Democratic school management: engagement in the practice of a comprehensive education program context
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10787Keywords:
Public policies in education. “Mais Educacao” Program. Engagement. Democratic management. Full-time education. Comprehensive education.Abstract
This paper aims to analyze the engagement, from the perspective of democratic management, of the presence of the “Mais Educacao” Program (PME) project in schools. Based on a case study carried out in a school in Belem, State of Para, observations and interviews were made, which were submitted for content analysis. Among the results, it should be noted that the “PME” project has been contributing to strengthen democratic practices, as it fosters reflection and development of attitudes and actions that evidence and stimulate the responsibility of the whole school with, for example, the students’ learning process. However, this engagement has taken place in a limited way, since it is especially associated to some members of the school administration, thus presenting the challenge of the need to involve different educational segments in the actions and decisions associated not only with the project, but with other interests of the school.
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References
APPLE, M. e BEANE, J. Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the ‘implementation’ of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1977.
BORDENAVE, J. E. D. O que é participação? São Paulo, Brasiliense, 1994. (Coleção Primeiros Passos).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 fev. 1988a.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 2007.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 17 de 24 de abril de 2007. Programa Mais Educação. Brasília, DF. 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículo e Educação Integral. Educação integral/educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira (Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil). Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2011-pdf/8198-8-1-mais-educacao-relatorio-final-maio-2011-pesq-quanti-seb-pdf/file. Acesso em: 20 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jan. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação: manual passo-a-passo. Brasília, DF: MEC, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículo e Educação Integral. Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada. Brasília, 2013. Disponível em: http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pesquisa_ufmg_relatorio_final.pdf. Acesso em: 20 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Manual de Educação Integral para obtenção de apoio financeiro através do Programa Dinheiro Direto na Escola: PDDE/integral, no exercício de 2014. Brasília, DF, 2014a.
BRASIL. Portaria n° 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 out. 2016.
BRASIL, R. S. O Programa Mais Educação e a gestão democrática: a experiência de uma escola municipal em Belém/PA. 2015. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira. Educação e Sociedade. Campinas: CEDES, v. 23, n. 81, p. 247-271, dez. 2002.
DINIZ JUNIOR, C. A. Comitês territoriais de Educação Integral: das ideias ao texto. 2016. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
ESTEVAM, D. O. A contínua descontinuidade administrativa e de políticas públicas. Seminário de Ciências Sociais Aplicadas. Santa Catarina, Unesc, 2010. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/seminariocsa/article/view/1390/0. Acesso em: 10 set. 2017.
FERREIRA, C. G. O Programa Mais Educação na perspectiva da gestão escolar: a dinâmica da tomada de decisão e a gestão participativa. 2012. 137f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2012.
GADOTTI, M. O projeto político-pedagógico da escola na perspectiva de uma educação para a cidadania. [s.a]. Disponível em: http://files.professorivo.webnode.pt/200000095-f1511f24b6/PPP%20-%20Moacir%20Gadotti.pdf. Acesso em: 10 set. 2017.
HELO, L. B. Conselhos Escolares: a possibilidade do exercício da democracia. In: PERONI V. M. V.; ROSSI, A. J. (Org.). Políticas educacionais em tempos de redefinições no papel do Estado: implicações para a democratização da educação, Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. Gráfica e Editora UFPEL, 2011.
HORA, D. L. Gestão democrática na escola. Campinas: Alínea, 2007.
LÜCK, H. Texto Apresentação. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (CEDHAP). In: Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 7-10, fev./jun. 2000.
LÜCK, H. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
LÜCK, H. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
MACHADO, L. T. A teoria da dependência na América Latina. Estudos Avançados, São Paulo, v. 13, n. 35, 1999.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr., 2006.
MARTINS, E. C. A contextualização do Programa Mais Educação em escolas do município de Ponta Grossa/PG: desafios e perspectivas da gestão escolar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2016.
MAMEDE, I. C. M. A Integração da universidade para a formação em educação integral: muitos desafios, várias possibilidades. In: MOLL, Jaqueline e colaboradores (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, p. 235-245.
MENEZES, J. S. S. Educação integral e tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: Lígia Martha Coimbra da Costa Coelho (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Rio de Janeiro: DP et Alii, 2009, p. 69-88.
MENEZES, J. S. S. Experiências de jornada escolar ampliada da rede municipal de Natal/RN – Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, Neephi/Unirio, 2011.
MENEZES, J. S. S; PAIVA, F. R. S; OLIVEIRA, L. G. O Programa Mais Educação e a construção da política pública de educação em tempo integral em Mesquita/RJ. Recife: Fundaj, 2017. (Capítulo de livro no prelo).
MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para a sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. et al. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012, p. 129-147.
MOSNA. R. M. P. Avaliação da política pública “Programa Mais Educação” em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul: impactos na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental. 2014. 249f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
OLIVEIRA, L. G. A Formação continuada no âmbito do Programa Mais Educação no Município de Mesquita – RJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
PAZETO, A. E. Participação: exigência para a qualificação do gestor e processo permanente de atualização. Em Aberto. v. 17, n° 72, p. 163-166, fev./jun., 2000.
RICHARDSON, J. R. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo, Atlas, 1999.
SOUSA, A. J, et al. A generalização dos resultados da pesquisa qualitativa no campo da Administração: reflexão sobre seus limites e possibilidades. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 3, p. 465-480, dez. 2017.
SOUZA, D. B.; MENEZES, J. S. S. Planos estaduais de educação: (des)vinculações com a gestão dos sistemas estaduais de ensino. In: SOUZA, Donaldo Bello de; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima (Org.). Sistemas educacionais: concepções, tensões, desafios. São Paulo: Loyola, 2015, p. 139-172.
SILVA, R. M. D; BUSNELLO, C.P; PEZENATTO F. Política, cidadania e educação integral: a convivência democrática como princípio pedagógico. RBPAE, Goiás, v. 30, n. 2, p. 397-416, maio/ago., 2014
VELOSO, L; CRAVEIRO, D; RUFINO, I. Participação da comunidade educativa na gestão escolar. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 4, p. 815-832, out./dez., 2012.
YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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