Políticas de educação do campo no território de identidade sertão produtivo na Bahia-Brasil: apontamentos de pesquisa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15125

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, Território de identidade sertão produtivo, Educação do campo

Resumo

Este texto tem por objetivo apresentar e analisar as políticas de Educação do Campo no microcontexto do Território de Identidade Sertão Produtivo na Bahia – Brasil. O estudo se situa no campo das políticas públicas educacionais e centra-se nas propostas implementadas e/ou reivindicadas por diferentes atores e atrizes que protagonizam a vida e atuam no microcontexto focalizado. Para isso, faz uso de uma metodologia de revisão bibliográfica das produções de 2009 a 2020 da linha de pesquisa “Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e Movimentos Sociais”, do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que tem o Sertão Produtivo como lócus principais de suas investigações. O levantamento das produções evidencia uma produção diversa – teses, dissertações, Trabalho de Conclusão de Curso, artigos em periódicos e anais de eventos. A análise dessas produções confirma, no cenário local, as contradições da política pública para a Educação do Campo: uma crescente visibilização dessa modalidade educacional e seus/suas protagonistas; a inserção dessa pauta nos marcos legais e nas políticas municipais, ao mesmo tempo que ocorre o fechamento e a nucleação extracampo das escolas, políticas de formação e trabalho docente universalistas, bem como práticas pedagógicas que, enquanto escolhas políticas, negam a identidade e cultura dos povos do campo.

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Biografia do Autor

Tatyanne Gomes Marques, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Guanambi – BA

Professora no Departamento de Educação – DEDC XII. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE/UNEB) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB). Doutorado em Educação (UFMG).

Eugênia da Silva Pereira, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Guanambi – BA

Doutoranda no programa de pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE/UNEB).

Priscila Teixeira da Silva, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Guanambi – BA

Doutoranda no programa de pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. Pesquisadora vinculada ao Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE/UNEB).

Referências

ARROYO, M. G. Políticas de formação de educadores do campo. Cad. Cedes, Campinas, v. 27, n. 72, p. 157-176, maio/ago. 2007.

BALEEIRO, I. M.; SILVA, P. T. Panorama da Educação Infantil no Campo: entre o real e o legal. 2018. Monografia (Trabalho de Conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo) – Universidade do Estado da Bahia, Guanambi, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 01, de 03 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 09 abr. 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 02, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 29 abr. 2008a.

BRASIL. Decreto n. 7.352, 04/11/2010. Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária – PRONERA. Brasília, DF: Casa Civil, 2010.

BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Ministério da Educação. Escola Ativa: projeto base. Brasília, DF: SECAD/MEC, 2008b.

BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão. Ministério da Educação. Escola da Terra. Brasília, DF: SECAD/MEC, 03 out. 2013.

BRASIL. Lei n. 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, DF, 28 mar. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.960%2C%20DE%2027,do%20campo%2C%20ind%C3%ADgenas%20e%20quilombolas. Acesso: 10 jun. 2020.

CALDART, R. S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. Por uma educação básica no campo: Identidade e políticas públicas. Brasília, 2002. v. 4

DUARTE, E. C. S.; MORAIS, E. S.; SILVA, P. T. Olhares dos alunos sobre a escola no campo do município de Urandi. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL, 1.; SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS, 4., 2017, São Carlos. Anais [...]. São Carlos, SP: UFSCAR, 2017.

FERNANDES, B. M. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento demográfico. Tese (Livre-docência) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2013.

FERNANDES, B. M. Políticas públicas, questão agrária e desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. 624 p.

FERREIRA, A. T.; SILVA, P. T.; MARQUES, T. G. Educação Infantil no/do campo no município de Guanambi-BA: olhares sobre a oferta e o trabalho pedagógico. In: TRINDADE, D. R. et al. Sujeitos do campo em movimento: direitos, resistências e práticas formativas. Curitiba: CRV, 2018.

