Studies on implementation of national special education policy in the perspective of inclusive education - PNEEPEI in brazilian municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i3.12806

Keywords:

Inclusive education, PNEEPEI, Scientific production, Brazilian municipalities

Abstract

This article aims to make a survey of the studies regarding the implementation of the National Policy of Special Education in the Inclusive Education Perspective - PNEEPEI, produced from 2008 to 2017, in order to discover actions that enable the construction of a truly education. inclusive and how municipalities are organizing to make them effective. This is a bibliographical research, with qualitative approach, which had as methodological path: survey of productions; selection of those closest to the theme, systematization of information and organization of results. The search for the productions was carried out in the CAPES Thesis and Dissertation Bank (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) and for the data analysis, thematic categories were elaborated. The results showed positive experiences in the implementation of the policy, although in a smaller number that indicate difficulties and reveal the contribution of the dissemination of these actions to the implementation of PNEEPEI throughout the country.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Geovania Fagundes Ribas, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED/UESB).  Docente do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia da Bahia. Mestre em Educação pela UESB. Membro do Grupo de Pesquisa LUDIPPE – Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional e Grupo de Estudos e Pesquisa em Formação de Professores (GEPFP).

Ennia Débora Passos Braga Pires, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Docente do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB). Doutora em Educação pela UNICAMP. Líder do Grupo de Pesquisa LUDIPPE – Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional.

Silvânia Brito Araújo, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED/UESB). Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Núcleo Pedagógico do Município de Vitória da Conquista. Mestre em Educação pela UESB. Membro do Grupo de Pesquisa LUDIPPE – Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.

BROIETTI, F. C. D.; SANTIN FILHO, O.; PASSOS, M. M. Mapeamento da produção científica brasileira a respeito do ENEM (1998 – 2011). Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 233-260, jan./abr., 2014.

CEREZUELA, C. Política nacional de educação inclusiva: um estudo sobre sua efetivação nas cinco regiões brasileiras. 2016. 240 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2016.

DAMBROS, A. R. T. Educação especial e inclusão em escolas públicas da região Norte do Brasil. 2013. 130 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

FELLINI, D. G. N. A política de educação inclusiva e o atendimento educacional especializado na rede regular de ensino: um olhar sobre a região nordeste. 2013. 173 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

GARCIA, D. I. B. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: efetivação na região sul do Brasil. 2015. 275 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2015.

HESSMANN, D. B. S. Política nacional de educação inclusiva: um estudo sobre a sua efetivação na região centro-oeste do Brasil. 2013. 161 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2013.

LAGO, D. C. Reflexos da política nacional de educação inclusiva no Município-polo de Vitória da Conquista-BA. 2010. 168 p. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - São Carlos, UFSCar. SP, 2010.

RODRIGUERO, C. R. B. A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: retratos da região sudeste do Brasil. 2013. 263 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.

SANTOS, K. S. A Política Educacional, a Perspectiva Inclusiva e a centralidade das Salas de Recursos Multifuncionais: a tessitura da rede municipal de educação de Vitória da Conquista-BA. 2012. 203 p. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.

SANTOS, M. C. P. dos. A política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva: trajetórias de uma política em ação no município de Tucano – BA. 2015. 188 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, 2015.

SILVA, F. J. C.; CARVALHO, M. E. P. O Estado da Arte das Pesquisas Educacionais sobre Gênero e Educação Infantil: uma introdução. Anais 18º REDOR – UFRP, 2014. Disponível em: www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/18redor/18redor/paper/view/2192/648. Acesso em 30 out. 2018.

SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade – proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA. 2011. 152 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo. SP, 2011.

Published

15/08/2019

How to Cite

RIBAS, G. F.; PIRES, E. D. P. B.; ARAÚJO, S. B. Studies on implementation of national special education policy in the perspective of inclusive education - PNEEPEI in brazilian municipalities. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 3, p. 523–538, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i3.12806. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12806. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos