Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008: quais origens e quais trajetórias?

Gilvane Belem Correia; Claudio Roberto Baptista

doi:10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11905

Autores/as

Gilvane Belem Correia Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS https://orcid.org/0000-0001-9924-6489
Claudio Roberto Baptista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS https://orcid.org/0000-0001-6673-4574

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11905

Palabras clave:

Educación especial, Educación inclusiva, Políticas educativas

Resumen

El artículo tiene como objetivo el análisis de la política de educación especial brasileña en la última década, considerando los presupuestos implicados en su formulación y su relación con las directrices definidas por la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con discapacidad de la ONU en 2006. El estudio se realizó por medio del análisis documental que tuvo como base las actas de esa convención, los documentos normativos de la educación brasileña y estudios académicos sobre el tema. Se discuten temas como el derecho a la educación, la accesibilidad y la afirmación de la perspectiva inclusiva. Se indican las iniciativas que buscan dar operacionalidad a los cambios en la educación brasileña, además de los avances y de los desafíos a término del trabajo que se muestra como un proceso de alta complejidad.

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Biografía del autor/a

Gilvane Belem Correia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade da Região da Campanha (1993). Especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal do Ceará (2011). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Doutorado em Educação em andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participa do Núcleo de Estudos sobre Políticas de Inclusão Escolar (NEPIE) da UFRGS. Atualmente é Pedagoga da Universidade Federal do Pampa, atuando no Núcleo de Desenvolvimento Educacional do Campus São Borja. Docente da rede estadual do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Diversidade. Temas de estudo: Educação Especial, Alfabetização, Prática Pedagógica e Avaliação da aprendizagem, Currículo, Educação e Diversidade.

Claudio Roberto Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), doutorado em Educação - Universita degli Studi di Bologna (1996) e Pos-doutorado pela Università di Roma 'Foro Italico' (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Educação Especial, no Departamento de Estudos Básicos, na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o NEPIE (Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar) na UFRGS. No âmbito desse Núcleo, coordena o Projeto de Pesquisa: Políticas de educação especial e inclusão escolar do Programa Observatório da Educação CAPES/INEP. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS entre 2004 e 2008. Coordenou o Projeto Doutorado Interinstitucional e Educação UFRGS-UNEMAT (Dinter), entre 2010 e 2014. Integrou a Câmara de Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS entre 2011 e 2014. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES de 2010 a 2013.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, inclusão escolar, políticas de inclusão, além das relações entre pensamento sistêmico e educação.

Citas

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília/DF: MEC/SEESP, 2005.

BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Orientador Programa Escola Acessível. Brasília: MEC/SECADI, 2013.

BRASIL. Portaria nº 105, de 14 de outubro de 2015a. Dispõe sobre a doação dos itens que compõem as salas de Recursos multifuncionais, ao Distrito Federal, Estados e Municípios que aderiram ao Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nos termos da Portaria SECADI nº 25, de 19 de junho de 2012 da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Anexo I. Brasília: Diário Oficial da União, de 15/10/2015, n. 197, Seção 1, p. 19.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Principais Indicadores da Educação Especial. Brasília: MEC/SECADI, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17655-secadi-principais-indicadores-da-educacao-especial&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 ago. 2018.

CAIADO, K. R. M. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista “Educação Especial”, Santa Maria, v. 22, n. 35, p. 329-338, set./dez., 2009.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018.

SANTOS, B. S. Para uma Sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, B. S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: “um discurso sobre as Ciências” revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.

WINKIN, Y. A nova comunicação. Da teoria ao trabalho de campo. In: SAMAIN, E. Org. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas, SP: Papirus, 1998.