A produção de conhecimentos sobre atendimento educacional especializado: um estudo comparado nacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n.1.2018.10722

Palavras-chave:

Educação especial, Atendimento educacional especializado, Estudo comparado.

Resumo

Este artigo, com foco na perspectiva comparada dos estudos em Educação Especial, toma por base de análise duas pesquisas colaborativas que versaram sobre as políticas escolarização para os alunos Público-alvo da Educação Especial (PAEE), em dois municípios da região sudeste do Brasil: Rio Claro (SP) e Santa Maria de Jetibá (ES). Por meio do diálogo crítico com os atores de cada contexto, reflete o conhecimento sobre as políticas de atendimento educacional especializado (AEE) em ação/instituída no cenário nacional. A análise foi construída a partir de duas pesquisas independentes. Dois pontos de convergência marcam esses estudos em suas perspectivas e princípios teórico-metodológicos: a colaboração entre universidade e redes de ensino no processo de construção de conhecimentos e grupos focais como instrumentos de coleta de dados. Muitas reflexões ainda são necessárias para compreender as políticas a partir dos atores que as colocam em uso, seus discursos e as práticas institucionais que emergem do processo de implementação das políticas pelos profissionais que atuam no nível da prática. As análises mostram que no contexto dos municípios essa política sofre múltiplas traduções e interpretações em vários níveis, assumindo diferentes contornos. Em se tratando do AEE, ofertado nas SRM, as políticas voltadas para esta forma de atendimento são recentes e, por isso, há muito que se constituir para se saber de fato como ensinar nestas salas, bem como conceber um trabalho colaborativo com a sala comum.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariangela Lima Almeida, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Professora dos Programas de Pós-Graduação do Mestrado em Educação Modalidade Profissional e Ensino, Ed. Básica e Formação de Professores

Possui graduação em Pedagogia, Mestrado em Educação e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atuou como professora e gestora na Educação Básica por mais de 10 anos nas séries inicias do ensino fundamental e na educação especial da rede pública e privada de ensino. Atuou como docente em instituições particulares de ensino superior. Atualmente é professora Adjunta IV do Departamento de Educação, Política e Sociedade do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Ed. Básica e Formação de Professores/CCENS da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordena o Grupo de Pesquisa "Formação, Pesquisa-Ação e Gestão em Educação Especial - GRUFOPEES/CNPq", é membro do Grupo "Educação Especial: formação de profissionais, práticas pedagógicas e políticas públicas - EEFPP/CNPq". Leciona e desenvolve pesquisas nas áreas: Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar, Pesquisa Educacional/Pesquisa-ação, Formação e Prática Docente. Representante da UFES no Fórum Estadual de Educação/ES. Autora de vários artigos, dentre suas principais obras: Diálogos sobre Práticas Inclusivas. 

Josiane Beltrame Milanesi, Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC) / Professora

Possui graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2009), mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (2012) e doutorado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) também pela Universidade Federal de São Carlos. Já atuou como professora convidada da Universidade Federal do Pará pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da educação Básica - PARFOR. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Formação de Recursos Humanos em Educação Especial (GP-FOREESP) da Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é professora de Atendimento Educacional Especializado na Prefeitura Municipal de Cariacica e professora de Pedagogia da Faculdade Saberes. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: diversidade, inclusão escolar, atendimento educacional especializado, sala de recursos multifuncionais, formação de professores, políticas públicas e deficiência intelectual.

Enicéia Mendes, Universidade Federal de São Carlos - Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial

Doutorado em Psicologia pelo IP-USP (1995), Mestrado em Educação Especial na UFSCar, Graduação em Psicologia na FCLRP-USP. Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos, docente do Depto de Psicologia, do Programa de Pós-Graduaçao em Educação Especial, coordenadora da rede de pesquisadores do Observatório Nacional de Educação Especial (ONEESP), líder do Grupo de Pesquisa sobre Formação de Recursos Humanos em Educação Especial (GP-FOREESP). Coordenadora do Programa de Extensão sobre Formação Continuada em Educação Especial PROEX/UFSCAR) . Estágios no exterior (Estados Unidos, França, México e Peru), e pós-doutorado na Université Paris V- Sorbonne na França (2007-2008) e na Universidade de Salamanca na Espanha (2017). Atua na área de Educação com ênfase em Educação Especial. Desenvolve e orienta pesquisas sobre inclusão escolar, formação e política educacional. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores da Educação Especial- ABPEE (2013-2016). Presidente da comissão Organizadora do IV, V, VI e VII Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE). Membro do Comitê Assessor do CNPq (2015-2016). Bolsista Produtividade em Pesquisa 1C do CNPq

