Relações intergovernamentais na implementação do Programa Brasil Profissionalizado: O caso da Bahia

Michele Pazolini; Gilda Cardoso de Araujo

doi:10.21723/riaee.v17iesp.3.16695

Autores

Michele Pazolini Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7657-5420
Gilda Cardoso de Araujo Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil https://orcid.org/0000-0002-3562-9779

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16695

Palavras-chave:

Federalismo, Implementação de políticas públicas, Relações intergovernamentais, Programa Brasil Profissionalizado

Resumo

Objetiva analisar a implementação do Programa Brasil Profissionalizado e problematizar o papel das relações intergovernamentais para sua concretização a partir do estudo de caso no Estado da Bahia (2007-2020). Por meio de análise documental, buscou-se compreender de que modo a cooperação entre os entes federados, influenciou na implementação do referido programa. Para tanto, utilizou-se as contribuições teóricas de Leonardo Secchi sobre o ciclo de políticas, Gabriela Lotta sobre a implementação de políticas, Sônia Draibe sobre os subprocessos de implementação e Marta Arretche acerca da influência das relações intergovernamentais na implementação de programas. Os resultados evidenciam os entraves entre formuladores e implementadores do programa, e a importância da função de assistência técnica da União. Considera-se que o processo de implementação do PBP no Estado da Bahia teve obstáculos tanto no nível federal quanto no nível estadual, com traços marcantes de ausência de mecanismos de cooperação entre os entes federados.

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Biografia do Autor

Michele Pazolini, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil

Doutoranda em Educação. Bolsista CAPES.

Gilda Cardoso de Araujo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil

Professora Associada. Doutorado em Educação (USP). Estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha).

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