Gestão, política curricular e algumas lições de um Brasil pandêmico

Reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26iesp.4.17119

Palavras-chave:

Gestão curricular, Pandemia, Lições, Pedagogia histórico-crítica

Resumo

Nesse artigo temos por objetivo central discutir, a partir do cenário brasileiro devastado pela pandemia causada pela COVID – 19 algumas alternativas para as políticas de “gestão curricular” por meio de cinco lições elaboradas, com base na pedagogia histórico-crítica. Metodologicamente, analisamos os cinco principais pareceres do Ministério da Educação que orientam as práticas de ensino durante o surto da doença, em seguida estabelecemos as relações dessas prescrições com alguns desafios de um Brasil mergulhado numa política negacionista. Preliminarmente elencamos as seguintes reflexões: existe um caráter contraditório na pasta de educação do MEC: ora incentivando o retorno irresponsável para as atividades presenciais, ora recomendando a adoção remota ligada ao caráter engessador, controlador e tecnificado da BNCC, há uma visão religiosa e conservadora que entende, o currículo como sendo um amontoado de conteúdos mínimos ou apenas uma lista de habilidades e competências a ser cumprida, uma retomada da visão liberal, tecnicista e tradicional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília (UnB), Brasília – DF – Brasil

Professor do Departamento de Métodos e Técnicas e do Programa de Pós-Graduação, Modalidade Profissional (PPGEMP). Doutorado em Educação.

Referências

BACICH, L.; NETO, A. T.; TREVISANI, F. M. Ensino híbrido: Personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso Editora, 2015.

BELLONI, M. L. Ensaio sobre a Educação a Distância no Brasil. Revista Educação & Sociedade, v. 23, n. 78, abr. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yvpWm7vFNqhpZYMtjn8kHZD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 set. 2021.

BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 5/2020, de 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 9/2020, de 08 de junho de 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=147041-pcp009-20&category_slug=junho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 11/2020, de 07 de julho de 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia, 2020. Brasília, DF: MEC, 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 15/2020, de 06 de outubro de 2020. Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC, 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=160391-pcp015-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 mar. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 19/2020, de 08 de dezembro de 2020.Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC, 2020e. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167131-pcp019-20&category_slug=dezembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 ar. 2021.

CALIL, G. G. A negação da pandemia: Reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Revista Serviço Social e Sociologia, São Paulo, n. 140, p. 30-47, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/ZPF6DGX5n4xhfJNTypm87qS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2021.

COSME, A.; TRINDADE, R. A gestão curricular como um desafio epistemológico: A diferenciação educativa em debate. Revista Portuguesa Interacções, v. 8, n. 22, 2012. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/64754/2/88122.pdf. Acesso em: 11 mar. 2021.

DUARTE, A. M.; CÉSAR, M. R. A. Negação da Política e Negacionismo como Política: Pandemia e democracia. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 4, e109146, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/DsjZ343HBXtdVySJcgmX3VS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2021

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: Contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.

ESQUINSANI, R. S. S. Entre a aparência e a essência: A protocolização dos currículos escolares e o debate pós-pandemia. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, v. 8, p. 1-14, 2021. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6023. Acesso em: 08 ago. 2021

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.

FILICE, R. C. G. Raça e classe na gestão da educação básica brasileira: A cultura na implementação de políticas públicas. Campinas: Autores Associados, 2011.

FREITAS, L. C. A reforma empresária da Educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

HALLAL, P. C.; HARTWIG, F. P. Estrutura etária e mortalidade por COVID-19. Revista Ciência Saúde Coletiva, v. 25, n. 9, ago./set. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n9/3691-3691/. Acesso em: 11 out. 2021.

HALLAL, P. C.; VICTORA, C. G. Evolução da prevalência de infecção por COVID-19 no Rio Grande do Sul, Brasil: Inquéritos sorológicos seriados. Revista Ciência Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 2395-2401, jun. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25suppl1/2395-2401/pt/. Acesso em: 12 mar. 2021.

HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções. Europa, 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

LEITE, F. R. S.; LEITE, E. S. M. O ensino remoto e educação à distância: Teorias e práticas pedagógicas durante a pandêmica da Covid-19. In: JÚNIOR, F. P. P. (org.). Ensino remoto em debate. Belém: RFB Editora, 2020.

