O planejamento da educação brasileira (PNE 2001-2024)

Resumo

O propósito desse estudo é discutir as relações entre o planejado (metas e estratégias) à luz dos Planos Nacionais de Educação do Brasil (PNE 2001-2010; 2014-2024), as solicitações e necessidades da sociedade, tendo como eixo transversal a democratização do acesso e a universalização de educação para todos, a partir da agenda das políticas públicas para a educação. O estudo foi conduzido por uma abordagem qualitativa de cunho exploratório, utilizando como fontes alguns referenciais da literatura especializada (FRIGOTTO, 2007; DIAS SOBRINHO, 2012; TEIXEIRA, 2002; TURRA, ENRICONE; SANT’ANNA, 1995; DOURADO, 2011; LIMA, 2009, 2010, 2013) bem como base documental pertinentes aos dois Planos Nacionais de Educação do Brasil (BRASIL, 2001, 2014), além de dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (2018) em datas que cobrem os balanços dos PNE’s. Ao fim do estudo observou-se um descompasso entre metas previstas, metas alcançadas (ainda que parcialmente, no caso do segundo PNE ainda em vigência) e a não cobertura ou observância das solicitações demandadas pelos cidadãos brasileiros.  Nas palavras de Dias Sobrinho (2012): “Uma sociedade que não consegue, ou não quer, estender os benefícios da escolarização de boa qualidade para todos, além de estar condenada ao empobrecimento crescente no sistema mundial de alta competitividade, é também uma sociedade perversa”; é necessário, portanto, outra lógica centrada na democratização e validação do direito social da educação sem contingências e desvios.