Status educacional e jurídico dos atores dos regimes jurídicos experimentais (sandboxes regulatórios) na Rússia
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17408Palavras-chave:
Regime jurídico experimental, Sandbox regulatório, Status educacional, Economia digital, Descrição educacionalResumo
O objetivo deste trabalho é estudar o status educacional e jurídico dos atores dos regimes jurídicos experimentais russos (sandboxes regulatórios). Esta pesquisa analisa categorias de atores de regimes jurídicos experimentais (sandboxes regulatórios), conforme previsto pela legislação russa vigente. Ele distingue dois grupos principais de atores de acordo com seu papel em regimes jurídicos experimentais. A metodologia da pesquisa baseia-se na lógica formal, educacional, sistêmica e estrutural de análise e interpretação de normas legais. Os resultados do estudo fornecem uma descrição educacional dos sujeitos envolvidos no estabelecimento de sandboxes regulatórios, conforme previsto na legislação nacional, e fazem uma distinção entre atores participantes e reguladores.
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