PUBLIC POLICIES FOR PROFESSIONAL EDUCATION: THE 1990s AND THE SEPARATION OF SECONDARY AND TECHNICAL EDUCATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9784

Keywords:

Public policies. Professional education. Secondary education. Professional education.

Abstract

The aim of this article is to analyze the public policies for Professional Education, especially in the 1990s regarding the separation of Secondary and technical education. The research field was the Federal Institute of Santa Catarina - IFSC - Jaraguá do Sul Campus. From a qualitative perspective, the research included analysis of interviews and documentary analysis, which supported the interpretation of institutional documents, laws, decrees and ordinances related to Professional Education in the 1990s, in particular, Decree 2.208 / 1997. Content Analysis, endorsed by Bardin (2011), was used as a reference for data analysis. The results obtained through the interviews regarding the reform of Professional Education, the implementation of Decree 2.208 / 97 and the elimination of Technical Courses integrated to Secondary Education, indicated that this public policy significantly contributed to reducing the number of public and free of charge vacancies for Secondary Education at the institution. The specifications for the Professional Education Reform led to a reduction in the quality of education due to the elimination of integration between general education and professional education. Public policies should also respond to the challenges of meeting two demands: access to work and continuity of studies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Laurinda Ines Souza de Moraes, Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Jaraguá do Sul- IFSC

Trabalha no Instituto Federal de Educação de Santa Catarina Campus Jaraguá do Sul, atua na área Administrativa. Mestre em Educação pela Universidade da Região de Joinville UNIVILLE. Possui Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos pelo Instituto Federal de Santa Catarina.

Silvia Sell Duarte Pillotto, Universidade da Região de Joinville - Univille www.univille.edu.br

Pós-Doutora no Instituto Estudos da Criança - IEC na Universidade do MINHO - UMINHO, Braga/Portugal em 2007/2008. Doutora em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2003); Mestre em Educação (Currículo) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1997) Especialista em Fundamentos Estéticos para a Arte na Educação pela Faculdade de Artes do Paraná (1992); Graduada em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC (1983) Professora titular nos cursos de Artes Visuais e Pedagogia na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE e no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação; Pesquisadora e Coordenadora de Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação - NUPAE, possui experiência nas áreas de Artes, Gestão, Currículo, Avaliação; Infância e Arte/Educação. Avaliadora do INEP, atua nos seguintes níveis da educação: educação superior e pós-graduação. Autora de vários livros publicados, desenvolve formação continuada e consultoria nas áreas citadas

Jane Mery Richter Voigt, Universidade da Região de Joinville - Univille www.univille.edu.br

Doutora em Educação, área de concentração Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestre em Educação na linha de pesquisa Educação Matemática pela Universidade Federal do Paraná-UFPR (2004). Licenciada em Matemática pela Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ (1991). É professora titular da Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, atuando no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação, em cursos de graduação e como pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Arte na Educação - NUPAE. Tem experiência na área de ensino de Matemática na educação básica e no ensino superior, na coordenação pedagógica, na formação de professores. Desenvolve pesquisas envolvendo temas como: currículo, práticas educativas, políticas públicas, Arte/Educação, formação de professores e Educação Matemática.

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 2.ª reimp. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2.º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1997a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03./decreto/D2208.htm>. Acesso em: 12 fev. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Documento base. Brasília, 2007.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm>. Acesso em: 10 fev. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1.º e 2.º graus. Brasília, 1971. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 1.º fev. 2014.

______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2014.

BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Portaria n.º 646, de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal n.º 9.394/96 e no Decreto n.º 2.208/97 e dá outras providências. Brasília, 1997b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 12 fev. 2014.

CASTRO, C. de M.; MELLO E SOUZA, A. O secundário esquecido em um desvão do ensino? Textos para Discussão, Brasília, v. 1, n. 2, abr. 1997.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

FRIGOTTO, G. Fundamentos científicos e técnicos da relação trabalho e educação no Brasil de hoje. In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Concepção e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G. et al. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

HÖFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n.º 55, 2001.

KUENZER, A. Z. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LIMA FILHO, D. L. A reforma da educação profissional no Brasil nos anos noventa. Tese (Doutorado em Educação)–Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.

LIMA FILHO, D. L. Condicionantes do financiamento internacional do ensino técnico: a história dos CEFETs e a origem do modelo alternativo de ensino superior não universitário. In: Congresso Brasileiro de História da Educação: A Educação Escolar em Perspectiva Histórica, 3., 2004. Anais.... Disponível em: <http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/paginas/cbhe.htm>. Acesso em: 15 jan. 2014.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 7 jan. 2014.

MAINARDES, J. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.

MAINARDES, J et al. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

NASCIMENTO, W. B.; QUIRINO, R. A educação profissional e tecnológica após o processo de “ifetização”: da identidade institucional à autonomia administrativa. Disponível em: <http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Anais_2012/GT-03/GT03-033.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2013.

ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. 25. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

SAVIANI, D. Da nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998.

Published

15/01/2017

How to Cite

MORAES, L. I. S. de; PILLOTTO, S. S. D.; VOIGT, J. M. R. PUBLIC POLICIES FOR PROFESSIONAL EDUCATION: THE 1990s AND THE SEPARATION OF SECONDARY AND TECHNICAL EDUCATION. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 108–124, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9784. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9784. Acesso em: 18 may. 2024.

Issue

Section

Artigos