Análise de aplicação da LGPD numa instituição pública de ensino: Um estudo de caso

Jackson Gomes Soares Souza; Francisco Rolfsen Belda; Carlos Hideo Arima

doi:10.21723/riaee.v17i3.16789

Autores

Jackson Gomes Soares Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campinas – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4952-8618
Francisco Rolfsen Belda Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6350-7026
Carlos Hideo Arima Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7922-0943

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.16789

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, Ambientes para ensino

Resumo

A intensificação na coleta, armazenamento e tratamento de dados pelas instituições traz atenção quanto à proteção de dados pessoais. Esta pesquisa básica aplicada visa verificar, por meio de um estudo de caso, a conformidade entre instrumentos normativos de proteção de dados pessoais adotados por instituição pública de ensino tecnológico e o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As respostas coletadas pelo questionário estruturado foram tabuladas e tratadas, demonstrando a relação entre contexto institucional e as dimensões analisadas para a implementação de protocolos e das boas práticas. Conforme os resultados, considera-se a necessidade de implementação de um programa de governança em privacidade que vá ao encontro das políticas institucionais.

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Biografia do Autor

Jackson Gomes Soares Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campinas – SP – Brasil

Professor. Doutorando em Educação Escolar (UNESP).

Francisco Rolfsen Belda, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil

Professor do Departamento de Comunicação Social. Doutorado em Engenharia de Produção (EESC-USP).

Carlos Hideo Arima, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), São Paulo – SP – Brasil

Professor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos e Pesquisador da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Paula Souza. Doutorado em Controladoria e Contabilidade (USP).

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