Análise de aplicação da LGPD numa instituição pública de ensino: Um estudo de caso

Jackson Gomes Soares Souza; Francisco Rolfsen Belda; Carlos Hideo Arima

doi:10.21723/riaee.v17i3.16789

Autores

Jackson Gomes Soares Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campinas – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4952-8618
Francisco Rolfsen Belda Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6350-7026
Carlos Hideo Arima Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7922-0943

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.16789

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, Ambientes para ensino

Resumo

A intensificação na coleta, armazenamento e tratamento de dados pelas instituições traz atenção quanto à proteção de dados pessoais. Esta pesquisa básica aplicada visa verificar, por meio de um estudo de caso, a conformidade entre instrumentos normativos de proteção de dados pessoais adotados por instituição pública de ensino tecnológico e o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As respostas coletadas pelo questionário estruturado foram tabuladas e tratadas, demonstrando a relação entre contexto institucional e as dimensões analisadas para a implementação de protocolos e das boas práticas. Conforme os resultados, considera-se a necessidade de implementação de um programa de governança em privacidade que vá ao encontro das políticas institucionais.

Downloads

Biografia do Autor

Jackson Gomes Soares Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campinas – SP – Brasil

Professor. Doutorando em Educação Escolar (UNESP).

Francisco Rolfsen Belda, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil

Professor do Departamento de Comunicação Social. Doutorado em Engenharia de Produção (EESC-USP).

Carlos Hideo Arima, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), São Paulo – SP – Brasil

Professor do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos e Pesquisador da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Paula Souza. Doutorado em Controladoria e Contabilidade (USP).

Referências

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da Repúlica, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 13 dez. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm. Acesso em: 30 ago. 2020.

BRASIL. Portaria IFSP n. 4296, de 14 de dezembro de 2020. Aprova a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicação - PoSIC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação de São Pauto - IFSP. São Paulo: IFSP, 2020. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=2679. Acesso em: 11 fev. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 115. Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Brasília, DF: Atos do Congresso Nacional, 2022. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/emenda-constitucional-n-115-379516387. Acesso em: 11 fev. 2022.

DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: Por que só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998.

LÉVY, P. A esfera semântica. São Paulo: Annablume, 2014.

LIKERT, R. A technique for the measurement of attitudes. Archives of Psychology, v. 22, n. 140, p. 55, 1932. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/1933-01885-001. Acesso em: 06 nov. 2021.

SOUZA, J. G. S.; ARIMA, C. H.; BELDA, F. R. Análise de tratamento da segurança da informação na gestão de riscos da governança de tecnologia da informação de uma instituição de ensino público federal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 3, p. 1309-1321, jul./set. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13584. Acesso em: 18 out. 2021.

STOKES, D. E. O quadrante de Pasteur: A ciência básica e a inovação tecnológica. Campinas: Editora da Unicamp, 2005.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva n. 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995. Relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Estrasburgo: Parlamento Europeu, 1995. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:31995L0046&from=EL. Acesso em: 03 mar. 2021.

UNIÃO EUROPEIA. Opinion 4/2007 on the concept of personal data. European Commission, 2007. Disponível em: https://ec.europa.eu/justice/article-29/documentation/opinion-recommendation/files/2007/wp136_en.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021.

YIN, R. K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.