Referências

ALMEIDA, M. L.; JESUS, D. M.; CUEVAS, M. R. C. Formação continuada de gestores públicos de educação especial pela via da pesquisa‐ação: o caso da Região Sudeste e do Caparaó/ES. In: VICTOR, S. L.; DRAGO, R.; PANTALEÃO, E. (Org.). Educação especial no cenário educacional brasileiro. São Carlos: Pedro & João, p. 101-126, 2013.

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1994.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/Secretaria de Educação Especial. Brasília. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB 0201.pdf. Acesso em: 10 mar. 2017.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Brasília, 2008. Secretaria de Educação Especial. Disponível em: portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 30 nov. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira – INEP. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica - 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 20 mar. 2017.

CAIADO, K. R. M.; LAPLANE, A. L. F. Programa Educação inclusiva: direito à diversidade: uma análise a partir da visão de um município-pólo. Educação e Pesquisa, v. 35, p. 303-315, 2009.

CARARO, M. F. O programa mais educação e suas interfaces com outros programas sociais federais no combate à pobreza e à vulnerabilidade social: intenções e tensões. 2015. 328 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.

DEVECHI, C. P. V.; Tauchen, G. O Futuro da educação comparada: das interpretações de mundo à comunicação com o outro? Reunião Nacional da ANPED, 37, 2015, Florianópolis. Plano Nacional de Educação: tensões e perspectivas para a educação pública brasileira, 2015.

GARCIA, R. M. C. Política de Educação Especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-239, 2013.

GATTI, B. A. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Líber Livro, 2005.

HABERMAS, J. Teoria de la accion comunicativa: racionalidad de la acion y racionalizacion social. Version de Manuel Jimenez Redondo. Madrid: Taurus, 1987. 1 v.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. IBGE Cidades. 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 de maio de 2014.

JESUS, D. M. et al. Atendimento Educacional Especializado e processos de avaliação: o que dizem as narrativas dos professores. Revista Cocar (UEPA), v. 1, p. 8-24, 2015.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, abr. 2006.

MENDES, E. G.; TANNÚS-VALADÃO, G. Organização e funcionamento do atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais: o que as evidências indicam? In: MENDES, E. G.; CIA, F.; TANNÚS-VALADÃO, G. (Org.). Inclusão escolar em foco: organização e funcionamento do atendimento educacional especializado. São Carlos: Marquezine & Manzini, p. 501-518, 2015.

MOREIRA, F. A.; REZENDE, V. M.; ISOBE, R. M. R. Investigação comparada em educação: aspectos teóricos e metodológicos. Educação e Políticas em Debate, v. 2, p. 229-248, 2013.

PRIETO, R. G.; PAGNEZ, K. S. M. M.; GONZALEZ, R. K. Educação especial e inclusão escolar: tramas de uma política em implantação. Educ. Real., Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 725-743, set. 2014.

SOBRINHO, R. C. et al. Estudo comparado internacional: contribuições para o campo da educação especial. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 21, n. 4, p. 335-348, dez. 2015.

SOBRINHO, R. C.; SÁ, M. G. S. C.; PANTALEÃO, E. O jogo das garantias dos direitos sociais das pessoas com deficiência. Educ. Real., Porto Alegre, v. 42, n. 4, p. 1303-1317, dez. 2017.

Downloads

Publicado

07/01/2018

Como Citar

ALMEIDA, M. L.; MILANESI, J. B.; MENDES, E. A produção de conhecimentos sobre atendimento educacional especializado: um estudo comparado nacional. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 395–409, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.n.1.2018.10722. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10722. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos