Diásporas e aproximações entre educação sexual nas séries iniciais e enfrentamento ao preconceito: discussões sobre a lei municipal “escola sem homofobia” de Maringá

Autores

  • Franciele Monique Scopetc dos Santos UNESP/Araraquara
  • Ana Cláudia Bortolozzi Maia UNESP/Fc

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v11.n3.7153

Palavras-chave:

Lei. Homofobia. Movimento social. Educação básica. Séries iniciais. Educação sexual.

Resumo

Essa discussão se efetiva na construção histórica do projeto de lei nº 8.728/2010 no município de Maringá, Paraná, que consolidou o destino de verbas específicas à formação continuada das professoras (es) da rede municipal de ensino e possibilitou o primeiro programa municipal (do Brasil) de combate a homofobia na educação básica (primeiras séries da formação escolar). Ressaltamos que a lei nº 11.695/2010 alterou a lei nº 8.728/2010 que dispõe da criação do Programa Escola Sem Homofobia. Sendo assim, essa proposta de análise vigora sobre o plano discursivo e descritivo do processo de formação e votação da lei, que a partir da literatura consultada, seria a única lei municipal no Brasil que promove um projeto vinculado ao combate à homofobia na rede municipal de ensino. Assim como ressaltarmos os aspectos reflexivos sobre a educação sexual nas séries iniciais.

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Biografia do Autor

Franciele Monique Scopetc dos Santos, UNESP/Araraquara

Licenciada em Filosofia, Mestre em Educação para o ensino de Ciências e a Matemática, Doutoranda em Educação Escolar, UNESP, na linha de Pesquisa em Sexualidade, cultura e Educação sexual.

Ana Cláudia Bortolozzi Maia, UNESP/Fc

Professora do departamento de Psicologia da Unesp Bauru

Diásporas e aproximações entre educação sexual nas séries iniciais e enfrentamento ao preconceito: discussões sobre a lei municipal “ESCOLA SEM HOMOFOBIA” DE MARINGÁ

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Publicado

20/10/2016

Como Citar

SANTOS, F. M. S. dos; MAIA, A. C. B. Diásporas e aproximações entre educação sexual nas séries iniciais e enfrentamento ao preconceito: discussões sobre a lei municipal “escola sem homofobia” de Maringá. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1281–1293, 2016. DOI: 10.21723/riaee.v11.n3.7153. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7153. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos