Um olhar para a dimensão infraestrutura como uma das condições objetivas possibilitadoras da qualidade em escolas públicas
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v16i1.13473Palavras-chave:
Qualidade da escola, Condições objetivas, Infraestrutura escolar, Responsabilização educacional participativa, Avaliação externa, Avaliação Institucional Participativa (AIP)Resumo
As avaliações externas e seus indicadores vêm responsabilizando unilateralmente a escola e seus profissionais pelos resultados atingidos por estudantes, desconsiderando o peso das condições objetivas para o desenvolvimento do trabalho escolar, o que afeta a autoestima dos professores e gestores. Objetiva-se com este estudo, identificar e analisar as condições objetivas das escolas públicas do ensino fundamental de uma diretoria de ensino, com destaque à dimensão infraestrutura. Para tal, a metodologia utilizada envolve abordagem quanti-qualitativa e conjuga pesquisas bibliográficas, análise documental e aplicação de questionários. A coleta de dados consistiu em questionário google docs encaminhado aos professores dos anos finais do Ensino Fundamental de uma Diretoria de Ensino do oeste paulista. Como resultados, identificamos que das 47 escolas pesquisadas, 22 (46,80%) possuem infraestrutura elementar e 24 (51,06%) podem ser enquadradas como infraestrutura básica; nenhuma adequada e nenhuma avançada, que seria o nível mais elevado da escala de infraestrutura proposta por Soares Neto, Jesus, Karino e Andrade (2013). Os indicadores da dimensão infraestrutura evidenciam que as condições objetivas são predominantemente precárias, o que compromete o desenvolvimento do trabalho docente. Entretanto, as condições objetivas são subestimadas nos processos avaliativos, que culpabilizam apenas um dos polos, ou seja, a escola e seus profissionais, pelos resultados das avaliações externas, e não responsabilizam o Estado pelo seu não oferecimento. Consideramos a necessidade da discussão dos resultados avaliativos na perspectiva de uma responsabilização compartilhada, ou seja, participativa, em que o poder público se reconheça no processo de melhoria da qualidade, assumindo a parte que lhe cabe.
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Referências
AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a08v33n119.pdf. Acesso em: 20 dez 2018.
BRASIL. CNE. Parecer CNE/CEB n. 8, de 05 de maio de 2010. Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei n. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5063-parecercne-seb8-. Acesso em: 20 dez. 2019.
BRASIL. INEP. Nota Técnica – Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas Básicas (INSE). Disponível em: http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2015/nota_tecni ca/nota_tecnica_inep_inse_2015.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020.
BRASIL. TCU. Relatório de Auditoria, TC 025.384/2015-5. 2016. Disponível em: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/docs/resolucoes/Acordao.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020.
BRASIL. INEP. Sinopse estatística. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas. Acesso em: 15 jan. 2020.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.
ERNICA, M.; BATISTA, A. A. Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole: um caso na periferia de São Paulo. Cenpec, São Paulo, n. 3, 2011. (Informe de pesquisa). Disponível em: https://www.cenpec.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Informe_de_Pesquisa3a.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020.
FREITAS. L. C. Eliminação Adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade de ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. esp. 100, p. 963-987, out. 2007.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
FREITAS, L. C. Políticas de Responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 348-365, jan./abr. 2013. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php?journal=cp&page=article&op=view&path %5B% 5D=266. Acesso em: 17 dez. 2019.
FREITAS, L. C. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 127-139, maio/ago. 2016.
FISCHER, B. T. D. Avaliação da aprendizagem: a obsessão pelo resultado pode obscurecer a importância do processo. In: WERLE, F. O. C. (Org.) Avaliação em larga escala foco na escola. São Leopoldo: Oikos; Brasília: Líber Livro, 2010. p. 37-44.
KARP, S. Desafiar a reforma escolar empresarial... e dez sinais esperançosos de resistência. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 431-454, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a06v33n119.pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.
LEHER, R. Organização, estratégia política e o Plano Nacional de Educação. Exposição apresentada no curso de especialização do MST, organizado no Coletivo CANDEEIRO e o Cento de estudo, Pesquisa e Ação em Educação Popular _ CENPAEP. São Paulo, Faculdade de Educação da USP, 2014. Disponível em: https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%ADtica-e-Plano-Nacional-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 7. ed. São Paulo: Hucitc; Rio de Janeiro: Abrasco, 2000.
OBNUBILAR. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2019. Disponível em: https://www.dicio.com.br/indole/. Acesso em: 2 jan. 2020.
OLIVEIRA, D. A.; PEREIRA JUNIOR; E. A. Indicadores do trabalho docente: múltiplas associações no contexto escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 852-878, set./dez. 2016.
PARO, V. H. Trabalho Docente na escola de ensino fundamental: questões candentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 586-611, maio/ago. 2012.
PINTO, J. M. de R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 19, p. 1-20, abr. 2014. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1378/1223. Acesso em: 11 jan. 2019.
PUPO, F; SALDAÑA, P. Governo Bolsonaro muda de posição e quer Fundeb com prazo de validade de 10 anos. Jornal Folha de São Paulo, 7 fev. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/02/governo-bolsonaro-quer-propor-novo-fundeb-com-prazo-de-validade-de-10-anos.shtml. Acesso em: 8 fev. 2020.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R. de; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivosl786/1786.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.
SOARES NETO, J. F.; DELGADO, V. M. S. Medida das desigualdades de aprendizagem entre estudantes do ensino fundamental. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 754-780, set./dez. 2016.
SORDI, M. R. L. A qualidade social da escola pública em confronto com a lógica dos reformadores empresariais. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. (Org.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 83-100.
TOMAZ, S. C.; SILVA, M. M. O. O que as escolas fazem que os testes estandartizados desprezam na avaliação da qualidade? Ouvindo as escolas. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. (Org.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017. p. 143-167.
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