Legislação educacional
Profração de corpos e seus lugares de sepultamento: Questões de melhoria da legislação
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17401Palavras-chave:
Legislação educacional, Profanação, Pós-industrial, ViolaçãoResumo
Por um longo período, o principal regulador das relações associadas às diversas invasões aos corpos dos mortos e aos locais de seu sepultamento foi a religião; no entanto, a transição da sociedade tradicional para a pós-industrial predeterminou as mudanças na liquidação dos crimes analisados. O artigo se dedica a analisar a legislação educacional da comissão de invasões sobre os corpos dos mortos e os locais de seu sepultamento. Para atingir esse objetivo, utiliza-se um método descritivo. Com base nos resultados obtidos, o artigo apresenta a descrição e características dos objetos de invasão e composições qualificadas. O autor fundamenta a consistência da abordagem quanto à sinonímia do conceito "violação" e "profanação".
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