Gestión escolar y democratización de la escuela: desafíos y posibilidades de una construcción colectiva

Autores/as

  • Elisangela da Silva Bernado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ
  • Amanda Moreira Borde Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ
  • Leonardo Meirelles Cerqueira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782

Palabras clave:

Gestión Escolar. Gestión Democrática. Participación.

Resumen

El presente artículo tiene por objetivo analizar la gestión escolar en la perspectiva democrática a partir de ordenamientos legales y de la literatura, con recorrido metodológico de cuño cualitativo, con foco en la investigación bibliográfica y documental. La observancia de la legislación nacional fue de gran valor para la construcción de esta investigación, pues nos presenta cómo las normativas de la educación brasileña son trazadas en el recorrido de la historia nacional, principalmente después de la dictadura militar y un proceso de redemocratización del país en el cual la gestión democrática está prescrita desde la Constitución Federal, regulada en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN) nº 9.394 / 96 y en el Plan Nacional de Educación (2014-2024). La interlocución de la investigación documental con la investigación bibliográfica nos presenta la gestión escolar democrática por autores que investigan y estudian la temática. La gestión escolar se constituyó el foco de nuestro análisis, mostrando que la gestión desempeña una importante función dentro de las unidades escolares en busca de una democratización de la enseñanza y de la escuela por medio de la participación de todos los actores en colegios y en la construcción colectiva del Proyecto Político -Pedagógico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Elisangela da Silva Bernado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”. Jovem Cientista do Nosso Estado – 2014/FAPERJ

Amanda Moreira Borde, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”.

Leonardo Meirelles Cerqueira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro – RJ

Pesquisador do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Políticas, Gestão e Financiamento em Educação”

Citas

ABREU, Mariza. Organização da educação nacional na constituição e na LDB. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.

ANTUNES, Ângela. Aceita um Conselho? Como organizar o Colegiado Escolar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.

ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educ. Soc., Campinas, v.23, n.80, set., 2002, p. 25-48.

BERNADO, Elisangela da Silva. Gestão Escolar (e educacional) numa perspectiva democrática: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, Lia Maria Teixeira de Oliveira; LINO, Lucília Augusta. Conselho escolar: interfaces, experiências e desafios. Seropédica: UFRRJ, 2015, p. 64-83.

BERNADO, Elisangela da Silva.; BORDE, Amanda Moreira. PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a meta 19 e os desafios da gestão democrática. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33., 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.

BRASIL. MEC. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/downloads/Port931_21MAR05.pdf. Acesso em: 26 set. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm#art1. Acesso em: 16 set. 2017.

BRASIL. CONAE 2010. Construindo o Plano Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias. Brasília, 2010. Disponível em:< http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2017.

BRASIL. Lei Federal Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago., 2006.

CERQUEIRA, Leonardo Meirelles; GONZALEZ; Wania Regina Coutinho; BERNADO, Elisangela da Silva. Política de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro: repercussões na gestão escolar e no currículo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, p. 676-692, v. 11, n. 3, set./dez., 2016.

CURY, Carlos Roberto Jammil. Impacto sobre as dimensões de acesso e qualidade. In: GRACIANO, M. (coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. – (Em Questão, v. 4).

DOURADO, Luiz Fernandes.; OLIVEIRA, João Ferreira de.; Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental (INEP), Brasília, v. 24, n.22, p. 05-34, 2007. Disponível em: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf. Acesso: 27 set. 2017.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista. São Paulo: Cortez, 2001.

FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 90: Subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas -SP., v. 24, n.82, p. 93-132, 2003.

GADOTTI, Moacir. Projeto Político Pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p.33-42.

HADDAD, Sérgio. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.

LIBÂNEO. José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus Editora, 2015.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.

LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 2011.

MONTEIRO, Rui Anderson Costa.; GONZÁLEZ, Miguel Léon.; GARCIA, Alessandra Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP: UFSCar, v. 5, n. 2, p.82-95, nov., 2011.

NAJJAR, Jorge. Gestão democrática da escola, ação política e emancipação humana. Movimento - Revista de Educação, n. 13, p. 20-33, 2006.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. [2017]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/19-gestao-democratica/indicadores. Acesso em: 27 set. 2017.

OLIVEIRA, Andrade Oliveira. As mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In.: OLIVEIRA, Dalila Andrade.; ROSAR, Maria de Fátima Felix (Orgs.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v.77, n.186, p. 376-395, maio/ago., 1996.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.

ROMÃO, José Eustáquio.; PADILHA, Paulo Roberto. Diretores Escolares e Gestão Democrática da Escola. In: GADOTTI, Moacir.; ROMÃO, José Eustáquio. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p. 91-102.

SANTIAGO, Larisse Barreira de Macêdo.; BARRETO, Kátia Maria Ferreira.; SANTANA, José Rogério. O papel dos conselhos escolares no fortalecimento da gestão democrática. In: MARTINS, Cibelle Amorim.; SILVA, Cátia Luzia da.; VASCONSCELOS, Francisco Herbert de Lima. Conselho escolar: fortalecendo redes para a gestão democrática. Fortaleza: Encaixe, 2015.

SHIROMA, Eneida Oto.; MORAES, Maria Célia Marcondes.; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, Mônica Ribeiro da.; ABREU, Cláudia Barcelos de Moura. Reformas para quê? As políticas educacionais dos anos 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. Perspectiva (UFSC), v. 26, 2008. p. 523-550.

Publicado

01/01/2018

Cómo citar

BERNADO, E. da S.; BORDE, A. M.; CERQUEIRA, L. M. Gestión escolar y democratización de la escuela: desafíos y posibilidades de una construcción colectiva. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 31–48, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10782. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Sección

Artigos