Estudos sobre a implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva – PNEEPEI em municípios brasileiros

Geovania Fagundes Ribas, Ennia Débora Passos Braga Pires, Silvânia Brito Araújo

Resumo


Este artigo tem como objetivo fazer um levantamento dos estudos referentes à implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI, produzidos no período de 2008 a 2017, a fim de descobrir ações que possibilitam a construção de uma educação verdadeiramente inclusiva e como os municípios estão se organizando para efetivá-las. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, que teve como percurso metodológico: levantamento das produções; seleção daquelas que mais se aproximavam do tema; sistematização das informações e organização dos resultados. A busca das produções foi realizada no Banco de Teses e Dissertações da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para a análise dos dados foram elaboradas categorias temáticas. Os resultados evidenciaram experiências positivas na implementação da política ainda que em número inferior as que sinalizam dificuldades e revelam a contribuição da divulgação dessas ações para a implementação da PNEEPEI em todo país.

Palavras-chave


Educação inclusiva; PNEEPEI; Produção científica; Municípios brasileiros.

Texto completo:

PDF PDF (English)

Referências


BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.

BROIETTI, F. C. D.; SANTIN FILHO, O.; PASSOS, M. M. Mapeamento da produção científica brasileira a respeito do ENEM (1998 – 2011). Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 233-260, jan./abr., 2014.

CEREZUELA, C. Política nacional de educação inclusiva: um estudo sobre sua efetivação nas cinco regiões brasileiras. 2016. 240 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2016.

DAMBROS, A. R. T. Educação especial e inclusão em escolas públicas da região Norte do Brasil. 2013. 130 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

FELLINI, D. G. N. A política de educação inclusiva e o atendimento educacional especializado na rede regular de ensino: um olhar sobre a região nordeste. 2013. 173 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

GARCIA, D. I. B. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: efetivação na região sul do Brasil. 2015. 275 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2015.

HESSMANN, D. B. S. Política nacional de educação inclusiva: um estudo sobre a sua efetivação na região centro-oeste do Brasil. 2013. 161 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

LAGO, D. C. Reflexos da política nacional de educação inclusiva no Município-polo de Vitória da Conquista-BA. 2010. 168 p. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - São Carlos, UFSCar. SP, 2010.

RODRIGUERO, C. R. B. A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: retratos da região sudeste do Brasil. 2013. 263 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.

SANTOS, K. S. A Política Educacional, a Perspectiva Inclusiva e a centralidade das Salas de Recursos Multifuncionais: a tessitura da rede municipal de educação de Vitória da Conquista-BA. 2012. 203 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.

SANTOS, M. C. P. dos. A política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: trajetórias de uma política em ação no município de Tucano – BA. 2015. 188 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, 2015.

SILVA, F. J. C.; CARVALHO, M. E. P. O Estado da Arte das Pesquisas Educacionais sobre Gênero e Educação Infantil: uma introdução. Anais 18º REDOR – UFRP, 2014. Disponível em: www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/18redor/18redor/paper/view/2192/648. Acesso em 30 out. 2018.

SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade – proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA. 2011. 152 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo. SP, 2011.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v23i3.12806



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.