Estratégias de Gestão da Educação e equidade: o caso do Programa Aprendizagem na Idade certa (mais PAIC)

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz; Marta Ferreira Santos Farah; Vanda Mendes Ribeiro

doi:10.22633/rpge.v24i3.13904

Autores

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0003-4375-5270
Marta Ferreira Santos Farah Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0002-6517-3004
Vanda Mendes Ribeiro Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0002-2275-7122

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904

Palavras-chave:

Políticas públicas em educação, Equidade, Alfabetização, Paic, Gestão educacional

Resumo

O artigo visa apresentar as estratégias de gestão do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), uma política educacional implementada no estado do Ceará desde 2007 e que, segundo pesquisas, tem ampliado a equidade educacional. O estudo fez uso de referências bibliográficas e de entrevistas com gestores da Secretaria Educacional do Estado e professores de Fortaleza. Conclui-se que as principais estratégias de gestão adotadas nos 13 anos do Programa foram a reordenação da Secretaria, com a criação de um departamento dedicado à cooperação com os municípios; a adoção de eixos que organiza a ação do Paic em cascata, partindo da Secretaria até chegar às escolas; a adoção de instrumentos e ferramentas que colocam os agentes implementadores em torno de objetivos comuns; a ação sistêmica; o acompanhamento e o monitoramento das ações e dos resultados, com divulgação dos avanços; e a mobilização dos municípios e outros atores sociais.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Administração Pública e Governo (FGV-SP).

Marta Ferreira Santos Farah, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo – SP

Professora dos cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo. Doutorado em Sociologia (USP).

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (USP).

Referências

ABRUCIO, F. L.; SEGATTO, C. I.; PEREIRA, M. C. G. Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura, FGV, CEAPG, 2016.

ANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica 2017. São Paulo: Todos pela Educação/Editora Moderna, 2017.

ARAÚJO, K. H.; LEITE, R. H.; ANDRIOLA, W. B. Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: a experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 303-325, jan./abr. 2019.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Veja Universidade, 1975.

BROOKE, N.; SOARES, J. F. (org). Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.

CALDERÓN, A. I.; RAQUEL, B. M. G.; CABRAL, E. S. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, jun. 2015.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: Seduc, 2012.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Histórico. História. Portal Mais Paic, 2016a. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/historico/historia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Objetivos. História do Mais Paic. Portal Mais Paic, 2016b. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/objetivos-e-competencia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo gestão municipal. Portal Mais Paic, 2016c. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-gestao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental I. Portal Mais Paic, 2016d. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo de educação infantil. Portal Mais Paic, 2016e. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-educacao-infantil. Acesso em: 2 abr. 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental II. Portal Mais Paic, 2016f. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo literatura e formação do leitor. Portal Mais Paic, 2016g. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-deliteratura-infantil-e-formacao-de-leitores. Acesso em: 2 abril 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo de avaliação externa. Portal Mais Paic, 2016h. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1º abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Spaece 2016. Boletim do Gestor Escolar, Juiz de Fora (UFJF), v. 2, jan./dez. 2016.

CEARÁ (Estado). Paic - Resultados. Mapas dos resultados. Portal Mais Paic, 2018. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/resultados/mapas-dos-resultados. Acesso em: 5 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Portal da transparência, 2019a. Disponível em: https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/servidores?locale=pt-BR&__=_. Acesso em: 9 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por carminhameirelles@gmail.com em 15 maio 2019b.

CODES, A. et al. Lições de experiências exitosas para melhorar a educação em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Relatório Institucional. Brasília: Ipea, 2018.

COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity. Whashington: Office of Education/US Department of Health, Education, and Wefare, 1966.

COSTA, L. O.; CARNOY, M. The effectiveness of an early-grade literacy intervention on the cognitive achievement of Brazilian students. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 37, n. 4, p. 567-590, 2015.

CRAHAY, M. L’école peut-elle-être juste e efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.

CRUZ, M. C. M. T. Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 2017. Tese (Doutorado) – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2017.

CRUZ, M. C. M. T. Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic): avanços permanentes na busca da equidade. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

DUBET, F. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, J. C.; DEROUET-BESSON, M. C. Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.

GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. M. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, dez. 2011.

IBGE. Panorama. Brasil. Ceará. Brasília: IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: 7 abr. 2020.

INEP. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília: Inep, 2005. 171 p. (Série Projeto Boas Práticas na Educação, n. 1)

INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização. Edição 2016. Brasília: Inep, out. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=75181-resultados-ana-2016-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 abr. 2019.

INEP. Ideb – resultados e metas. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/. Acesso em: 3 fev. 2019.

IPEA. Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília: IPEA; PNUD; FJP, 2019.

IPECE. Ceará - Estatística. Ceará em números. Fortaleza, 2015.

IPECE. Indicadores sociais do Ceará – 2017. Fortaleza: Ipece, 2018.

KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J.; RIBEIRO, V. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Est. Aval. Educ., São Paulo, p. 1-25, set. 2017.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Nova York: Harper Collins, 1995.

NASPOLINI, A. A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 169-186, 2001.

PADILHA, F.; BATISTA, A. A. G. Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2013. (Informe de Pesquisa, n. 4)

PADILHA, F. et al. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec Nova série, São Paulo, v. 3, n. 1, dez. 2013. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/215. Acesso em: 5 jul. 2020.

PNUD; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; IPEA. Atlas Brasil 2013 – consulta. Brasília: Pnud, Fundação João Pinheiro, Ipea, 2013.

QEDU. Portal. Disponível em: https://www.qedu.org.br/. Acesso em: 25 mar. 2019.

RIBEIRO, V. M. Que princípio de justiça para a Educação Básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

RIBEIRO, V. M.; BONAMINO, A.; MARTINIC, S. Implementação de políticas educacionais e equidade: regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.

SEGATTO, C. I. O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental. 2015. Tese (Doutorado) –Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.

SPAECE. O sistema. Portal do Spaece, 2018. Juiz de Fora: Caed; UFJF, 2018. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-sistema/o-spaece/. Acesso em: 10 abr. 2018.

SUMIYA, L. A. Sobral e a garantia da aprendizagem de todas as crianças. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, 2013.

VIEIRA, S. L.; PLANK, D. N.; VIDAL, E. M. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 4, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000400603&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jan. 2020.