A Lei 10.639/03 como orientação político-pedagógica para uma educação antirracista na escola: Possibilidades para decolonização do currículo

Janaiára Maria de Paiva Ferreira; Glauciana Alves Teles; Raimundo Lenilde de Araújo

doi:10.22633/rpge.v27iesp.1.17939

Autores/as

Janaiára Maria de Paiva Ferreira Universidade Estadual Vale do Acaraú https://orcid.org/0000-0002-2357-4256
Glauciana Alves Teles Universidade Estadual Vale do Acaraú https://orcid.org/0000-0002-6952-8837
Raimundo Lenilde de Araújo Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-5491-0996

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27iesp.1.17939

Palabras clave:

Educación antirracista, Currículo, Decolonialidad

Resumen

Este artículo analiza la implementación de la Ley N.º 10.639/03 como herramienta político-pedagógica para una educación antirracista en la escuela, en el contexto de la educación básica brasileña, La metodología se ancló en una revisión bibliográfica y el análisis documental de la Ley N.º 10. 639/03. Con aportes en las referencias y en el texto de la ley referida, es evidente que del escenario de desigualdades raciales y exclusiones sociales de la población negra es necesario que las políticas públicas reparadoras y las acciones afirmativas son necesarias para combatir los prejuicios raciales en la sociedad brasileña. En este sentido, se corrobora para la resignificación y valorización de la población negra en los aspectos culturales, sociales, científicos, políticos, entre otros. Por lo tanto, se vuelve importante deconstruir prácticas estereotipadas que están presentes en las instituciones escolares, buscando a través de una educación antirracista reconocer la contribución de la población negra en la construcción de la sociedad brasileña.

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Biografía del autor/a

Janaiára Maria de Paiva Ferreira, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Mestrado em Geografia (PROPGEO/UVA).

Glauciana Alves Teles, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Professora Adjunta I DE. Doutorado em Geografia (UECE).

Raimundo Lenilde de Araújo, Universidade Federal do Piauí

Professor Efetivo, Classe Associado II. Pós-doutorado em Ensino de Geografia/Educação Ambiental (UFC).

Citas

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Parecer n. 003, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 03 fev. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192. Acesso em: 12 jun. 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79611-anexo-texto-bncc-aprovado-em-15-12-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 02 fev. 2022.

CUNHA JÚNIOR, H. Africanidades e educação: pensando sobre a inclusão universitária dos afrodescendentes. In: AQUINO, M. A.; GARCIA, J. C. R. (org.). Responsabilidade ético-social das universidades públicas e a educação da população negra. João Pessoa: UFPB, 2011.

GOMES, N. L. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação, v. 23, p. 75-85, ago. 2003a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XknwKJnzZVFpFWG6MTDJbxc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 maio 2021.

GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: Um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 167-182, jan./jun. 2003b. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1517-97022003000100012&script=sci_abstract. Acesso em: 23 maio 2021.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículos sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/5298127/mod_resource/content/1/Étnico-racial%202.pdf. Acesso em: 19 maio 2021.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: Contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial. Reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana- Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores, 2007.

MARQUES, E. P. S.; CALDERONI, V. A. M. O. A implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais: subversão à lógica da colonialidade no currículo escolar. Revista da ABPN, v. 12, n. 32, p. 97-119, mar./maio 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/2a08/67961487a87e076e087a2c5008d2fc0542ae.pdf. Acesso em: 29 mar. 2021.

MIGNOLO, W. D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, v. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4251728/mod_resource/content/0/opção%20descolonial%20walter%20mignolo.pdf. Acesso em: 11 fev. 2020.

MOURA, C. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.

MÜLLER, T. M. P.; COELHO, W. N. B. A Lei Nº. 10.639/03 e a Formação de Professores. Trajetória e Perspectivas Revista da ABPN, v. 5, n. 11, p. 29-54, jul./out. 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/4964552/A_LEI_10.639_03_E_A_FORMA%C3%87%C3%83O_DE_PROFESSORES_TRAJET%C3%93RIA_E_PERSPECTIVAS_-_T%C3%A2nia_Mara_Pedroso_M%C3%BCller_e_Wilma_de_Nazar%C3%A9_Ba%C3%ADa_Coelho. Acesso em: 11 fev. 2020.

MUNANGA, K. Superando o racismo na escola. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2005.

OLIVEIRA, L. F.; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educ. rev., v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S0102-46982010000100002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 fev. 2021.

REIS, D. S. Saberes encruzilhados: (de)colonialidade, racismo epistêmico e ensino de filosofia. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e75102, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/75102/42552. Acesso em: 03 mar. 2021.

ROCHA, R. M. C. Educação das relações étnico-raciais: Pensando referenciais para a organização da prática pedagógica. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.

ROCHA, S. À luz da Lei 10. 639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiência pedagógicas. Revista da ABPN, v. 5, n. 11, p. 55-82, 2013. Disponível em: https://www.academia.edu/4964552/A_LEI_10.639_03_E_A_FORMA%C3%87%C3%83O_DE_PROFESSORES_TRAJET%C3%93RIA_E_PERSPECTIVAS_-_T%C3%A2nia_Mara_Pedroso_M%C3%BCller_e_Wilma_de_Nazar%C3%A9_Ba%C3%ADa_Coelho. Acesso em: 12 jun. 2022.

SANTOS. B. S. Pela mão da Alice: O social e o político na pós-modernidade. Campinas, SP: Cortez, 1996.

SANTOS. B. S. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 78, p. 3-46, 2007. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/pdf/753. Acesso em: 12 jun. 2022.

SANTOS, R. E. O ensino de Geografia do Brasil e as relações raciais: reflexões a partir da Lei 10.639. In: SANTOS, R. E. (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: O Negro na Geografia do Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Gutenberg, 2009.

SANTOS, S. A. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta antirracista do Movimento Negro. In: BRASIL. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2005.

SILVA, A. C. Desconstruindo a discriminação do negro no livro didático. Salvador: EDUFBA, 2001.

SISS, A. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Rio de Janeiro: Quartel, Niterói: PENESEB, 2003.

SILVA, T. T. Documentos de Identidade: Uma introdução às teorias de currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.