A educação intercultural como possibilidade em processos decoloniais na garantia dos direitos da infância

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12370

Palavras-chave:

Pobreza infantil, Direitos humanos, Decolonialidade, Educação intercultural.

Resumo

Efeitos advindos dos processos coloniais perduram na violação de direitos e atuam na configuração da pobreza infantil no contexto da América Latina. Na discussão destacamos o par pobreza infantil e colonialismo, que ainda andam de mãos fortemente unidas, atuando na violação de direitos de provisão, proteção e participação da infância. Esse cenário que se reproduz com grande frequência em diversos países latino americanos está representado nas falas de meninas e adolescentes da Guatemala, ouvidas mediante entrevistas individuais. A garantia dos direitos da infância requer a superação dos efeitos dos processos coloniais, enraizados culturalmente. Nessa direção, a constituição de processos decoloniais via educação intercultural possibilita que a pobreza infantil na perspectiva multidimensional seja gradativamente superada.

Biografia do Autor

Eduardo Felipe Hennerich Pacheco, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da PUCPR. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Ana Maria Eyng, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professora colaboradora no Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho.

Bolsista Produtividade CNPq; Doutora em Pedagogia pela Universidad Autonoma de Barcelona - UAB. Pós-Doutora em Ciências Humanas e Sociais na área de Políticas Públicas/ Estudos de Minorias pela Universidade Fernando Pessoa, UFP. Docente e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação da PUCPR.  

Referências

ALLARD, Denis. De l’évaluation de programme au diagnostic socio- systéinique: trajet épistémologique. Université du Quèbec á Montréal. Montréal: Thèse de doctoraat em Sociologie, 1996.

ARENDT, Hannah. Eichman em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das letras, 2000.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 5. ed. Portugal: Edições 70, 2015.

BASTOS, Amélia. A importância da perspectiva dos direitos da criança na análise do bem-estar das crianças e jovens. In: BASTOS, A.; VEIGA, F. (org.). A análise o bem-estar das crianças e jovens e os direitos da criança. Famalicão: Edições Húmus, 2016. p. 27-34.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CHAUÍ, Marilena. Público, privado, despotismo. In: NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, 1992.

ENCOVI. Encuesta nacional de condiciones de vida. Instituto Nacional de Estadística, 2014. Disponível em: https://www.ine.gob.gt/sistema/uploads/2014/02/26/L5pNHMXzxy5FFWmk9NHCrK9x7E5Qqvvy.pdf. Acesso em: 09 jan. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 6.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Paris: Gallimard, v. 4, 1994.

FOUCAULT, Michel. Uma estética da existência. In: FOUCAULT, Michel. Ética, sexualidades, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

HANNA, Paola Cristine Marchioro; RAMÃO, Valdacir José; EYNG, Ana Maria. Educação intercultural e garantia de direitos: limites e possibilidades para a superação das violências nas escolas. In: EYNG, Ana Maria (org.). Direitos Humanos e violências nas escolas: desafios e questões em diálogo. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 123-146.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 14. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo decolonial. Revista de Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 4 ed. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 2013.

NAÇÕES UNIDAS (ONU). A/RES/44/25: Convenção sobre os Direitos da Criança. Adotada e aberta para assinatura, ratificação e adesão da Assembleia Geral, em 20 de novembro de 1989, entrada em vigor em 2 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.ohchr.org/en/professionalinterest/pages/crc.aspx. Acesso em: 14 jan. 2019.

MUNSBERG, João Alberto Steffen.; FERREIRA DA SILVA, Gilberto. Interculturalidade na perspectiva da descolonialidade: possibilidades via educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 1, p. 140- 154, jan./mar., 2018. E-ISSN: 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9175/7151. Acesso em: 07 fev. 2019.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), 2005.

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES (Online), v. 18, p. 1-5, 2012.

SIGSA [Sistema de información gerencial de salud]. Análisis de situación de casos de violência sexual. Guatemala, 2015. Disponível em: http://epidemiologia.mspas.gob.gt/files/Publicaciones%202016/Salas%20Situacionales/Análisis%20de%20situación%20de%20casos%20de%20Violencia%20Sexual%20año%202015.pdf. Acesso em: 04 out. 2018.

SOARES, Natalia Fernandes. Direitos da criança: utopia ou realidade. In: PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel José Jacinto. (Org.). As Crianças: contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança da Universidade do Minho. 1997, p.75-111.

Publicado

02/01/2020

Como Citar

HENNERICH PACHECO, E. F.; EYNG, A. M. A educação intercultural como possibilidade em processos decoloniais na garantia dos direitos da infância. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 110–124, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15i1.12370. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12370. Acesso em: 28 fev. 2021.

Edição

Seção

Artigos