Educación de Jóvenes y Adultos en Brasil: contradicciones entre políticas públicas y calidad educativa
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14163Palabras clave:
Educación de jóvenes y adultos, Políticas públicas, Calidad educativaResumen
Este estudio, de carácter bibliográfico y documental, propone hacer reflexiones a partir de un relevamiento de estudios históricos, políticos y legales que estructuran la política de Educación de Jóvenes y Adultos (EJA) en Brasil, teniendo como pregunta orientadora: ¿Cómo se configuran las contradicciones entre políticas públicas y calidad en el escenario de EJA en Brasil? En el contexto de las políticas públicas para la educación, EJA asumió una posición secundaria porque fue percibida en sus orígenes como una política compensatoria, orientada a ofrecer una segunda oportunidad de escolarización a aquellas personas que no pudieron asistir a la escuela en la edad “apropiada”. Si bien no faltaron disposiciones legales, como campañas y programas teniendo en cuenta los diferentes períodos, las iniciativas no implicaron transformaciones con saltos cualitativos que permitieran cambiar sustancialmente el marco de exclusión social y desigualdad, basado en el acceso precario y las condiciones objetivas. permanezca en una escuela de calidad para todos.
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Citas
ARROYO, M. G. Passageiros da noite do trabalho para a EJA: Itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
ARROYO, M. G. Trabalho, educação e teoria pedagógica. In: FRIGOTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. v. 1, p. 138-165.
BARCELOS, V. Formação de professores para educação de jovens e adultos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
BERNARDIM, M. L. Educação do trabalhador: da escolaridade tardia à educação necessária. Paraná: UNICENTRO, 2008.
BRANCO, R. F. C. Educação de jovens e adultos: (des) compassos entre direitos, políticas públicas e qualidade educacional. Curitiba: Appris, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2019.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 5 jun. 2020.
BRASIL. Decreto-lei n. 4.958, de 14 de novembro de 1942. Institui o Fundo Nacional do Ensino Primário e dispõe sobre o Convênio Nacional de Ensino Primário. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 16657, 14 nov. 1942.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informativo da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios/PNAD Contínua: educação. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. PL 8035/2010
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF: MEC, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988
BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, 10 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.
CAPUCHO, V. Educação de jovens e adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.
COSTA, C. B. C.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.
FÁVERO, O. Memória das campanhas e movimentos de educação de jovens e adultos (1947-1966). 2010. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/files/leiamais.apresenta.pdf.Acesso em: 10 jun. 2020.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
MARIANO, A. S. A luta do MST por escolas públicas no campo: possibilidades de fazer uma escola comprometida com a transfromação da sociedade. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. História, educação e transformação: tendências e perspectivas para a educação pública no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p. 187-201.
MOURA, M. G. C. Educação de jovens e adultos: um olhar sobre sua trajetória histórica. Curitiba: Educarte, 2003.
OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas. Acesso em: 10 jun. 2020.
PAIVA, J. Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos. Petrópolis: FAPERJ, 2009.
SILVA, A. C. M. Políticas educacionais para Educação de Jovens e Adultos no Brasil: marcos legais e solicitações da realidade. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 1, n. 2, p. 34-39, maio/ago. 2017.
VIEIRA PINTO, A. Sete lições sobre educação de jovens e adultos. São Paulo: Cortez, 2010.
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