A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais

Yasmim Marques de Melo; Sandra Cristina Gomes

doi:10.21723/riaee.v17iesp.3.16621

Autores

Yasmim Marques de Melo Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7262-0888
Sandra Cristina Gomes Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7703-6488

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16621

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Programa Proinfância, Relações intergovernamentais, Formulação de políticas públicas, Implementação de políticas

Resumo

Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local. Com base em estudos da área, este artigo analisa como se deu a implementação do Proinfância – um programa federal de apoio à construção e reforma de escolas de Educação Infantil – e quais visões os gestores federais e municipais do programa têm sobre os problemas de implementação. Para isso, um estudo de caso em profundidade foi feito para o município de Natal/RN utilizando-se de revisão bibliográfica, análise documental, dados do programa e entrevistas com gestores municipais e federais. Os principais achados mostram que a rigidez das normas de adesão e execução do programa combinada a não existência de espaços institucionais de diálogo, pactuações ou de participação dos governos municipais resultam em ausência de soluções coletivas de problemas típicos de implementação em um estado federativo.

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Biografia do Autor

Yasmim Marques de Melo, Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP), São Paulo – SP – Brasil

Doutoranda em Administração Pública e Governo.

Sandra Cristina Gomes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal – RN – Brasil

Professora do Departamento de Políticas Públicas (DPP/UFRN) e do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN). Doutora e Mestre em Ciência Política (USP). Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE).

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