O estado da arte das políticas de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16054

Palavras-chave:

Classe hospitalar, Atendimento educacional domiciliar

Resumo

O estudo discute o estado da arte das políticas educacionais brasileiras para o atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar nos contextos nacional, governamental e municipal. Fundamenta-se em teóricos da filosofia, sociologia, políticas públicas e educação especial. A metodologia é descritiva, exploratória. Os dados foram catalogados em ordem temporal, com base em fontes documentais contidas em leis, decretos, resoluções e pareceres. Após análise, verificaram-se referências descontínuas a estas modalidades nas legislações nacionais, causando invisibilidade e falta de monitoramento de dados, em contraste com estados e municípios que apresentaram nos planos municipais e normativas. Sugere-se a necessidade de ações intersetoriais para implantar diretrizes nacionais, definir formas de financiamento, monitoramento e formação de recursos humanos para garantia do direito à educação de crianças e jovens que, por motivos de saúde, não possam frequentar as classes comuns das escolas em que estão matriculados, reduzindo o fracasso escolar, evasão e garantindo a plena cidadania.

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Biografia do Autor

Edicléa Mascarenhas Fernandes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professora Associada. Doutorado em Ciências da Saúde da Criança e da Mulher (IFF/FIOCRUZ).

Jucélia Linhares Granemann de Medeiros, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil

Professora Adjunta. Pós-doutorado em Educação (UFES) e em Psicologia (UCDB).

Helio Ferreira Orrico, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói – RJ – Brasil

Professor colaborador. Pós-doutorado em Ciências, Tecnologia e Inclusão (UFF).

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Publicado

30/06/2022

Como Citar

FERNANDES, E. M. .; MEDEIROS, J. L. G. de; ORRICO, H. F. O estado da arte das políticas de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp.2, p. 1049–1070, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.2.16054. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16054. Acesso em: 2 out. 2022.