Avaliando o impacto da política brasileira de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior da área de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n3.2018.11160

Palavras-chave:

Políticas públicas, Plantas medicinais, Práticas pedagógicas, Avaliação da educação superior

Resumo

As plantas podem ser modelos para a síntese de um grande número de fármacos e no caso dos fitoterápicos fazem parte diretamente de sua composição. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), de 2006, é considerada o marco regulatório da fitoterapia brasileira. O governo brasileiro desenvolveu ações para sua efetivação, entretanto seu avanço foi limitado por fatores tais como o conhecimento insuficiente dos profissionais de saúde sobre fitoterapia. A investigação exploratório-descritiva objetivou evidenciar as repercussões geradas pela PNPMF na graduação em saúde em um estado do Nordeste brasileiro. A fundamentação baseou-se em revisão de literatura sobre formação superior em saúde no Brasil, diretrizes curriculares nacionais, PNPMF, plantas medicinais em saúde pública e opiniões de grupos-chave da área. Utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa, por meio da triangulação entre métodos.

Biografia do Autor

Kellen Miranda Sá, Universidade Federal do Ceará

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior.

Alberto Sampaio Lima, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Engenharia de Teleinformática. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Pesquisador nas áreas de Educação e Computação.

Mary Anne Medeiros Bandeira, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Química. Professora das Disciplinas de Farmacognosia e de Fitoterapia da Universidade Federal do Ceará. Centro de Ciências.

Wagner Bandeira Andriola, Universidade Federal do Ceará

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 1D). Professor da UFC – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação.

Ronald Targino Nojosa, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Estatística pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada da Universidade Federal do Ceará. Centro de Ciências.

Referências

ALBUQUERQUE, U. P.; HANAZAKI, N. As pesquisas etnodirigidas na descoberta de novos fármacos de interesse médico e farmacêutico: fragilidades e pespectivas. Rev Bras Farmacogn, v. 16, Supp l0, p. 678-89, 2006.

ALCARAZ, N.; NAVAS, M. F.; SOLA, M. La voz del alumnado em los procesos de evaluación docente universitaria. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 5, n. 2, 2012.

ALMEIDA-FILHO, N. Ensino superior e os serviços de saúde no Brasil. The Lancet, maio de 2011. DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60326-7. Disponível em: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-574.pdf.

ALZINA, R. B. Metodología de la investigación educativa. Madrid: Editorial la Muralla, 2004.

ANDRADE, J. M. T. Antropologia do mundo das plantas medicinais. Rev Habitus, v. 7, n. 1/2, p. 249-263, 2009.

BARRETO, B. B. Fitoterapia como conteúdo nos cursos de graduação da área da saúde: importância para a formação profissional [Tese]. Brasília (DF): Universidade Brasília, 2015.

BEAGLEHOLE, R.; BONITA, R.; KJELLSTROM, T. Epidemiologia básica. São Paulo: Santos, 2010. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/43541/5/9788572888394_por.pdf. Acesso em: 30 jun. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a proteção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde (BR). Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília (DF): MS, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf. Acesso em: 28 abr. 2016.

BRASIL, Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília (DF): MS, 2009.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. 10 jan. 2001, Seção 1:1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 24 abr. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Pró-Saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília (DF): MS/MEC, 2007. Disponível em: http://prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf. Acesso em: 28 abr. 2016.

BRASIL. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema único de Saúde Brasileiro. Brasília (DF): MS, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html. Acesso em: 28 abr. 2016.

BRASIL. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.html. Acesso em: 22 ago. 2017.

BRASIL, Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura/Secretaria de Educação Superior. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior, 2010. 99 p. Disponível em: http://www.castelobranco.br/site/arquivos/pdf/Referenciais-Curriculares-Nacionais-v-2010-04-29.pdf. Acesso em: 22 ago. 2017.

CALIXTO, J. B. Efficacy, safety, quality control, marketing and guidelines for herbal medicines (phytotherapeutics agents). Braz J Med Biol Res, v. 33, p. 179-189, 2000.

CARVALHO, Y. M.; CECCIM, R. B. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In: CAMPOS G. W. S.; MINAYO M. C. S.; AKERMAN M.; DRUMOND JR. M.; CARVALHO, Y. M. (Org.). Tratado de saúde coletiva. 2 ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz; 2008. p. 137-70.

CENDÓN, B. V.; RIBEIRO, N. A.; CHAVES, C. J. Pesquisas de survey: análise das reações dos respondentes. Rev Inf & Soc Est, v. 24, n. 3, p. 29-48, 2014.

ETHUR, L. Z.; JOBIM, J. C.; RITTER, J. G.; OLIVEIRA, G.; TRINDADE, B. S. Comércio formal e perfil de consumidores de plantas medicinais e fitoterápicos no município de Itaqui - RS. Rev. Bras Pl Med., v. 13, n. 2, p. 1218, 2011.

FERNANDES, J. D.; REBOUÇAS, L. C. Uma década de diretrizes curriculares nacionais para a graduação em Enfermagem: avanços e desafios. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 66, n. especial, p. 95-101, set. 2013.

FERNANDES, S.; FLORES, M. A. A docência no contexto da avaliação do desempenho no ensino superior: reflexões no âmbito de um estudo em curso. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 5, n. 2, p. 82-98, 2012.

FERNANDES, T. M. Plantas medicinais: memória da Ciência no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004.

FIGUEREDO, C. A.; GURGEL, I. G. D.; GURGEL JUNIOR, I. G. D. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis, v.24, n. 2, p. 381-400, 2014.

FIGUEIREDO, R. R. Uso racional de medicamentos na odontologia: conhecimentos, percepções e práticas. 2009. 106f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.

