Elements of the cognitive analysis of public policies in the understanding of schooling actions in different territories and their territorialities
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17223Keywords:
Schooling, Public education policies, Responsibility, TerritorialityAbstract
This work intends to present discussions related to the foundations of cognitive analysis of public policies through a conceptual theoretical framework that includes decisions, instrumentation and regulation that reverberate in the complexity of schooling in Brazil and, in a second place, based on such reflections, conceptualize the scholar institution and schooling in the context of territoriality. In view of the considerations presented based on a qualitative perspective, and with the purpose of reflecting on the bases of cognitive analysis of public policies, considerations about Brazilian education are addressed, aiming at a contextualized understanding of the concepts of cognitive or normative matrices; the action of public actors and public agents toward education policies; public policy instruments and modes of regulation; the relationship between decentralization/deconcentration; the responsibility of the State, public actors and public agents; and, finally, reflections on the concepts of territory and territoriality considering schooling, seeking to glimpse some possibilities within this scope.
Downloads
References
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 06 ago. 2021.
BARROSO, J. A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. Revista EDUCAÇÃO, n. 12-13, p. 13-25, 2013. Disponível em: http://revistas.uevora.pt/index.php/educacao/article/view/11/5. Acesso em: 02 ago. 2021.
BARROSO, J.; AFONSO, N. (org.). Políticas educativas: Mobilização de conhecimento e modos de regulação. Portugal: Fundação Manuel Leão, 2011.
BEN AYED, C. H. Le nouvel ordre éducatif local: Mixité, disparités, luttes locales. Paris: PUF, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 20 fev. 2021.
CASASSUS, J. Descentralização e desconcentração educacional na américa latina: Fundamentos e crítica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 74, p. 11-9, ago. 1990. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1079/1084. Acesso em: 10 ago. 2021.
CURRIE, G.; PROCTER, S. J. The antecedents of middle managers’ strategic contribution: The case of a professional. Journal of Management Studies, v. 42, n. 7, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-6486.2005.00546.x. Acesso em: 10 jul. 2021.
GIOVANNI, G. D.; NOGUEIRA, M. A. (org.). Dicionário de políticas pública. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
HALL, P. A. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, v. 25, n. 3, p. 275-296, 1993. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/422246?origin=crossref. Acesso em:11 ago. 2021
JOBERT. B. Le Tournant néo-libéral en Europe. Paris: L’Harmattan, 1994.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 08 jun. 2021.
LEMES, S. S. Considerações e indagações sobre a dinâmica do estado brasileiro frente as demandas da escolarização: Instrumentos, dilemas e complexidade. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 14, n. 33, e16234, 2021. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/16234. Acesso em: 19 jul. 2021.
LOTTA, G. S. Agentes de implementação: Uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, 186-206, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870. Acesso em: 12 ago. 2021.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das Políticas Públicas. Pelotas, RS: EDUCAT, 2002.
OLIVEIRA, A. Burocratas da linha de frente: Executores e fazedores das políticas públicas. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 6, p. 1551-1573, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/VRzz7XgfmWcbGHPy6K7CdXP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.
PINHAL, J. Os municípios portugueses e a educação – Treze anos de intervenções (1991-2003). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2012.
LOTTA, G.; PIRES, R.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea/Enap, 2018.
PIRES, R. R. C. Burocracia, discricionaridade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 14, n. 54, p. 147-187, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/44190. Acesso em: 12 ago. 2021.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista on line de Política e Gestão Educacional
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.