Projeto político-pedagógico: ação estratégica para a gestão democrática

Resumo

A gestão escolar democrática – garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) – é considerada, pelos autores/professores da área da educação, o modelo de gestão mais adequado a ser praticado nas escolas públicas brasileiras. No entanto, implantar a gestão democrática nas escolas tem sido um desafio para a maioria dos gestores educacionais e escolares. Para transformar essa utopia em realidade, avulta em importância a construção coletiva do projeto político-pedagógico (PPP) como estratégia para afirmar a gestão democrática e garantir ensino de qualidade nas escolas. Explicitar esses aspectos fomentou a elaboração deste estudo que tem por objetivo analisar as atuais formas de construção dos projetos político-pedagógicos nas escolas estaduais localizadas no município de Santa Maria-RS. Através de uma abordagem qualitativa, adotou-se o estudo de caso como método de pesquisa. A partir de concepções sobre gestão democrática, aborda-se a (re)elaboração coletiva do PPP, além de estratégias e/ou alternativas (projetos/atividades/ações) desenvolvidas, atualmente, pelas escolas e que podem ampliar a participação da comunidade escolar na (re)construção e execução do projeto. No entanto, no dia a dia das escolas públicas percebe-se que a democracia ainda não se estabeleceu, pelo menos, no que se refere à construção coletiva dos PPP.