FRIGOTTO, G. Projeto societário contra-hegemônico e educação do campo: desafios de conteúdo, método e forma. In: MUNARIM, A. et al. (Org.). Educação do campo: reflexões e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2010. p. 19-46.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2000 e 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: maio. 2020.

INEP. Censo da Educação Básica 2009-2019. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: out. 2020.

MARQUES, T. G. Pedagogia da Terra: significados da formação para educadores e educadoras do campo. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

MARQUES, T. G.; PEREIRA, E. S.; PEREIRA, R. Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraíma: história e significados para a comunidade. Revista ComCiência, v. 5, p. 1-10, 2019. Disponível em: http://www.revistacomciencia.com/arquivos/30.pdf. Acesso em 10 nov. 2020.

MARQUES, T. G. Os cursos de licenciatura e a formação para a docência em escolas no/do campo. Revista Cocar (Online), v. único, p. 76-97, 2016. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1700. Acesso em: 10 dez 2020.

MARQUES, T. G. et al. O curso de Pedagogia e a formação de professores para a educação do/no campo: uma análise a partir das falas dos estudantes. In: SEMINARIO INTERNACIONAL DE LA RED ESTRADO, 6., 2016, Cidade do México. Anais [...]. Cidade do México, México: Universidad Pedagógica Nacional (UPN), 2016.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOLINA, M. C. Reflexões sobre o significado do protagonismo dos movimentos sociais na construção de políticas públicas de educação do campo. In: MOLINA, M. C. Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Brasília: MDA/MEC, 2010. p. 137-149.

NUNES, E. J. F. SILVA, P. T. SILVA, N.C. A educação do campo: perspectivas para um novo modelo de gestão escolar. In: SALES, M.V. S. (Org). Educação e contemporaneidade: perspectivas, interfaces e práticas formativas. Curitiba: CRV, 2017. v. 3.

OLIVEIRA, A.; REIS, C. M. D.; COTRIM, V. Da comunidade rural à escola da cidade: olhares dos sujeitos desses espaços. 2011. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia) – Departamento de Educação Campus XII, Universidade do Estado da Bahia, 2011.

OLIVEIRA, D. A. Política educacional. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

PEREIRA, L. S.; RIBEIRO, M. S.; TRINDADE, D. R. Educação do/no campo: um olhar sobre a prática do professor de educação física no município de Pindaí-BA. In: TRINDADE, D. R. et al. Práticas educativas, currículo e formação: múltiplos olhares. Fortaleza, CE: RDS, 2017.

PTDSP. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão Produtivo. 1. ed. Bahia, dez. 2010.

RIBEIRO, M. Movimento camponês, trabalho e educação: liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

SANTOS, A. R.; BARBOSA, L. P.; ROSSET, P. M. Apresentação do Dossiê Temático. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 26, 2018. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2818. Acesso em: 14 dez. 2020.

SILVA, P. T. O olhar da escola sobre a juventude do campo na comunidade de Mutãs - Bahia: linhas que se cruzam, tessituras a se fazer. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2015. 121 p. [Relatório Técnico]

SILVA, P. T.; LIMA, P. A.; BEBÉ, F. V. Desafios da agricultura familiar no Brasil e no Território Sertão Produtivo-BA. Entrelaçando: Revista Eletrônica de Culturas e Educação, ano v, n. 10, p. 37-51, 2016.

SILVA, P. T.; PEREIRA, E. S. Autonomia e Emancipação: saberes necessários ao educador e a educadora do campo. In: (Auto)nomia: atuação do educador em diferentes espaços. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1, p. 119-127.

VILHENA JÚNIOR, W. M.; MOURÃO, A. R. B. Políticas públicas e os movimentos sociais por uma Educação do Campo. In: GHEDIN, E. (Org.). Educação do campo: epistemologia e prática. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

Publicado

01/05/2021

Como Citar

MARQUES, T. G.; PEREIRA, E. da S.; SILVA, P. T. da. Políticas de educação do campo no território de identidade sertão produtivo na Bahia-Brasil: apontamentos de pesquisa. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1267–1285, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp2.15125. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15125. Acesso em: 23 abr. 2024.