Education management strategies and equity: the case of the program ‘literacy at the right age’ (mais PAIC)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904

Keywords:

Public educational policies, Equity, Literacy, Paic, Educational management

Abstract

The aim of the current article is to present the management strategies of the ‘Literacy at the Right Age’ Program (Paic - Programa Alfabetização na Idade Certa). This educational policy was implemented in Ceará State in 2007; according to different studies, it helped increasing educational equity. Data collection methodology was based on bibliographic references and on interviews conducted with managers of the State Educational Secretariat and with teachers who worked in the City of Fortaleza. The main management strategies adopted in 13 years of Program lied on reorganizing the Secretariat by creating a department focused on enabling its cooperation with different municipalities; on adopting axes capable of organizing Paic’s action in cascade, starting from the Secretariat until reaching schools; on adopting instruments and tools to enable implementing agents to focus on common goals; on implementing systemic actions; on following-up and monitoring actions and results, with subsequent progress disclosure; as well as on mobilizing municipalities and several social actors.

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Author Biographies

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Administração Pública e Governo (FGV-SP).

Marta Ferreira Santos Farah, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo – SP

Professora dos cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo. Doutorado em Sociologia (USP).

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora no Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (USP).

References

ABRUCIO, F. L.; SEGATTO, C. I.; PEREIRA, M. C. G. Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura, FGV, CEAPG, 2016.

ANUÁRIO Brasileiro da Educação Básica 2017. São Paulo: Todos pela Educação/Editora Moderna, 2017.

ARAÚJO, K. H.; LEITE, R. H.; ANDRIOLA, W. B. Prêmios para escolas e professores com base no desempenho acadêmico discente: a experiência do estado do Ceará (Brasil). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 42, p. 303-325, jan./abr. 2019.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Veja Universidade, 1975.

BROOKE, N.; SOARES, J. F. (org). Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.

CALDERÓN, A. I.; RAQUEL, B. M. G.; CABRAL, E. S. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, jun. 2015.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: Seduc, 2012.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Histórico. História. Portal Mais Paic, 2016a. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/historico/historia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Objetivos. História do Mais Paic. Portal Mais Paic, 2016b. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/objetivos-e-competencia. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo gestão municipal. Portal Mais Paic, 2016c. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-gestao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental I. Portal Mais Paic, 2016d. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 24 mar. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo de educação infantil. Portal Mais Paic, 2016e. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-educacao-infantil. Acesso em: 2 abr. 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo ensino fundamental II. Portal Mais Paic, 2016f. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixo literatura e formação do leitor. Portal Mais Paic, 2016g. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-deliteratura-infantil-e-formacao-de-leitores. Acesso em: 2 abril 2016.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Mais Paic. Eixos do Programa. Eixo de avaliação externa. Portal Mais Paic, 2016h. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/o-paic/eixos-do-programa/eixo-de-alfabetizacao. Acesso em: 1º abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Spaece 2016. Boletim do Gestor Escolar, Juiz de Fora (UFJF), v. 2, jan./dez. 2016.

CEARÁ (Estado). Paic - Resultados. Mapas dos resultados. Portal Mais Paic, 2018. Disponível em: http://www.paic.seduc.ce.gov.br/index.php/resultados/mapas-dos-resultados. Acesso em: 5 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Portal da transparência, 2019a. Disponível em: https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/servidores?locale=pt-BR&__=_. Acesso em: 9 abr. 2019.

CEARÁ (Estado). Secretaria da Educação. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por carminhameirelles@gmail.com em 15 maio 2019b.

CODES, A. et al. Lições de experiências exitosas para melhorar a educação em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Relatório Institucional. Brasília: Ipea, 2018.

COLEMAN, J. S. et al. Equality of educational opportunity. Whashington: Office of Education/US Department of Health, Education, and Wefare, 1966.

COSTA, L. O.; CARNOY, M. The effectiveness of an early-grade literacy intervention on the cognitive achievement of Brazilian students. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 37, n. 4, p. 567-590, 2015.

CRAHAY, M. L’école peut-elle-être juste e efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.

CRUZ, M. C. M. T. Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 2017. Tese (Doutorado) – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2017.

CRUZ, M. C. M. T. Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic): avanços permanentes na busca da equidade. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

DUBET, F. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, J. C.; DEROUET-BESSON, M. C. Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.

GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. M. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, dez. 2011.

IBGE. Panorama. Brasil. Ceará. Brasília: IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: 7 abr. 2020.

INEP. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília: Inep, 2005. 171 p. (Série Projeto Boas Práticas na Educação, n. 1)

INEP. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização. Edição 2016. Brasília: Inep, out. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=75181-resultados-ana-2016-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 abr. 2019.

INEP. Ideb – resultados e metas. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/. Acesso em: 3 fev. 2019.

IPEA. Radar IDHM: evolução do IDHM e de seus índices componentes no período de 2012 a 2017. Brasília: IPEA; PNUD; FJP, 2019.

IPECE. Ceará - Estatística. Ceará em números. Fortaleza, 2015.

IPECE. Indicadores sociais do Ceará – 2017. Fortaleza: Ipece, 2018.

KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J.; RIBEIRO, V. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Est. Aval. Educ., São Paulo, p. 1-25, set. 2017.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Nova York: Harper Collins, 1995.

NASPOLINI, A. A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 169-186, 2001.

PADILHA, F.; BATISTA, A. A. G. Evolução dos indicadores educacionais no Ceará: os anos finais do ensino fundamental. São Paulo: Cenpec, 2013. (Informe de Pesquisa, n. 4)

PADILHA, F. et al. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec Nova série, São Paulo, v. 3, n. 1, dez. 2013. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/215. Acesso em: 5 jul. 2020.

PNUD; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; IPEA. Atlas Brasil 2013 – consulta. Brasília: Pnud, Fundação João Pinheiro, Ipea, 2013.

QEDU. Portal. Disponível em: https://www.qedu.org.br/. Acesso em: 25 mar. 2019.

RIBEIRO, V. M. Que princípio de justiça para a Educação Básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

RIBEIRO, V. M.; BONAMINO, A.; MARTINIC, S. Implementação de políticas educacionais e equidade: regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.

SEGATTO, C. I. O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental. 2015. Tese (Doutorado) –Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.

SPAECE. O sistema. Portal do Spaece, 2018. Juiz de Fora: Caed; UFJF, 2018. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-sistema/o-spaece/. Acesso em: 10 abr. 2018.

SUMIYA, L. A. Sobral e a garantia da aprendizagem de todas as crianças. São Paulo: Fundação Tide Setubal, 2019.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, 2013.

VIEIRA, S. L.; PLANK, D. N.; VIDAL, E. M. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 4, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000400603&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jan. 2020.

Published

01/09/2020

How to Cite

CRUZ, M. do C. M. T.; FARAH, M. F. S.; RIBEIRO, V. M. Education management strategies and equity: the case of the program ‘literacy at the right age’ (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1286–1311, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.13904. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13904. Acesso em: 30 jun. 2024.

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