Plano municipal de educação (PME): valorização e desafios da carreira docente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13350

Palavras-chave:

Plano municipal de educação, Carreira docente, Valorização.

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar o PME, em vista das metas do plano nacional e estadual, nos termos que dizem respeito à valorização da carreira docente. O procedimento metodológico foi uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem crítica de análise dos dados. A ação governamental em Barra do Garças necessita priorizar e potencializar os investimentos em educação em vista de sua função precípua ligada ao atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Os dados analisados identificam que isso não vem acontecendo. Neste sentido, é imprescindível o desenvolvimento de políticas que tenham como prioridade não só a valorização do magistério, visando evitar o declínio da profissão, mas que as pessoas que optem pela docência sejam de fato assistidas em sua valorização profissional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Odorico Ferreira Cardoso Neto, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Barra do Garças - MT

Docente do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS).

Egeslaine De Nez, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Barra do Garças - MT

Docente do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS).

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Campanha nacional pelo direito à educação lança relatório sobre PNE. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-06/campanha-nacional-pelo-direito-educacao-lanca-relatorio-sobre-pne. Acesso em: 15 jun. 2019.

ANPED. Disponível em: http://www.anped.org.br/grupos-de-trabalho. Acesso em: 20 set. 2019.

ARAÚJO FILHO, Heleno Manoel Gomes de. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo plano nacional de educação? Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 575-587, set./dez. 2015.

BARRA DO GARÇAS. Lei n. 3.939/2017: aprova o plano plurianual 2018-2021. Disponível em: https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis. Acesso em: 10 set. 2019.

BARRA DO GARÇAS. Lei n. 4.049 de 20 de dezembro de 2018: aprova a lei orçamentária anual (LOA). Disponível em: https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil 1988. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 22 mar. 2009.

BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996: fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424compilado.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.

CARDOSO NETO, Odorico Ferreira. Emenda aditiva ao texto-base aprovado na conferência municipal de educação no dia 02 de junho de 2015. Barra do Garças, 2015. (mimeo).

GATTI, Bernadete Angelina. A atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo: Fundação Victor Civita. 2009.

GAZETA DO POVO. Mesmo em crise, estados pagam acima do piso para professores; veja ranking. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mesmo-em-crise-estados-pagam-acima-do-piso-para-professores-veja-ranking/. Acesso em: 09 set. 2019.

IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/barra-do-garcas/. Acesso em: 02 set. 2019.

LIMA, Emília de. A construção do início da docência: reflexões a partir de pesquisas brasileiras. Revista do Centro de Educação. Universidade Federal de Santa Maria, v. 29, n. 2, 2004.

MATO GROSSO. Lei complementar n. 510/2013: reestruturação dos subsídios dos profissionais da educação básica do Estado de Mato Grosso. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/LeiComplEstadual.nsf/9733a1d3f5bb1ab384256710004d4754/b164a161bc043b4084257c21003da71f?OpenDocument. Acessado em: 10 set. 2019.

NEZ, Egeslaine de; SIEBIGER, Ralf Hermes; RODRIGUES, Camila Gonçalves. Os conselhos municipais de educação (CME) em Mato Grosso. In: LIMA, A. B. de (org.). CMEs no Brasil: qualidade social e política da educação. Campinas: Alínea, 2017.

PME. Plano Municipal de Educação 2015/2025 – Barra do Garças. Disponível em: http://www.seduc.mt.gov.br/Documents/PME/Barra%20do%20Garcas%20-%20PME.pdf. Acesso em: 07 abr. 2017.

NEZ, Egeslaine de; SOUZA, Warley Carlos de. A prerrogativa do direito na Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e do Caribe (CRES) 2018. Revista educação e fronteiras on-line. v. 8, 2018.

REDE ESTRADO. Disponível em: http://redeestrado.org/?page_id=10. Acesso em: 22 set. 2019.

RIBEIRO, Josete Maria Cangussú; FIGUEIREDO, Geni Conceição; LANCELOTTI, Fabiana Pereira Leite. Valorização do magistério e remuneração dos (as) professores(as) da educação básica em Mato Grosso. Fineduca – Revista de financiamento da educação, Porto Alegre, v. 4, n. 6, 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em: 09 set. 2019.

SINTEP. Rede estadual: Sintep/MT suspende a maior greve da história de Mato Grosso. Disponível em: http://www.sintepcba.org.br/noticias/rede-estadual-sintepmt-suspende-a-maior-greve-da-historia-de-mato-grosso-,1694. Acesso em: 09 set. 2019.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Dossiê do PNE. Disponível em: http://observatoriodopne.org.br/dossie. Acesso em: 09 set. 2018.

Publicado

04/03/2020

Como Citar

CARDOSO NETO, O. F.; DE NEZ, E. Plano municipal de educação (PME): valorização e desafios da carreira docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp.1, p. 796–809, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15iesp.1.13350. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13350. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Seção Temática - Planos de educação: processos, condições e situações

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.