The discourse of amendment n. 95/2016 in the context of neoliberal governmentality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13189

Keywords:

Power, Governmentality, Biopolitics, Resistance.

Abstract

The text presents an analysis on the discourse on the creation of Constitutional Amendment n. 95/2016 in a Foucauldian perspective. The principles of the New Fiscal Regime (NRF) determine a reduction in investments in the health and education sectors. Therefore, we seek to identify the context of the Amendment in the conjuncture of a governmentality that is related to the way subjects are conducted, as well as to point out relations about the emergence of a neoliberal governmentality in which the State tends to be influenced by the private initiative, in the education sector. The proposal of this Amendment is considered biopolitics, because it guides the bodies of the subjects and leads them in the process of their constitution in a relationship of power and control.

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Author Biographies

Silvia Cristina Barbosa da silva, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras Campus- Araraquara (FCLAr)

Mestre em Educação Escolar pelo Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Ciências e  Letras - Campus Araraquara,. Doutoranda no mesmo programa.

Paula Ramos de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Professora assistente doutora no departamento de Educação. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professora e orientadora (mestrado acadêmico e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (UNESP/Araraquara) e do Programa de Mestrado em Filosofia (PROF-FILO/núcleo UFSCar).

References

BRASIL. Emenda Constitucional. n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dar outras providências. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília: 2016.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Loyola, 2008.

FOUCAULT, M. Segurança. Território e População. Curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GALLO, S. Deleuze & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

GALLO, S. Governamentalidade democrática e ensino de filosofia no Brasil contemporâneo. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 145, p. 48-65, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v42n145/05.pdf. Acesso em: 29 nov. 2019.

KOHAN, W. O. Infância. Entre Educação e Filosofia. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

PRADO FILHO, K. Michel Foucault: uma história da governamentalidade. Rio de Janeiro: Achiamé, 2006.

SILVA, J. R. P; BITTENCOURT, F. M. Orçamento em discussão. Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95, 15 de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal com limites com os gastos da União, e considerações sobre sua implementação. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529648/OED0034.pdf?sequence. Acesso em: 30 nov. 2019.

VEIGA-NETO, A. Gubernamentalidad neoliberal: implicaciones para la educación. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, vol. 22, n. 58, p. 213-235, set./dez. 2010. Disponível em: http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/revistaeyp/article/view/9748/8965. Acesso em: 29 nov. 2019.

VEIGA-NETO, A. Foucault & a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

Published

06/01/2020

How to Cite

BARBOSA DA SILVA, S. C.; OLIVEIRA, P. R. de. The discourse of amendment n. 95/2016 in the context of neoliberal governmentality. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 154–163, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i1.13189. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13189. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos