As assembleias estudantis e o exercício da gestão democrática
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13033Palavras-chave:
Assembleias estudantis, Gestão democrática, Participação, Democracia.Resumo
As discussões sobre questões relacionadas à democracia, sobretudo a como exercê-la, são importantes na sociedade neoliberal na qual nos encontramos. Em razão da crise democrática atravessada pela valorização do mercado e minimização de direitos sociais, as assembleias estudantis surgem como campos de debates pertinentes à sociedade. A temática desenvolveu-se neste trabalho através de pesquisa qualitativa, de base dialética, associada a estudo de caso, que traz realidade específica com características de um todo social. Diálogos com Lima (2018), Marx (2003), Paro (2016), Souza (2017), entre outros, revelaram a importância das assembleias como instrumentos de construção das sociedades democráticas em tempos de opressão e determinismo social.
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Referências
ADRIÃO, Theresa; CAMARGO, Rubens Barbosa de. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In: ADRIÃO, Tereza; OLIVEIRA, Romualdo Portela de (orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB. São Paulo: Xamã, p. 63-71, 2007.
APPLE, Michael; BEANE, James. Escolas democráticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
ARAÚJO, Ulisses. Resolução de conflitos e assembleias escolares. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 68, p. 115-131, jul./dez. 2008.
ARAÚJO, Ulisses. Autogestão na sala de aula: as assembleias escolares. São Paulo: Summus, 2015.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o estado: cursos no Collège de France (1989-92). 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, Centro Gráfico, 1988, 292 p.
BRASIL, Lei n° 8.930, de 6 de set. de 1994. Lei Daniella Perez, Brasília, DF, set. de 1994.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei n° 9.709, de 18 de nov. de 1998. Lei da Democracia Direta, Brasília, DF, mar. 1998.
BRASIL, Lei n° 9.840, de 28 de set. de 1999. Lei de Combate à Compra de Votos, Brasília, DF, set. de 1999.
BRASIL, Lei n° 11.124, de 16 de jun. de 2005. Lei do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Brasília, DF, jun. de 2005.
BRASIL, Lei complementar n° 135, de 4 de jun. de 2010. Lei da Ficha Limpa, Brasília, DF, jun. 2010.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de iniciativa popular poderá contar com assinaturas eletrônicas, aprova CCJ. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/08/projeto-de-iniciativa-popular-podera-contar-com-assinaturas-eletronicas-aprova-ccj. Acesso em: 17 de jan. de 2019.
CORTELLA, Mário Sérgio. Uma vida entre livros: entrevista com mário sérgio cortella. 2019. 24 min., son., col. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/video/video/Uma-vida-entre-livros-entrevista-com-Mario-Sergio-Cortella. Acesso em 15 de jan. de 2019.
DALBÉRIO, Maria Célia Borges. Neoliberalismo, políticas educacionais e a gestão democrática na escola pública de qualidade. São Paulo: Paulus, 2009.
DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: política e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2013.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto Ferreira (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
FORNAZIERI, Aldo. Plebiscito e referendo na história do brasil. Disponível em: https://www.fespsp.org.br/noticia/plebiscito_e_referendo_na_historia_do_brasil. Acesso em: 15 de janeiro de 2018.
FREIRE, Paulo. Educação e política. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, Pablo (org.); APPLE, Michel W (et al.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 19 ed. Petrópolis, RJ: vozes, 2013.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013.
GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.); APPLE, Michel W (et al.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 19 ed. Petrópolis, RJ: vozes, 2013.
GUTIERREZ, Gustavo Luis; CATANI, Afrânio Mendes. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2013.
HABERMAS, Jurgen. Problema de legitimación en el capitalismo Tardio. In:
HASCKEL, Selita. Gestão democrática na educação infantil: tecendo a história da participação política dos professores nas creches e pré-escolas da rede municipal de ensino de Florianópolis. In: CARVALHO, Diana Carvalho de; QUINTEIRO, Juricema (orgs.). Participar, brincar e aprender: exercitando os direitos da criança na escola. Araraquara, SP: Junqueira&Marin: 2007.
LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública?. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaporte. São Paulo: Boitempo, 2011
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
PUIG, Josep Maria et al. Democracia e participação escolar. São Paulo: Moderna, 2000.
PUIG, Josep Maria. Assembleias de sala de aula ou como fazer coisas com palavras. ARGUIS, Ricardo et al. Tutoria: com a palavra, o aluno. Porto Alegre: Artmed, 2002.
QUINTERO, Juricema et al. Infância na escola: participação como princípio formativo. In: CARVALHO, Diana Carvalho de; QUINTEIRO, Juricema (orgs.). Participar, brincar e aprender: exercitando os direitos da criança na escola. Araraquara, SP: Junqueira&Marin: 2007.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
SOUZA, Silvana Aparecida. Gestão democrática da escola e participação. In: SILVEIRA, Adriana Dragone. Gestão democrática, participação popular e controle social. Curitiba: Appris, 2015.
TOGNETA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi. Quando a escola é democrática: um olhar sobre a prática das regras e assembleias na escola. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2007.
YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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