A DUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: ENTRE INCLUSÃO E MERCANTILIZAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18730

Palavras-chave:

Acesso, Inclusão, Políticas, Educação superior

Resumo

As políticas de ensino superior, face às transformações sociais e econômicas, expressam os conflitos inerentes à sociedade capitalista, apesar de apresentarem discursos que defendem o acesso para todos. Portanto, o artigo tem como objetivo problematizar as condições sócio-históricas que afetam a construção do ensino superior inclusivo. Desenvolvidos por meio de pesquisa documental e bibliográfica, os dados são analisados sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético e revelam o movimento de ampliação do ingresso em instituições públicas e privadas. Como resultado, conclui-se que as políticas de inclusão no ensino superior seguem a lógica do sistema em que são geradas e determinam dualidades neste nível de ensino. Porém, no ensino público, as políticas interferem no perfil socioeconômico dos estudantes, aumentando o ingresso de grupos oprimidos, enquanto no ensino superior privado comercial esse movimento se expressa por meio de estudantes brancos, financiados pelo FIES, do sexo feminino e matriculados em turmas noturnas.

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Biografia do Autor

Anderson Boanafina, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Doutor em Educação. Coordenador pedagógico da Casa de Oswaldo Cruz e docente-pesquisador do PPG em Educação Profissional em Saúde/ EPSJV - Fiocruz.

Carina Maciel, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil.

Carina Elisabeth Maciel é professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, atua no Programa de Pós-Graduação em Educação, desenvolve atividades na educação em cursos de graduação da mesma instituição. Concluiu Pós-doutorado em Educação pela UNEMAT em 2016. Doutora em educação pela UFMS em 2009. Mestre em educação pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB em 2005. Licenciada em Pedagogia pela UFMS em 1991. Atua na área de educação, com ênfase em politicas de educação superior e educação especial. Pesquisadora da Rede Universitas/Br no Eixo 5 - Acesso e Permanência. É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Superior / Mariluce Bittar- GEPPES/MB; coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação Especial - GEPIEE. Foi coordenadora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) seção Mato Grosso do Sul (2015-2017 e 2017-2019). Atuou como vice-presidente nacional da ANPAE representando a Região Centro-Oeste (2019-2023). Foi Coordenadora do GT 11 - Politicas de Educação Superior da Anped Regional- Centro -Oeste (de 2018 a 2022). Atua como vice-coordenadora do GT 11 - Política da Educação Superior na ANPED Nacional (2021 - atual).

Tatiane Lima, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil.

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Especialização em Relações étnico-raciais, gênero e diferenças no contexto do ensino de história e cultura brasileiras pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2019). Doutorado em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação/PPGEdu da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2023). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: permanência, educação superior e acesso.

Referências

ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan. 2002.

ANDIFES. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) graduandos (as) das IFES – 2018. Brasília, DF: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024.

BARBIERI, A. F.; AZEVEDO, M. L. N. A mercadorização da educação superior no Brasil: reflexões e apontamentos a partir de Albert Hirschman - saída, voz e lealdade. In: AZEVEDO, M. L. N.; VOLSI, M. E. F.; MIRANDA, P. R. (org.). Educação superior: as diversas faces da expansão. Maringá, PR: Eduem, 2017.

BOANAFINA, A.; OTRANTO, C. Da consciência à docência: desafios da educação profissional no Brasil. Curitiba: Appris, 2022.

BRASIL. Lei nº. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 28 nov. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 11 set. 2023.

BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases de 1os 2os graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 set. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1996, p. 27833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 out. 2023.

BRASIL. Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 19 ago. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2306.htm. Acesso em: 11 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Institui o programa universidade para todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: MF, MEC, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 22 mar. 2024.

CUNHA, L. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2007.

CUNHA JUNIOR, M. Evasão e permanência de estudantes em cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2008-2012). 2021. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2021. Disponível em: https://posgraduacao.ufms.br/portal/trabalho-arquivos/download/8363. Acesso em: 25 out. 2023.

DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 80, p. 235-253, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XyLXN7mtdPGgnScr5MgYbHK/?lang=pt. Acesso em: 25 out. 2023.

FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FERNANDES, O. Ações afirmativas na pós-graduação brasileira: percursos e reflexões preliminares a partir da experiência da UFRRJ. In: SISS, A. (org.). As comissões de heteroidentificação étnico-racial no sistema de cotas no acesso às instituições de ensino superior públicas federais: implementação e atuação. Nova Iguaçu, RJ: OPAAS, v. 1, p. 176-208, 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) 2016/2022. Rio de Janeiro. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/8100b5c6e47300b5b9596ced07156eda.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 27 out. 2023.

KUENZER, A. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007.

MACIEL, C. E. Inclusão e educação: ambiguidades de um discurso. Curitiba: Appris, 2020.

MANCEBO, D. Reforma da Educação Superior: o debate sobre a igualdade no acesso. In: BITTAR, M; OLIVEIRA, J.; MOROSINI, M. (org.). Educação Superior no Brasil - 10 Anos Pós-LDB, Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008, v. 2. p. 55-70.

MARTINS, C. B. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 15–35, jan. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100002. Acesso em: 18 nov. 2023.

MARTINS, C. B.; VIEIRA, M. M. Educação superior e os desafios no novo século: contextos e diálogos Brasil-Portugal. Brasília, DF: Editora da UnB, 2014.

PROGRAMA DE GOVERNO. Um Brasil para todos: crescimento, emprego e inclusão social. [S. l.: s. n.], 2002. Disponível em: https://www1.uol.com.br/fernandorodrigues/arquivos/eleicoes02/plano2002-lula.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

SAMPAIO, H. Evolução do ensino superior brasileiro, 1808-1990. Documento de Trabalho NUPES/USP, n. 8, 1991.

SCHLESENER, A. H.; PEREIRA, M. F. R. Expansão do ensino superior: notas sobre seus limites e possibilidades. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 2, n. 3, p. 518-531, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650565. Acesso em: 25 out. 2023.

SGUISSARDI, V. Reforma universitária no Brasil, 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educação & Sociedade, v. 27, n. 96, p. 1021-1056, 2006.

SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.

SILVA, A. F.; MARTINS, T. C. O REUNI no contexto de expansão das universidades federais (2007-2012). In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 14., 2014. Anais [...]. Florianópolis: CIGU/UFSC, 2014. p. 1-14. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/30408035.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

SILVA JUNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior brasileira: reforma do Estado e mudança na produção. Quaestio: Revista de Estudos em Educação, [S.l.], v. 1, n. 2, 1999. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/1482. Acesso em: 25 out. 2023.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: Unesco, 1990.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e prática em educação especial. Salamanca, Espanha: Unesco, 1994.

Arquivos adicionais

Publicado

23/07/2024

Como Citar

BOANAFINA, A.; MACIEL, C. E.; LIMA, T. da S. A DUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: ENTRE INCLUSÃO E MERCANTILIZAÇÃO. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024087, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.18730. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18730. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

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Artigos teóricos

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