Um estudo fenomenológico sobre o cumprimento de medida socioeducativa e a escola: adolescentes infratores do Alto Pantanal

Autores

  • Guilherme Angerames Rodrigues Vargas Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Núcleo de Estudos em Ciências Humanas (NECH), Campus Universitário de Cáceres, Cáceres, MT, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3934-1799
  • Maria do Horto Salles Tiellet Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação e Linguagem, Campus Universitário de Cáceres, Cáceres, MT, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1794-7271
  • José Ricardo Ferreira Cunha Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8737-7892

Palavras-chave:

socioeducativo, adolescente em conflito com a lei, fenomenologia, escola, ato infracional

Resumo

O objetivo deste estudo é descrever as significações de adolescentes em conflito com a lei relativas ao cumprimento de medida socioeducativa em liberdade assistida, atendendo a obrigatoriedade de frequentar a escola. A abordagem fenomenológica adotada foi a concepção de Merleau-Ponty. Essa abordagem busca perceber o oculto nas vivências. O grupo participante da pesquisa foi composto por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida. Os adolescentes selecionados por meio da técnica de fechamento amostral por saturação teórica, totalizando seis adolescentes. Mediante entrevistas foram verificadas as incidências nas falas dos adolescentes e transformadas em unidades de significação que formaram a matriz nomotética, o que permitiu a descrição do fenômeno. A requalificação social está relacionada ao sucesso profissional, mas não à formação. Para esses adolescentes, manter-se inserido na comunidade escolar é determinante para não reincidir no ato infracional.

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.1946601

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Angerames Rodrigues Vargas, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Núcleo de Estudos em Ciências Humanas (NECH), Campus Universitário de Cáceres, Cáceres, MT, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Doutorando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria do Horto Salles Tiellet, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação e Linguagem, Campus Universitário de Cáceres, Cáceres, MT, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sino – UNISINOS. Professora sênior do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNEMAT.

José Ricardo Ferreira Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Referências

AMADO, J. Capitães da areia. Rio de Janeiro: Record, 1998

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ nº 165, de 16 de novembro de 2012. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas. 2012. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/manual-central-vagassocioeducativo.pdf. Acesso em: 03 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069/1990. Brasília, DF: Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 dez. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Taxas de distorção idade-série. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-distorcao-idade-serie. Acesso em 22 maio 2024.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Sinase: Levantamento Anual 2023. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoSINASE2023.pdf. Acesso em: 23 maio 2024

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. SINASE: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, DF: CONANDA, 2006.

FONTANELLA, B. J. B.; RICAS, J.; TURATO, E. R. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 17-27, 2008.

GIL, A. C. O projeto na pesquisa fenomenológica. In: IV SIPEQ, 2010, Rio Claro. Anais [...]. Rio Claro: UNESP, 2010.

GIORGI, A. Theoretical justification for the use of descriptions in psychological research. In: Ashworth, P.D.; Giorgi, A.; Konning, A. (ed.). Qualitative research in psychology. Pittsburgh, PA: Duquesne University Press, 1985. p. 565-573.

HUSSERL, E. Investigações lógicas. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção Os Pensadores).

MACHADO, O. V. M. Pesquisa Qualitativa: modalidade fenômeno situado. In: BICUDO, M. A. V.; ESPOSITO, V. H. C. (eds.). Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: UNIMEP, 1994.

MARTINS, J.; BICUDO, M. A. V. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Centauro, 2005.

MERLEAU-PONTY, M. A prosa do mundo. Tradução Paulo Neves. Edição e prefácio de Claude Lefort. São Paulo: Cosac Naif, 2012.

MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. Tradução Carlos Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

MERLEAU-PONTY, M.. O visível e o invisível. São Paulo: Perspectiva, 2014

MOREIRA, D. A. O método fenomenológico de pesquisa. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002.

MOREIRA, W. W.; SIMÕES, R.; PORTO, E. Análise de conteúdo: técnica de elaboração e análises de unidade de significado. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 107-114, 2005.

NASCIMENTO, A. Perfil econômico do município de Cáceres-MT entre o período de 2010 a 2020. 2023. Disponível em: https://www.caceresnoticias.com.br/artigo/perfil-economico-do-municipio-de-caceresentre-o-periodo-de-2010-a-2020/659736 Acesso em: 22 maio 2024.

PETRELLI, R. Fenomenologia: teoria, método e prática. Goiânia: Ed. da UEG, 2001.

SADALA, M. L. A. A fenomenologia como método para investigar a experiência vivida uma perspectiva do pensamento de Husserl e de Merleau-Ponty. 2014. Disponível em: <http://www.unisc.br/portal/upload/com_arquivo/a_fenomenologia_como_metodo_para_investigar_a_experiencia_vivida.pdf. Acesso

em: 29 mar. 2014.

SIKOLOWSKI, R. Introdução à Fenomenologia. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

SILVA, C. F. O transcendental encarnado: Merleau-Ponty e a nouvelle ontologie. Kriterion, Belo Horizonte, n. 123, p. 159-176, 2011.

SILVA, R. A.; GONÇALVES JUNIOR, L. Lazer e processos educativos: o olhar de gestores de clubes de empresas. Licere, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, 2009.

TIELLET, M. H. As Políticas públicas de redução e prevenção dos conflitos e da violência em ambiente escolar no Estado do Mato Grosso, no período de 2003-2010, e os reflexos nas escolas estaduais do município de Cáceres. 2012. 362 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pós-graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2006.

VALLE, R.; KING, M. Existential-phenomenological alternatives for psychology. Pittsburgh, PA: Duquesne University Press, 1978

VAN KAAM, A. Phenomenological analysis: exemplified by a study of the experience of “really feeling understood”. Journal of Individual Psychology, Chicago, v. 15, p. 66-72, 1959.

Capa da edição 19 de 2024, especial 3, apresentando uma ilustração em aquarela nas cores verde, marrom e rosa, na qual há uma árvore apresentando a forma de uma mulher e trazendo os temas do dossiê: educação ambiental, diálogo, bem viver, justiça climática, equidade, saberes. No centro da figura da árvore-mulher há uma flor brotando da região do ventre e ao fundo há uma representação dos principais problemas enfrentados pela região Amazônica e Pantaneira: o agro, especulação imobiliária, desmatamento entre outros efeitos do capitalismo,

Downloads

Publicado

30/12/2024

Como Citar

VARGAS, G. A. R.; TIELLET, M. do H. S.; CUNHA, J. R. F. Um estudo fenomenológico sobre o cumprimento de medida socioeducativa e a escola: adolescentes infratores do Alto Pantanal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. esp.3, p. e19466, 2024. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/19466. Acesso em: 15 maio. 2025.

Edição

(2024), v. 19, n. esp. 3: Saberes Pantaneiros e Amazônicos 2024

Seção

Artigos teóricos

Licença

Copyright (c) 2024 Guilherme Angerames Rodrigues Vargas, Maria do Horto Salles Tiellet, José Ricardo Ferreira Cunha

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Manuscritos aceitos e publicados  são de propriedade dos autores com gestão da  Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.