Contribuições da Auditoria Interna para a Governança das Universidades Federais Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.17644

Palavras-chave:

Governança Pública, Universidades Federais, Auditoria Interna

Resumo

Este artigo buscou examinar em que medida a auditoria interna contribui para a governança das universidades federais. Com esse intuito, o estudo utilizou análise documental para verificar o planejamento e execução dos testes de auditoria de governança no PAINT e no RAINT das IFES. Buscou verificar também, o nível de maturidade da governança pública junto ao TCU por meio do “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” (PerfilGov2018). A amostra da pesquisa foi constituída por 63 universidades federais. Estudos apontam que a auditoria interna contribui de forma positiva para a governança das IFES, mas os resultados mostram que apenas 9,5% dessas instituições planejam e executam os testes em questão; apenas 4 universidades estão em estágio aprimorado em relação ao nível de maturação dos processos de governança.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alinie Rocha Mendes, Universidade de Brasília

Doutoranda em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação na UnB (PPGCont/FACE/UnB).

João Abreu de Faria Bilhim, Centro de Administração e Políticas Públicas

Pesquisador Colaborador Pleno do PPGCont/FACE/UnB e Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP, Universidade de Lisboa.

Abimael de Jesus Barros Costa, Universidade de Brasília

Professor do CCA e PPGCont/FACE/UnB e Decano (Pró-Reitor) de Administração no DAF/ UnB.

Referências

BELLO, S. M.; AHMAD, A. C.; YUSOF, N. Z. M. Internal audit quality dimensions and organizational performance in Nigerian federal universities: the role of top management support. Journal of Business and Retail Management Research, [S. l.], v. 13, n. 1, 2018. DOI: 10.24052/jbrmr/v13is01/art-16.

BILHIM, J. A. F. Nova governação pública e meritocracia. Sociologia, problemas e práticas, [S. l.], n. 84, p. 9-25, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2812. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Decreto n. 3.591 de 06 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3591.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017. Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/lai/auditoria/ciset/manuais-normativos-e-pop/6-instrucao-normativa-no-3_referencial-tecnico_9jun2017.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria de Governança. Brasília, DF: TCU, 2021. Disponível em: https://iesgo.tcu.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/igg2018/Relatorio-tecnico-completo-IGG2018-alterado-acordao-976-2019-P.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, p. 147-156, 2017.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Instrução Normativa nº 03, de 9 de junho de 2017. Aprova o referencial técnico que trata da Auditoria Interna Governamental no Poder Executivo Federal. Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/33409/19/Instrucao_Normativa_CGU_3_2017.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

CÓSSIO, M. F. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas educacionais e na formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 66-73, 2018. DOI: 10.15448/1981-2582.2018.1.29528.

DESIMONE, S.; RICH, K. Determinants and consequences of internal audit functions within colleges and universities. Managerial Auditing Journal, v. 35, n. 8, p. 1143-1166, 2020. DOI: 10.1108/MAJ-10-2019-2444.

DRĂGUŞIN, C. P.; DOMNIŞORU, S.; MIHAI, M. Empirical Research Concerning the Impact of the Public Internal Audit on the Accounting System and its Reliability in Romanian Universities. Studies in Business & Economics, [S. l.], v. 11, n. 3, 2016.

FERREIRA, A. Sistemas de Medição do Desempenho. In: MAJOR, M.; VIEIRA, R. Contabilidade e Controlo de Gestão: Teoria, Metodologia e Prática. Lisboa: Escolar Editora, 2017.

FONSECA, A. R.; JORGE, S.; NASCIMENTO, C. O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas Instituições de Ensino Superior. Revista de Administração Pública, [S. l.], v. 54, p. 243-265, 2020. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/81250. Acesso em: 20 jun. 2024.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). International framework: good governance in the public sector. New York, 2014. Disponível em: https://www.ifac.org/knowledge-gateway/professional-accountants-business-paib/publications/international-framework-good-governance-public-sector. Acesso em: 18 jul. 2024.

LINCZUK, L. M. W. Governança aplicada à administração pública: a contribuição da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em universidades públicas federais. 2012. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Governan%C3%A7a-aplicada-%C3%A0-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica%3A-a-da-Linczuk/a3f8dff0d3c8cd018054736c33967f9670ce1dc2. Acesso em: 19.jun.2024.

MARQUES, P. V. S. B.; PETER, M. da G. A.; NASCIMENTO, C. P. S. do; MACHADO, M. V. V. Governança nas Universidades Federais do Brasil segundo o “Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública” do Tribunal de Contas da União. Revista Controle: Doutrinas e artigos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 164-196, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.629.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. W. B.; CLEMENTINO, A. M. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos (as) diretores (as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017. DOI: 10.21573/vol33n32017.79303.

POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Public management reform: A comparative analysis-into the age of austerity. [S. l.]: Oxford university press, 2017. DOI: 10.1093/oso/9780199268481.001.0001.

RODRIGUES, J. C.; SANTOS, T. M. dos; NIYAMA, J. K.; SOUZA, A. As ações da auditoria interna da Universidade de Brasília após a instrução normativa nº 3/2017 da Controladoria-Geral da União. Revista Controle: Doutrinas e artigos, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 109-132, 2020. DOI: 10.32586/rcda.v18i2.615.

RODRIGUES, R. C.; SAMPAIO, T. T. L.; MACHADO, M. V. V. O Perfil da Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras/The Profile of Internal Auditing in Brazilian Federal Universities. Revista FSA, [S. l.], v. 17, n. 10, p. 117-144, 2020.

SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 64-80, 2008. DOI: 10.1590/S0034-75902008000300007.

SHIPPS, D. Empowered or Besieged? Principal Accountability under New York City's Charter School Governance. Arquivos de Análise de Políticas Educacionais/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 20, p. 1-43, 2012.

SILVA, A. F. C. A diplomacia das cátedras: a política cultural externa alemã e o ensino superior paulista-os casos da USP e da Escola Paulista de Medicina (1934-1942). História (São Paulo), v. 32, p. 401-431, 2013. DOI: 10.1590/S0101-90742013000100021.

SIMONS, R. Levers of control: How managers use innovative control systems to drive strategic renewal. [S. l.]: Editora de Negócios de Harvard, 1995.

VIEIRA, M. A.; DEFFACCI, F. A. Autonomia universitária financeira: a atual realidade da universidade estadual do Mato Grosso do Sul–UEMS. Interfaces da Educação, [S. l.], v. 8, n. 22, p. 222-245, 2017. DOI: 10.26514/inter.v8i22.1391.

Publicado

29/07/2024

Como Citar

ROCHA MENDES, A.; BILHIM, J. A. de F.; COSTA, A. de J. B. Contribuições da Auditoria Interna para a Governança das Universidades Federais Brasileiras . Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 28, n. 00, p. e023018, 2024. DOI: 10.22633/rpge.v28i00.17644. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/17644. Acesso em: 21 dez. 2024.