Política pública e colaboração intergovernamental: analisando o caso do Pnaic em Recife

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i2.12385

Palavras-chave:

Política educacional, Regime de colaboração, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Recife.

Resumo

O trabalho trata sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e teve como objetivo analisar como se deu o processo de implementação desse Programa na cidade do Recife, tomando como referente o regime de colaboração e o poder local na gestão desse programa educacional. A metodologia foi do tipo qualitativa e utilizou como procedimentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Os dados revelaram que a cooperação seguiu o disposto na legislação própria do Pnaic, que define as ações que são de responsabilidade de cada instância administrativa envolvida. No entanto, foi possível observar lacunas na implementação da política, seja por fragilidades locais, seja pela própria dinâmica de ação da política.

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Biografia do Autor

Jéssica Santos do Nascimento, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Licenciada em Pedagogia pela UFPE. Participa do Grupo de Pesquisa em Politica Educacional, do PPGE-UFPE. É professora da rede municipal de educação de Jaboatão dos Guararapes. 

Ana Lúcia Felix dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco.

Doutora em Educação-UFPE. Professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco.

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Publicado

06/03/2019

Como Citar

DO NASCIMENTO, J. S.; SANTOS, A. L. F. dos. Política pública e colaboração intergovernamental: analisando o caso do Pnaic em Recife. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 2, p. 370–387, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i2.12385. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12385. Acesso em: 29 mar. 2024.

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