Contribuições da Auditoria Interna para a Governança das Universidades Federais Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.17644

Palavras-chave:

Governança Pública, Universidades Federais, Auditoria Interna

Resumo

Este artigo buscou examinar em que medida a auditoria interna contribui para a governança das universidades federais. Com esse intuito, o estudo utilizou análise documental para verificar o planejamento e execução dos testes de auditoria de governança no PAINT e no RAINT das IFES. Buscou verificar também, o nível de maturidade da governança pública junto ao TCU por meio do “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” (PerfilGov2018). A amostra da pesquisa foi constituída por 63 universidades federais. Estudos apontam que a auditoria interna contribui de forma positiva para a governança das IFES, mas os resultados mostram que apenas 9,5% dessas instituições planejam e executam os testes em questão; apenas 4 universidades estão em estágio aprimorado em relação ao nível de maturação dos processos de governança.

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Biografia do Autor

Alinie Rocha Mendes, Universidade de Brasília

Doutoranda em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação na UnB (PPGCont/FACE/UnB).

João Abreu de Faria Bilhim, Centro de Administração e Políticas Públicas

Pesquisador Colaborador Pleno do PPGCont/FACE/UnB e Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP, Universidade de Lisboa.

Abimael de Jesus Barros Costa, Universidade de Brasília

Professor do CCA e PPGCont/FACE/UnB e Decano (Pró-Reitor) de Administração no DAF/ UnB.

Referências

BELLO, S. M.; AHMAD, A. C.; YUSOF, N. Z. M. Internal audit quality dimensions and organizational performance in Nigerian federal universities: the role of top management support. Journal of Business and Retail Management Research, [S. l.], v. 13, n. 1, 2018. DOI: 10.24052/jbrmr/v13is01/art-16.

BILHIM, J. A. F. Nova governação pública e meritocracia. Sociologia, problemas e práticas, [S. l.], n. 84, p. 9-25, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2812. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Decreto n. 3.591 de 06 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3591.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017. Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/lai/auditoria/ciset/manuais-normativos-e-pop/6-instrucao-normativa-no-3_referencial-tecnico_9jun2017.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria de Governança. Brasília, DF: TCU, 2021. Disponível em: https://iesgo.tcu.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/igg2018/Relatorio-tecnico-completo-IGG2018-alterado-acordao-976-2019-P.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 147-156, 2017.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Instrução Normativa nº 03, de 9 de junho de 2017. Aprova o referencial técnico que trata da Auditoria Interna Governamental no Poder Executivo Federal. Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/33409/19/Instrucao_Normativa_CGU_3_2017.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-73, 2018. DOI: 10.15448/1981-2582.2018.1.29528.

DESIMONE, S.; RICH, K. Determinants and consequences of internal audit functions within colleges and universities. Managerial Auditing Journal, v. 35, n. 8, p. 1143-1166, 2020. DOI: 10.1108/MAJ-10-2019-2444.

DRĂGUŞIN, C. P.; DOMNIŞORU, S.; MIHAI, M. Empirical Research Concerning the Impact of the Public Internal Audit on the Accounting System and its Reliability in Romanian Universities. Studies in Business & Economics, [S. l.], v. 11, n. 3, 2016.

FERREIRA, A. Sistemas de Medição do Desempenho. In: MAJOR, M.; VIEIRA, R. Contabilidade e Controlo de Gestão: Teoria, Metodologia e Prática. Lisboa: Escolar Editora, 2017.

FONSECA, A. R.; JORGE, S.; NASCIMENTO, C. O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas Instituições de Ensino Superior. Revista de Administração Pública, [S. l.], v. 54, p. 243-265, 2020. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/81250. Acesso em: 20 jun. 2024.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). International framework: good governance in the public sector. New York, 2014. Disponível em: https://www.ifac.org/knowledge-gateway/professional-accountants-business-paib/publications/international-framework-good-governance-public-sector. Acesso em: 18 jul. 2024.

LINCZUK, L. M. W. Governança aplicada à administração pública: a contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais. 2012. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Governan%C3%A7a-aplicada-%C3%A0-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica%3A-a-da-Linczuk/a3f8dff0d3c8cd018054736c33967f9670ce1dc2. Acesso em: 19.jun.2024.

MARQUES, P. V. S. B.; PETER, M. da G. A.; NASCIMENTO, C. P. S. do; MACHADO, M. V. V. Governança nas Universidades Federais do Brasil segundo o “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” do Tribunal de Contas da União. Revista Controle: Doutrinas e artigos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 164-196, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.629.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos (as) diretores (as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017. DOI: 10.21573/vol33n32017.79303.

POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Public management reform: A comparative analysis-into the age of austerity. [S. l.]: Oxford university press, 2017. DOI: 10.1093/oso/9780199268481.001.0001.

RODRIGUES, J. C.; SANTOS, T. M. dos; NIYAMA, J. K.; SOUZA, A. As ações da auditoria interna da Universidade de Brasília após a instrução normativa nº 3/2017 da Controladoria-Geral da União. Revista Controle: Doutrinas e artigos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 109-132, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.615.

RODRIGUES, R. C.; SAMPAIO, T. T. L.; MACHADO, M. V. V. O Perfil da Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras/The Profile of Internal Auditing in Brazilian Federal Universities. Revista FSA, [S. l.], v. 17, n. 10, p. 117-144, 2020.

SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008. DOI: 10.1590/S0034-75902008000300007.

SHIPPS, D. Empowered or Besieged? Principal Accountability under New York City's Charter School Governance. Arquivos de Análise de Políticas Educacionais/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 20, p. 1-43, 2012.

SILVA, A. F. C. A diplomacia das cátedras: a política cultural externa alemã e o ensino superior paulista-os casos da USP e da Escola Paulista de Medicina (1934-1942). História (São Paulo), v. 32, p. 401-431, 2013. DOI: 10.1590/S0101-90742013000100021.

SIMONS, R. Levers of control: How managers use innovative control systems to drive strategic renewal. [S. l.]: Editora de Negócios de Harvard, 1995.

VIEIRA, M. A.; DEFFACCI, F. A. Autonomia universitária financeira: a atual realidade da universidade estadual do Mato Grosso do Sul–UEMS. Interfaces da Educação, [S. l.], v. 8, n. 22, p. 222-245, 2017. DOI: 10.26514/inter.v8i22.1391.

Publicado

29/07/2024

Como Citar

ROCHA MENDES, A.; BILHIM, J. A. de F.; COSTA, A. de J. B. Contribuições da Auditoria Interna para a Governança das Universidades Federais Brasileiras . Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, p. e023018, 2024. DOI: 10.22633/rpge.v28i00.17644. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17644. Acesso em: 6 out. 2024.