Assunto: Portaria CAPES nº 206, de 4 de setembro de 2018

Portaria CAPES nº206, de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES nos trabalhos realizados com apoio financeiro da CAPES.

1. Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CAPES n° 206, de 4 de setembro de 2018 (disponível em: http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39729251/do1-2018-09-05-portaria-n-206-de-4-de-setembro-de-2018-39729135), que dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES nos trabalhos realizados com apoio financeiro da CAPES.

2. Ressaltamos que o financiamento aludido na portaria envolve não apenas o recebimento de bolsa de estudos da CAPES, mas ainda o recebimento de qualquer tipo de apoio a avidades acadêmicas, as quais tenham feito uso de recursos de custeio ou de capital, tais como do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP) ou do Portal de Periódicos, por exemplo.