A Lei 10.639/03 como orientação político-pedagógica para uma educação antirracista na escola

Possibilidades para decolonização do currículo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27iesp.1.17939

Palavras-chave:

Educação antirracista, Currículo, Decolonialidade

Resumo

Este artigo analisa a implementação da Lei nº 10.639/03 como ferramenta político-pedagógica para uma educação antirracista na escola, no contexto da educação básica brasileira, A metodologia ancorou-se numa revisão bibliográfica e a análise documental da Lei nº 10. 639/03. Com aporte nas referências e no texto da referida Lei, evidencia-se que a partir do cenário de desigualdades raciais e exclusões sociais do povo negro é que as políticas públicas reparadoras e ações afirmativas se fazem necessárias para o combate ao preconceito racial na sociedade brasileira. Nesse sentido, corrobora-se para a ressignificação e valorização da população negra nos aspectos culturais, sociais, científicos, políticos entre outros. Assim, torna-se importante a desconstrução de práticas estereotipadas que estão presentes nas instituições escolares, buscando, por meio de uma educação antirracista, reconhecer a contribuição da população negra na construção da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Janaiára Maria de Paiva Ferreira, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Mestrado em Geografia (PROPGEO/UVA).

Glauciana Alves Teles, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Professora Adjunta I DE. Doutorado em Geografia (UECE).

Raimundo Lenilde de Araújo, Universidade Federal do Piauí

Professor Efetivo, Classe Associado II. Pós-doutorado em Ensino de Geografia/Educação Ambiental (UFC).

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Publicado

13/05/2023

Como Citar

FERREIRA, J. M. de P.; TELES, G. A.; ARAÚJO, R. L. de. A Lei 10.639/03 como orientação político-pedagógica para uma educação antirracista na escola: Possibilidades para decolonização do currículo. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. esp.1, p. e023014, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27iesp.1.17939. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17939. Acesso em: 23 jun. 2024.

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