saúde pública, v. 9, n. 3, p. 237-248, 1993. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Bgpmz7T7cNv8K9Hg4J9fJDb/?lang=pt. Acesso em: 09 jan. 2021.

MOLL, J. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 369-381, 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/447. Acesso em: 22 jan. 2021.

NILÓPOLIS. Lei n. 6.490, de 03 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Nilópolis para o decênio (2015-2024) e dá outras providências. Nilópolis, RJ, 2015.

NOVA IGUAÇU. Lei n. 4.504, de 23 de junho de 2015. Dispõe o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Nova Iguaçu, RJ, 2015.

NUNES, M. F. R. Proinfância: as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, RJ: Unirio, 2015. Mimeografado.

PARACAMBI. Lei n. 1.169, de 18 de junho de 2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Paracambi, para os fins que menciona, e dá outras providências. Paracambi, RJ, 2015.

PARENTE, C. M. D. A Construção da meta de educação em tempo integral do Plano Nacional de Educação (2014). Educação em Revista, v. 18, p. 23-42, 2017. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/6773. Acesso em: 23 jan. 2021.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da Baixada Fluminense: avanços, contradições e perspectivas. Comunicações, v. 23, n. 3, p. 81-95, 2016. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2951. Acesso em: 15 jan. 2021.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e inclusão escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Revista Universidade Rural, v. 34, p. 31-48, 2012. Disponível em: https://eduinclusivapesq-uerj.pro.br/wp-content/uploads/2020/05/PLETSCH_Artigosemperiodicos_2012.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

QUEIMADOS. Lei n. 1.251, de 15 de julho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências. Queimados, RJ, 2015.

SÃO JOÃO DO MERITI. Lei n. 2004, de 17 de junho de 2015. Aprova e institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024. São João do Meriti, RJ, 2015.

SEROPÉDICA. Lei Municipal n. 566, de 1º de julho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Seropédica e dá outras providências. Seropédica, RJ, 2015.

SOUZA, D. B. Avaliação organizacional de Planos Municipais de Educação relativos ao PNE 2014-2024. Estudos em Avaliação Educacional, v. 28, n. 69, p. 970-999, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6231180. Acesso em: 25 jan. 2021.

SOUZA, D. B. et al. Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 164, p. 540-561, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/q39mBzZgsVxG3K9hC8zt9nc/abstract/?lang=es. Acesso em: 24 jan. 2021.

SOUZA, D. B.; MENEZES, J. S. S. Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/yDzSXwDt6WdSMvbTVBqtpwm/?lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2021.

UNESCO. Declaração de Cochabamba. Santiago: Promedlac, 1996.

UNESCO. Modelo de Acompanhamento: apoio, monitoramento e avaliação. Havana: Prelac, 2002.

UNESCO. Plano Regional de Ação. Santiago: Promedlac, 1984.

Publicado

01/08/2021

Como Citar

DINIZ JUNIOR, C. A. O atendimento na educação em tempo integral Pós-Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) na Baixada Fluminense. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 2, p. 1151–1172, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i2.14741. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14741. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos