Indicadores de acesso e de permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais ao ensino fundamental no estado de São Paulo

Resumo

Este texto tem por objetivos identificar e analisar o acesso dos alunos com necessidades educacionais especiais ao ensino fundamental no estado de São Paulo, uma vez que a legislação estadual avança na direção de garantir o direito à educação para todos. A fim de problematizar essa questão no contexto das políticas públicas educacionais foi realizado um levantamento das matrículas da educação especial nesse estado segundo os dados estatísticos apresentado nos microdados do censo escolar disponíveis no sítio do Instituto Nacional de e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses dados fazem parte do quadriênio, 2007 a 2010, do governo de José Serra - PSDB. Para a análise e discussão das matriculas efetivadas no ensino fundamental das pessoas com deficiência utilizou-se quatro grupos: a) dados agrupados por série e anos inicias e finais; b) por série; c) por anos iniciais e finais; d) indicadores de permanência. Os resultados foram expressivos quanto ao número de matrículas até a 3ª série e 4º ano, mas apresentaram algumas discrepâncias a partir da 4ª série e 5º ano. Houve, entretanto, avanços na questão do acesso das matrículas na maioria das variáveis analisadas. Essa evolução integra-se ao conjunto de documentos normativos que corrobora para o processo de educação das pessoas com NEE no ensino regular. Reconhece-se, ainda a necessidade de se investir na investigação dos dados de realidade para a compreensão do acesso de um grupo de pessoas, historicamente, com pouca ou nenhuma oportunidade de se integrar ao sistema regular de ensino.