LIBÂNEO, J. C. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

LIBÂNEO, J. C. A organização e a Gestão da Escola: Teoria e Prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.

LIMA, M. C.; AZEVEDO, S. D.; NASCIMENTO, A. L. R. Currículo e práticas docentes durante a pandemia de 2020. Revista Itinerarius Reflectionis, v. 16, n. 1, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://revistas.ufg.br/rir/article/view/65753. Acesso em: 05 out. 2021.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2011.

MACIEL SILVA, E. Pedagogia histórico-crítica e o desenvolvimento da natureza humana. Curitiba, PR: Appris, 2019.

MALANCHEN, J. Cultura, Conhecimento e Currículo: Contribuições da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

ORSO, P. J. Pedagogia histórico-crítica: Uma teoria pedagógica revolucionária. In: MATOS, N. S. D. M.; SOUSA, J. F. A. S.; SILVA, J. C. (org.). Pedagogia histórico-crítica: Revolução e formação de professores. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2018.

SACRISTÁN, J. O currículo: Uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SARAIVA, K.; TRAVERSINI, C.; LOCKMANN, K. A educação em tempos de COVID-19: Ensino remoto e exaustão docente. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2016289, 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/218250. Acesso em: 18 jun. 2021.

SAVIANI, D. Educação brasileira: Estrutura e sistema. 10. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. Educação: Do senso comum à consciência filosófica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. História do tempo e o tempo da história: Estudos de historiografia e história da educação. Campinas, SP: Autores Associados; 2015.

SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: O problema da Base Nacional Comum Curricular. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (org.). A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020.

SILVA, A. A. M. Sobre a possibilidade de interrupção da epidemia pelo coronavírus (COVID-19) com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Revista Brasileira epidemiologia, v. 23, e200021, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/WGwfG8wpznkNNC9w8vWnRnK/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021.

SILVA, F. T.; SILVA, A. P. Educação, currículo e teoria crítica em tempos de pandemia: O que pensam docentes e a comunidade escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 3, p. 1604-1628, jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15300. Acesso em: 22 set. 2021.

SILVA, F. T. Pátria amada, Brasil: Ufanismo e intromissão burocrática na educação brasileira contemporânea. Revista de Educação ANEC, v. 45, p. 178-194, 2019. Disponível em: https://revistas.anec.org.br/index.php/revistaeducacao/article/view/193. Acesso em: 11 jun. 2021.

SILVA, F. T. Currículo de transição: Uma saída para a educação pós-pandemia. Revista Educamazônia-Educação, Sociedade e Meio Ambiente, v. 24, n. 1, p. 70-77, jan./jun. 2020a. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/educamazonia/article/view/7666. Acesso em: 12 maio 2021.

SILVA, F. T. Homeschooling no Brasil: Reflexões curriculares a partir do Projeto de Lei Nº 2.401/2019. Revista South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, Rio Branco, v. 7, p. 155-180, 2020b. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/SAJEBTT/issue/download/187/44. Acesso em: 11 jun. 2021.

SILVA, F. T. O nacional e o comum no ensino médio: Autonomia docente na organização do trabalho pedagógico. Revista Em Aberto, v. 33, n. 107, p. 155-172, 2020c. Disponível em: http://www.rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4561. Acesso em: 15 jun. 2021.

SILVA, F. T. Contribuições e diálogos com a teoria crítica para o campo curricular no Brasil. In: SILVA, F. T.; CAMINHA, V. M. (org.). Currículo e teoria crítica: Resgatando diálogos. 1. ed. Brasília, DF: Kiron, 2021.

SILVA, F. T.; BORGES, L. F. F. Pesquisa historiográfica aplicada ao campo educacional: Primeiras aproximações para o uso de fontes primárias. In: SILVA, F. T.; VILLAR, J. L.; BORGES, L. F. F. (org.). História e historiografia da educação brasileira: Teorias e metodologias de pesquisa. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020.

SILVA, T. T. Documentos de Identidade: Uma Introdução às Teorias de Currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2011.

ZANK, D. C. T.; MALANCHEN, J. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio e o retorno da pedagogia das competências: Uma análise baseada na pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (org.). A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020.

Publicado

01/09/2022

Como Citar

SILVA, F. T. Gestão, política curricular e algumas lições de um Brasil pandêmico: Reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. esp.4, p. e022105, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26iesp.4.17119. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17119. Acesso em: 1 fev. 2023.