FONTENELE, R. P.; SOUSA, D. M. P. de; CARVALHO, A. L. M.; OLIVEIRA, F. de A. (2013). Fitoterapia na Atenção Básica: olhares dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de Teresina (PI), Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 8, p. 2385-2394, 2013. DOI:10.1590/S1413-81232013000800023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. São Paulo: Atlas; 1999.

GONZE, G. G.; SILVA, G. A. A integralidade na formação dos profissionais de saúde: tecendo valores. Physis, v. 21, n. 1, p. 129-146, 2011. DOI: 10.1590/S0103-73312011000100008.

HADDAD, A. E.; MORITA, M. C.; PIERANTONI, C. R.; BRENELLI, S. L.; PASSARELLA, T.; CAMPOS, F. E. Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 3, p. 383-393, 2010. DOI: 10.1590/S0034-89102010005000015.

HOMAR, J. C. Medicinas complementarias o alternativas?: um dilema para el sistema público. Aten Primaria, v. 35, p. 389-391, 2005.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa e elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas; 2008.

LAVOR, J. F.; ANDRIOLA, W. B.; LIMA, A. S. Avaliando o impacto da qualidade da gestão acadêmica no desempenho dos cursos de graduação: um estudo em Universidade pública Brasileira. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 8, p. 233-254, 2015.

LIMA, A. S; ANDRIOLA, W. B. Avaliação de Práticas Pedagógicas Inovadoras em Curso de Graduação em Sistemas de Informação. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia y Cambio em Educación, v. 11, p. 104-121, 2013.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Atenção primária e promoção da saúde. Brasília (DF): CONASS, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro8.pdf. Acesso em: 6 set. 2016

PEREIRA, J. B. A.; RODRIGUES, M. M.; MORAIS, I. R.; VIEIRA, C. R. S.; SAMPAIO, J. P. M.; MOURA, M. G.; DAMASCENO, M. F. M.; SILVA, J. N.; CALOU, I. B. F.; DEUS, F. A.; PERON, A. P.; ABREU, M. C., MILITÃO, G. C. G.; FERREIRA, P. M. P. O papel terapêutico do Programa Farmácia Viva e das plantas medicinais. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, v. 17, n.4, p. 550-561, 2015. DOI: 10.1590/1983-084X/14_008.

PERES, G.; JOB, J. R. P. P. Médicos e indústria farmacêutica: percepções éticas de estudantes de medicina. Rev Bras Educ Méd., v. 34, n. 4, p. 515-24, 2010.

RATES, S. M. K. Promoção do uso racional de fitoterápicos: uma abordagem no ensino de Farmacognosia. Rev. Bras. Farmacogn, v. 11, n. 2, p. 57-69, 2001. DOI: 10.1590/S0102-695X2001000200001.

SÁ, K. M. A repercussão da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior em saúde no estado do Ceará entre 2006 e 2016. 2016. 215f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, 2016.

SILVEIRA, P. F. da.; BANDEIRA, M. A. M.; ARRAIS, P. S. D. (2008). Farmacovigilância e reações adversas às plantas medicinais e fitoterápicos: uma realidade. Revista Brasileira de Farmacognosia, v. 18, n. 4, p. 618-626. DOI: 10.1590/S0102-695X2008000400021.

SOARES, A. K. A.; CARMO, G. C.; QUENTAL, D. P.; NASCIMENTO, D. F.; BEZERRA, F. A. F.; MORAES, M. O.; MORAES, M. E. A. Avaliação da segurança clínica de um fitoterápico contendo Mikania glomerata, Grindelia robusta, Copaifera officinalis, Myroxylon toluifera, Nasturtium officinale, própolis e mel em voluntários saudáveis. Revista Brasileira de Farmacognosia, v. 16, n. 4, p. 447-454, 2006. DOI: 10.1590/S0102-695X2006000400002.

SIMÕES, C. M. O.; SCHENKEL, E. P.; GOSMANN, G. Farmacognosia: da Planta ao medicamento. 6 ed. Porto Alegre/Florianópolis. Ed. Universidade: UFRGS; Ed. UFSC, 2007.

TEIXEIRA, M. A. P.; GOMES, W. B. Estou me formando... e agora?: reflexões e perspectivas de jovens formandos universitários. Rev Bras Orientac Prof., v. 5, n. 1, p. 47-62, 2004.

VALÉCIO, M. Fitoterápicos ganham espaço: guia da farmácia. São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.guiadafarmacia.com.br/suplementos-especiais/fito/fito-2016/10793-fitoterapicos-ganham-espaco. Acesso em: 08 jul. 2016.

VERGARA, S. C. Métodos de pesquisa em administração. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

VEIGA-JUIOR, V. F. Estudo do consumo de plantas medicinais na Região Centro-Norte do Estado do Rio de Janeiro: aceitação pelos profissionais de saúde e modo de uso pela população. Rev Bras Farmacogn, v. 18, n. 2, p. 308-313, 2008.

VIEIRA, H. C.; CASTRO, A. E.; SCHUCH JUNIOR, V. F. O uso de questionários via e-mail em pesquisas acadêmicas sob a ótica dos respondentes. Anais… 13º Seminários em Administração – SEMEAD, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. The world medicines situation 2011 - Traditional medicines: global situation, issues and challenges. Geneva, 2011.

Publicado

03/07/2018

Como Citar

Sá, K. M., Lima, A. S., Bandeira, M. A. M., Andriola, W. B., & Nojosa, R. T. (2018). Avaliando o impacto da política brasileira de plantas medicinais e fitoterápicos na formação superior da área de saúde. Revista Ibero-Americana De Estudos Em Educação, 13(4), 1106–1131. https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n3.2018.11160

Edição

Seção

Artigos