Embates históricos do federalismo na educação brasileira: origens, conceitos, equívocos e atores no cenário nacional

Célio da Cunha; Denise Gisele de Britto Damasco

doi:10.21723/riaee.v16i1.13580

Autores

Célio da Cunha Universidade Católica de Brasília (UCB), Águas Claras – DF https://orcid.org/0000-0002-9212-4208
Denise Gisele de Britto Damasco Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0002-0250-0776

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16i1.13580

Palavras-chave:

Federalismo na educação brasileira, Políticas educacionais, História da educação brasileira, Federalismo hegemônico, Federalismo cooperativo

Resumo

Esse artigo compartilha reflexões sobre os embates históricos do federalismo na educação brasileira. Apresenta as origens, conceitos e embates históricos na configuração do federalismo na Educação, bem como o papel de diversos atores no contexto educacional. Discute-se sobre os impactos das distorções e equívocos históricos do federalismo advindos dos limites do federalismo assimétrico no Brasil, tendo em vista as discrepâncias existentes entre as unidades federativas e dentro delas. Os vários órgãos e instituições buscam trabalhar conjuntamente para que a educação brasileira possa desempenhar seu papel na sociedade. A progressiva evolução de um federalismo hegemônico para um federalismo cooperativo contribui para reduzir as desigualdades regionais, que dependem necessariamente de decisões políticas que somente um pacto federativo legítimo viabilizará.

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Biografia do Autor

Célio da Cunha, Universidade Católica de Brasília (UCB), Águas Claras – DF

Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP).

Denise Gisele de Britto Damasco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP

Pós-doutoranda no Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da Educação.

Referências

ABICALIL, C. A. O Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos. In: CUNHA, C.; GADOTTI, M.; BORDIGNON, G.; NOGUEIRA, F. O Sistema Nacional de Educação: Diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília, DF: MEC-SASE-UNESCO, 2014.

ABRUCIO, F. L. Entrevista. In: CUNHA, C.; RIBEIRO, O.C.; MELO, M. A. F. Educação nacional: o que pensam políticos, especialistas e dirigentes. Brasília, DF: Cátedra Unesco UCB- Liber Livro, 2017.

ARANTES, R. B. Direito e Política: O Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, 1999.

AZEVEDO, F. A educação entre dois mundos. São Paulo: Melhoramentos, 1958.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Coleção Leis do Império. In: LIMA, L. O. Estórias da educação no Brasil. Brasília: Editora Brasília, 1974.

BRASIL. Constituição de 1988. Brasília: Senado Federal, 2001.

CAMPANHOLE, A.; CAMPANHOLE, H. L. (Org.). Todas as constituições do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1976.

CARVALHO, J. M. A vida política. In: CARVALHO, J. M. (Coord.). A construção nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

COSTA, C. Contribuição à história das ideias no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

CUNHA, C. Educação e autoritarismo no Estado Novo. São Paulo: Cortez Editora, 1981.

CUNHA, C.; GADOTTI, M.; BORDIGNON, G.; NOGUEIRA, F. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: MEC-SASE-UNESCO, 2014.

CUNHA, F. W. Direito político brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

DAMASCO, D. G. B. O direito à educação: atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2001 e 2007. 2008. 199 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.

FAORO, R. Os donos do poder. 4. ed. Porto Alegre: Editora Globo, 1977. v. 2.

FONTDEVILA, C.; VERGER, A. The Political Turn of Corporate Inﬂuence in Education: A Synthesis of Main Policy Reform Strategies. In: AMARAL, M. P.; STEINER-KHAMSI, G.; THOMPSON, C. (Eds.). Researching the Global Education Industry Commodiﬁcation: the Market and Business Involvement. Cham, Switzerland: Palgrave Macmillan. 2019. p. 47-68.

MANIFESTO REPUBLICANO. 1870. Disponível em https://vdocuments.site/manifesto-republicano-de-1870.html. Acesso em: maio 2019.

MARTINS, J. S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus Editoram, 1997.

MARTINS, P. S. FUNDEB, federalismo e regime de colaboração. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. Coedição Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UnB (Coleção Políticas Públicas de Educação. Org. Célio da Cunha, José Vieira de Sousa e Maria Abádia da Silva).

MATTOS, H. A vida política. In: SCHWARCZ, L. M. A abertura para o mundo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

SADLER, M. How for can we learn anything of practical value from the study off foreign systems of education? In: HANS, N. Educação comparada (5-6). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1972.

SKIDMORE, T. Brasil: de Getúlio a Castelo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.

SODRÉ, N. W. Formação histórica do Brasil. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1978.

TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal do que se trata? 3. reimp. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2006.

TORRES, J. C. de O. Formação do federalismo brasileiro. São Paulo: Editora Nacional, 1961. (Coleção Brasiliana)

XIMENES, S. B.; SILVEIRA, A. D. Judicialização da educação: riscos e recomendações. In: CRUZ, P.; MONTEIRO, L.; FALZETTA, R. Reflexões Sobre Justiça e Educação. São Paulo: Moderna, 2017. p. 79-84

TEIXEIRA, A. Meia vitória, mas vitória. Diário de Pernambuco. Recife, 13 abr. 1962. http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/meiamas.html. Disponível em: maio 2019.

VILLALOBOS, J. E. R. Diretrizes e Bases da Educação. Ensino e Liberdade. São Paulo: Pioneira, 1969.