As políticas de educação e cuidados na primeira infância para a América Latina: intencionalidades e encaminhamentos na proposta da Unesco

Camila Maria Bortot, Ângela Mara de Barros Lara

Resumo


O objetivo do presente texto é analisar as orientações e tendências da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, voltadas para a Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECPI) aos países da América Latina. A metodologia adotada foi a pesquisa documental, por meio de levantamento deste Organismo Internacional, analisados à luz da literatura atinente. Conclui-se que as intencionalidades e tendências direcionam-se: à educação escolar dos anos finais da Educação Infantil como preparatória ao ensino fundamental; e ao cuidado por vias não formais para a educação de zero a três anos, com medidas focalizadas, intergerenciais e intersetoriais, voltadas para a gestão da pobreza, distante da perspectiva do direito à educação de qualidade, principalmente, quando as parcerias com o privado são amplamente destacadas.

Palavras-chave


Políticas para a Educação Infantil; América Latina; ECPI; UNESCO.

Texto completo:

PDF PDF (Español (España)) XML

Referências


BERLINSKI, Samuel; GALIANI, Sebastian; MANACORDA, Marco. Giving children a better start: preschool attendance and school-age profiles. Gender Impact: the World Bank's Gender Impact Evaluation Database. Washington DC; World Bank, 2013.

CAMPOS, Rosania. Educação Infantil e organismos Internacionais: uma análise dos projetos em curso na América Latina e suas repercussões no contexto nacional. Tese (doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

CAMPOS, Rosania. A Educação Infantil e os Organismos Internacionais: Quando Focalizar não é priorizar. Archivos Analíticos de Políticas Educativas/Education Policy Analysis Archives, v. 21, p. 01-13, 2013.

CAMPOS, Roselane Fátima. “Política pequena” para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012.

CARCANHOLO, Marcelo. Neoconservadorismo com roupagem alternativa: a nova Cepal dentro do Consenso de Washington. In: CASTELO, Rodrigo (Org.). Encruzilhadas da América Latina no século XXI. Rio de Janeiro: Zahar, p. 69-79, 2010.

CEPAL. Panorama Social de América Latina, 2018. LC/PUB.2019/3-P, Santiago, 2019.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma ‘cultura educacional mundial comum’ ou localizando uma ‘agenda globalmente estruturada’ para a educação. Educação, Sociedade e Culturas, Porto, n. 16, p. 133- 169, 2001.

DALE, Roger. Demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para educação”. Educação e Sociedade, v.25, nº 87, Campinas/SP, mai/ago, 2004.

JIMENEZ, Susana Vasconcelos; SEGUNDO, Maria das Dores Mendes. Erradicar a pobreza e reproduzir o capital: notas críticas sobre as diretrizes para a educação do novo milênio. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 28, p. 119-137, jan. /jun. 2007.

LÓPEZ, Néstor; D´ALESSANDRE, Vanessa. Políticas públicas para la primera infancia en América Latina. Reflexiones a 25 años de la ratificación de la Convención Internacional sobre los Derechos del Niño, 2015.

MÉNDEZ, Emilio Garcia. G. Infância, lei e democracia: uma questão de justiça. In: MÉNDEZ, Emilio Garcia; BELOFF, Mary (Org.). Infância, lei e democracia na América Latina: análise crítica do panorama legislativo no marco da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1990-1998). Blumenau: Edifurb, p. 21-46, 2001.

ONU. Declaração dos Direitos da Criança. Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 1386 (XIV), de 20 de novembro de 1959.

ONU. Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Adotado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200ª (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Janeiro de 1976, em conformidade com o artigo 27º.

PAXSON, Christina; SCHADY, Norbert. Does Money Matter? The Effects of Cash Transfers on Child Development in Rural Ecuador. World Bank Policy Research Working Paper, 4226, May 2007.

ROBEMBERG, Fúlvia. Políticas públicas e qualidade da educação infantil. In: ARTES, Amélia; UNBEHAUM, Sandra. Escritos de Fúlvia Rosemberg. Cortez: São Paulo, 2015. p. 216-237.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 115. São Paulo, mar. 2002.

ROSEMBERG, Fúlvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p.693-728, set./dez. 2010.

SCHNEIDER, Alessandra; RAMIRES, Vera Regina. Primeira infância melhor: uma inovação em política pública. Brasília: UNESCO, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2007.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselaine Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, v. 23, n. 2, p. 427-446. jul./dez. 2005.

UNESCO. The Dakar Framework for Action. Paris: Graphoprint, 2000.

UNESCO; OCDE. Educação e Cuidado na Primeira Infância: grandes desafios. Brasília: UNESCO; OCDE; Ministério da Saúde, 2002.

UNESCO/OREALC. Participación de las familias en la Educación Infantil Latinoamericana. Santiago, Chile, agosto, 2004a.

UNESCO. Síntesis regional de indicadores de la primera infancia. Santiago, Chile, mayo, 2004b.

UNESCO. Bases Sólidas: educação e cuidados na primeira infância – relatório conciso. Brasília: UNESCO, 2007.

UNESCO. Conferência Mundial sobre Educação e Cuidado na Primeira Infância: Marco de Ação e de Cooperação de Moscou – aproveitar a riqueza das Nações. Brasília:

UNESCO, 2010.

UNESCO. 2014-2021 Medium-Term Strategy. Paris: UNESCO, 2014.

UNESCO. BRICS Construir a educação para o futuro: Prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional. Brasília: UNESCO, 2014.

UNESCO. Ensinar e Aprender: alcançar a qualidade para todos – Relatório Conciso. Brasília: UNESCO, 2014.

UNESCO. Declaração de Incheon Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2015a.

UNESCO. Educação para todos 2000-2015: progressos e desafios – Relatório Conciso. Brasília: UNESCO, 2015b.

UNICEF. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 1989. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf Acesso em: 01 ago. 2018.

VARGAS-BARÓN, Emily. Going to Scale: Early Childhood Development in Latin America. World Bank, The RISE Institute, Washington, DC, March. 2009.




DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12762



Direitos autorais 2019 Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação

 

Rev. Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1982-5587

DOI Prefix: 10.21723/riaee

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.