Estratégias de Gestão da Educação e equidade: o caso do Programa Aprendizagem na Idade certa (mais PAIC)

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz; Marta Ferreira Santos Farah; Vanda Mendes Ribeiro

doi:10.22633/rpge.v24i3.13904

Autores/as

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0003-4375-5270
Marta Ferreira Santos Farah Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0002-6517-3004
Vanda Mendes Ribeiro Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP https://orcid.org/0000-0002-2275-7122

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904

Palabras clave:

Políticas públicas en educación, Equidad, Alfabetización, Paic, Gestión educativa

Resumen

El artículo tiene como objetivo presentar las estrategias de gestión del Programa de Alfabetización en la Edad Adecuada (Paic), una política educativa implementada en Ceará desde 2007 y que a partir de la investigación mostró que ha aumentado la equidad educativa. El estudio utilizó referencias bibliográficas y entrevistas con gerentes de la Secretaría de Educación del Estado y maestros de Fortaleza. Se concluyó que las principales estrategias de gestión adoptadas en los 13 años del Programa fueron: la reorganización de la Secretaría, con la creación de un departamento dedicado a la cooperación con los municipios; la adopción de ejes que organizan la acción de Paic en cascada, desde la Secretaría hasta las escuelas; la adopción de instrumentos y herramientas que ubican a los agentes implementadores en torno a objetivos comunes; la acción sistémica; el seguimiento y monitoreo de acciones y resultados, con la difusión del progreso; y la movilización de municipios y otros actores sociales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Administração Pública e Governo (FGV-SP).

Marta Ferreira Santos Farah, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo – SP

Professora dos cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo. Doutorado em Sociologia (USP).

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (USP).

Citas

ABRUCIO, F. L.; SEGATTO, C. I.; PEREIRA, M. C. G. Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura, FGV, CEAPG, 2016.

ANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica 2017. São Paulo: Todos pela Educação/Editora Moderna, 2017.

ARAÚJO, K. H.; LEITE, R. H.; ANDRIOLA, W. B. Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: a experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 303-325, jan./abr. 2019.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Veja Universidade, 1975.

BROOKE, N.; SOARES, J. F. (org). Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.

CALDERÓN, A. I.; RAQUEL, B. M. G.; CABRAL, E. S. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, jun. 2015.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: Seduc, 2012.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Histórico. História. Portal Mais Paic, 2016a. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/historico/historia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Objetivos. História do Mais Paic. Portal Mais Paic, 2016b. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/objetivos-e-competencia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo gestão municipal. Portal Mais Paic, 2016c. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-gestao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental I. Portal Mais Paic, 2016d. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo de educação infantil. Portal Mais Paic, 2016e. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-educacao-infantil. Acesso em: 2 abr. 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental II. Portal Mais Paic, 2016f. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo literatura e formação do leitor. Portal Mais Paic, 2016g. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-deliteratura-infantil-e-formacao-de-leitores. Acesso em: 2 abril 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo de avaliação externa. Portal Mais Paic, 2016h. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1º abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Spaece 2016. Boletim do Gestor Escolar, Juiz de Fora (UFJF), v. 2, jan./dez. 2016.

CEARÁ (Estado). Paic - Resultados. Mapas dos resultados. Portal Mais Paic, 2018. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/resultados/mapas-dos-resultados. Acesso em: 5 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Portal da transparência, 2019a. Disponível em: https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/servidores?locale=pt-BR&__=_. Acesso em: 9 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por carminhameirelles@gmail.com em 15 maio 2019b.

CODES, A. et al. Lições de experiências exitosas para melhorar a educação em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Relatório Institucional. Brasília: Ipea, 2018.

COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity. Whashington: Office of Education/US Department of Health, Education, and Wefare, 1966.

COSTA, L. O.; CARNOY, M. The effectiveness of an early-grade literacy intervention on the cognitive achievement of Brazilian students. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 37, n. 4, p. 567-590, 2015.

CRAHAY, M. L’école peut-elle-être juste e efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.

CRUZ, M. C. M. T. Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 2017. Tese (Doutorado) – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2017.

CRUZ, M. C. M. T. Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic): avanços permanentes na busca da equidade. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

DUBET, F. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, J. C.; DEROUET-BESSON, M. C. Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.

GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. M. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, dez. 2011.

IBGE. Panorama. Brasil. Ceará. Brasília: IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: 7 abr. 2020.

INEP. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília: Inep, 2005. 171 p. (Série Projeto Boas Práticas na Educação, n. 1)

INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização. Edição 2016. Brasília: Inep, out. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=75181-resultados-ana-2016-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 abr. 2019.

INEP. Ideb – resultados e metas. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/. Acesso em: 3 fev. 2019.

IPEA. Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília: IPEA; PNUD; FJP, 2019.

IPECE. Ceará - Estatística. Ceará em números. Fortaleza, 2015.

IPECE. Indicadores sociais do Ceará – 2017. Fortaleza: Ipece, 2018.

KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J.; RIBEIRO, V. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Est. Aval. Educ., São Paulo, p. 1-25, set. 2017.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Nova York: Harper Collins, 1995.

NASPOLINI, A. A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 169-186, 2001.

PADILHA, F.; BATISTA, A. A. G. Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2013. (Informe de Pesquisa, n. 4)

PADILHA, F. et al. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec Nova série, São Paulo, v. 3, n. 1, dez. 2013. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/215. Acesso em: 5 jul. 2020.

PNUD; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; IPEA. Atlas Brasil 2013 – consulta. Brasília: Pnud, Fundação João Pinheiro, Ipea, 2013.

QEDU. Portal. Disponível em: https://www.qedu.org.br/. Acesso em: 25 mar. 2019.

RIBEIRO, V. M. Que princípio de justiça para a Educação Básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

RIBEIRO, V. M.; BONAMINO, A.; MARTINIC, S. Implementação de políticas educacionais e equidade: regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.

SEGATTO, C. I. O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental. 2015. Tese (Doutorado) –Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.

SPAECE. O sistema. Portal do Spaece, 2018. Juiz de Fora: Caed; UFJF, 2018. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-sistema/o-spaece/. Acesso em: 10 abr. 2018.

SUMIYA, L. A. Sobral e a garantia da aprendizagem de todas as crianças. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, 2013.

VIEIRA, S. L.; PLANK, D. N.; VIDAL, E. M. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 4, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000400603&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jan. 2020.